Day: 6 de agosto de 2015

Após Jornada, governo se compromete em recompor orçamento da Reforma Agrária

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De acordo o ministro do Desenvolvimento Agrário, a redução no orçamento previsto em decreto de contingenciamento, pode ser revista.

Por Iris Pacheco, da Página do MST 

Após dois dias de mobilizações do MST em todo o país, que ocupou 13 sedes do Ministério da Fazenda contra cortes na Reforma Agrária, o governo anunciou a recomposição do orçamento para a Reforma Agrária.

O compromisso veio logo depois de uma reunião, realizada nesta terça-feira (4), entre integrantes do Movimento e os ministros da Casa Civil, Aloízio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. (mais…)

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Eleitores são chamados a pressionarem deputados contra financiamento eleitoral por empresas

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Adital

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas está reforçando a mobilização para que brasileiros e brasileiras pressionem os deputados e deputadas federais a votarem contra o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. O destaque da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007, de autoria do deputado Celso Russomano (Partido Republicano Brasileiro – São Paulo), que dispõe sobre o financiamento eleitoral empresarial está às vésperas de ser votado. Por isso, para a Coalizão, é importante que eleitores/as enviem uma carta aos congressistas do seu estado pedindo que rejeitem tal medida. (mais…)

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BA – Adolescente do quilombo Rio dos Macacos é agredido por militares

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Por Gil Santos, no Correio

Um adolescente de 17 anos morador da comunidade quilombola Rio dos Macacos foi agredido por marinheiros e moradores da Vila Naval da Barragem, no Complexo Naval de Aratu, no sábado. A vítima é acusada pelos militares de assediar uma jovem de 14 anos que mora na Vila e foi agredido por parentes da moça. A família do adolescente nega a versão e disse que vai procurar o Ministério Público da Bahia para prestar queixa.

De acordo com a tia do jovem agredido o crime aconteceu por volta das 9h40. Ele estava voltando da casa de um amigo acompanhado do pai, de um tio e um primo de 15 anos quando foi surpreendido por um grupo de marinheiros, na portaria que dá acesso à vila e ao quilombo. (mais…)

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MPF abre investigação sobre venda de ilhas no Pará

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Há risco de ocorrência de estelionato e de transferência ilegal de patrimônio público

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) abriu na última sexta-feira, 31 de julho, investigação criminal sobre a regularidade da venda de ilhas no Pará pelo site Private Islands Online. De acordo com a Constituição, ilhas são bens da União. A venda dessas áreas, segundo o MPF, pode configurar crime de estelionato e tentativa de transferência ilegal de patrimônio público federal. (mais…)

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MDA concederá Selo Quilombos do Brasil ao artesanato de Alcântara (MA)

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Wellington Rabello – Fórum Carajás

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, participará no dia 27 de agosto da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec). Pela manhã, em São Luís, o ministro lançará o Plano Safra de Agricultura Familiar 2015/2016 e o Selo Quilombos do Brasil, certificado que será concedido ao artesanato produzido pelas comunidades quilombolas de São Raimundo, Santa Maria e Itamatatíua, todas do município de Alcântara. (mais…)

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MPF pede e ICMBio aceita fazer consulta prévia para projeto de carbono na Resex Tapajós-Arapiuns

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Proposta feita pelo Instituto Chico Mendes não foi precedida da consulta obrigatória pela Convenção 169 da OIT. Procedimento deverá ser corrigido

MPF PA

Em reunião na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém, o Ministério Público Federal expôs a necessidade de ser realizada, de modo adequado, consulta prévia, livre e informada com as comunidades moradoras da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns antes de qualquer projeto ou empreendimento que afete seu modo de vida e território. A reunião tratava de proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região, feita pelo ICMBio. (mais…)

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Aty Guasu Guarani e Kaiowa luta contra o genocídio

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Aty Guasu

Os povos Guarani e Kaiowá INJUSTIÇADOS resistem e luta pela JUSTIÇA! divulga mais uma declaração de RESISTÊNCIA.

Esta nota pública de Aty Guasu apresenta o motivo central das lutas infinitas e da resistência permanente declarada dos povos indígenas Guarani e Kaiowá pela recuperação da parcela das terras tradicionais (tekoha) Ypo’i, Guaiviry, Kurusu Amba, Apyka’i, Te’yi Jusu, Itaguá, entre outros tekoha em despejo judicial, localizadas no atual Cone Sul de Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Resumo—A Um Ano para o Início das Olimpíadas—Remoções, Gentrificação, Segurança Pública e Meio Ambiente

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Nicole Froio – Rio On Watch

Desde que venceu a candidatura olímpica em 2009 e sediou a Copa do Mundo de 2014, a cidade do Rio de Janeiro passou por imensas transformações urbanas que vêm interrompendo e mudando a vida de milhões de seus moradores. Faltando um ano para o início dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, o RioOnWatch oferece este resumo sobre o que você precisa saber sobre os preparativos para o evento global e como isso afetou moradores de todo o Rio de Janeiro. (mais…)

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MG – Movimento dos Atingidos por Barragens denuncia ao MPF ameaça contra liderança Geraizeira

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Movimento dos Atingidos por Barragens de Minas Gerais encaminhou carta ao Ministério Público Federal no estado denunciando ameaças contra a liderança geraizeira Adair Pereira de Almeida. No último sábado, dia 1º de agosto, ele foi procurado em casa por três homens sem farda ou identificação, que se disseram policiais preocupados com a segurança da comunidade. Segundo eles, os Geraizeiros poderiam ser atacados por “seguranças armados” contratados por uma fazenda da região. (mais…)

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MinC repassa R$ 4 milhões para edital de cultura negra

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A Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros contemplará 45 projetos. Valores vão de R$ 30 mil a R$ 150 mil

SEPPIR

O Ministério da Cultura (MinC) repassou à Fundação Nacional de Artes (Funarte) o valor de R$ 4 milhões para a continuidade do Edital Bolsa Funarte de Fomento aos Artistas e Produtores Negros 2014. O edital foi lançado em agosto do ano passado e teve seus resultados divulgados em janeiro de 2015. Foram habilitados 1.405 projetos. (mais…)

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