Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil
Para tornar mais efetiva a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos, aprovada e sancionada em março, a ONU Mulheres está finalizando um documento com diretrizes que devem ser aplicadas na identificação e processo desse tipo de crime motivado por razões de gênero. (mais…)
Em agosto a empresa DF, contratada pela Bolognesi Engeharia para coordenar as contratações e o relacionamento com fornecedores para a obra e operações da Usina Termelétrica, estará com escritório em Rio Grande. Além disso, a Câmara de Comércio aceitou sugestão para intermediar contatos entre fornecedores locais com a empresa e os interessados poderão procurar a secretária-executiva da entidade, Eloá Quevedo Hsu ou o secretário-executivo do Comitê de Desenvolvimento de Mercado, Ricardo Fares. (mais…)
Empresas conseguiram licenciamento com estudos insuficientes sobre impacto ambiental; empreendimentos poderiam causar assoreamento do rio e perda de biodiversidade na região
A Justiça Federal suspendeu licenças prévias e de instalação de duas usinas hidrelétricas no Rio Pardo, no oeste paulista, e proibiu que novas autorizações ambientais sejam concedidas para a construção de unidades de geração de energia no curso d’água. A decisão liminar atende a pedidos do Ministério Público Federal em Ourinhos (MPF/SP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), que ajuizaram ação civil pública, em junho, para impedir o avanço das obras. Os empreendimentos foram planejados sem estudos suficientes que analisassem os impactos ambientais e sobre a população no entorno. (mais…)
Para MPF, infraestrutura atual sequer pode ser chamada de escola
Como o município de Porto Murtinho e a União Federal vêm descumprindo o seu dever constitucional de fornecer educação escolar obrigatória e de qualidade aos estudantes da Terra Indígena Kadiwéu, em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) pede à Justiça que obrigue a União e a prefeitura a construir e equipar, em até 120 dias, uma escola na comunidade Córrego do Ouro. (mais…)
Em 2014 haviam sido 20 assassinatos no primeiro semestre. Em 2015 foram registrados 23, sendo que desse total somente um não foi na Amazônia.
O Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), registrou até julho de 2015, 23 assassinatos em conflitos no campo em todo o Brasil. No ano anterior haviam sido registrados, no mesmo período, 20 assassinatos. Desse total de 23, apenas um não aconteceu na Amazônia, foi o assassinato de um indígena Tupinambá na Bahia. (mais…)
A Polícia Federal desarticulou, na manhã desta terça-feira (28), uma quadrilha que cobrava propina de mais de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra sem observância dos critérios definidos pelo Programa Terra Legal, do Governo Federal.
Do Diário OnLine, na CPT
A operação “Terra Legítima” cumpriu 10 mandatos de prisão, três de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão. (mais…)
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação cautelar na Justiça Federal para que o site “Tudo Sobre Todos” seja retirado do ar. A página vende ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF e nome de vizinhos. (mais…)
Por Elcio Pacheco
Um clima de tensão acirra-se em Conceição do Mato Dentro/MG, por conta das atrocidades cometidas pela Mineração da ANGLO AMERICAN.
Comunidades inteiras sofrendo com os impactos da mineradora, saíram às ruas e fecharam a MG-10, rodovia que liga a região central de minas à Capital e ao norte do Estado. (mais…)
A Defensoria Pública de SP obteve, em 21/7, uma decisão liminar que reconhece a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (cerca de 360 km da Capital), e determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo apresente, em 15 dias, as informações com as providências preliminares necessárias para que isso aconteça, bem como um calendário para a implementação da medida. A decisão foi concedida em uma ação civil pública proposta em março de 2014 pela unidade de Registro da Defensoria Pública. (mais…)
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR vem a público manifestar seu estranhamento e repúdio à sentença que absolveu sumariamente os agentes da Polícia Militar denunciados por envolvimento no assassinato de 12 jovens negros no último dia 6 de fevereiro na Vila Moisés, no Bairro do Cabula, em Salvador. (mais…)
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