Nota: a imagem acima foi capturada por nós de vídeo da Rede Amazônica presente na matéria. Patrícia Pinha, chefe da Reserva do Lago Piratuba, mostra as cercas que latifundiários estão construindo no leito do rio Araguari, que na verdade foi desviado e teve suas águas (e agora está tendo seu leito) privatizados. A reportagem se exime obviamente de ir fundo na questão. É um crime brutal acontecendo. Quem vai denunciar isso de forma decente? Até onde vai a ação do MPF? E do ICMBio? Em dois anos, um rio foi devorado pelos pecuaristas. E vai ficar assim? (Tania Pacheco)
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Órgão apura licenças indevidas e ocupação irregular para criação de búfalos. Drenagem do rio Araguari destruiu ambiente do fenômeno natural no Amapá.
A ocupação irregular de áreas nativas para a criação de búfalos foi um dos principais fatores que provocou o fim do fenômeno da pororoca na bacia do rio Araguari, no extremo Leste do Amapá. Uma reportagem especial da Rede Amazônica no estado mostrou a destruição do ambiente responsável por uma das maiores ondas de água doce do mundo, no encontro do rio com o Oceano Atlântico. O Ministério Público Federal (MPF) apura a responsabilidade dos pecuaristas da região e também do estado em relação ao impacto ambiental, de proporções ainda não calculadas pelos órgãos de conservação.
O levantamento do ministério baseia-se no descumprimento de normas previstas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2010 entre os fazendeiros da região e o Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No termo, os proprietários deveriam cercar as fazendas para evitar a criação desordenada dos animais.
“Um TAC é um título executivo judicial e pode gerar uma ação de execução na justiça. As obrigações não cumpridas podem vir a ser executadas no judiciário. Independente disso, todos aqueles que contribuíram para o dano ambiental podem ser responsabilizados”, detalhou Thiago Cunha, procurador da República.
Quanto às ações externas ao acordo, o MPF crê que houve um licenciamento ambiental “defeituoso” por parte dos órgãos de liberação, onde condicionantes mínimas foram ignoradas para a permissão de uma atividade de alto risco ao ambiente. “Todos os danos ambientais apurados podem ser imputados a esses criadores de até mesmo ao estado que colaborou sendo omisso”, reforçou.
Impactos atuais
A reportagem mostrou também que o fim da pororoca dificultou o acesso pelo rio para os ribeirinhos, provocou escassez de água pra consumo e teve impactos também na pesca, já que algumas espécies de peixe não entram mais pela foz do rio Araguari. Além disso, cercas estão sendo colocados sobre o rio onde ele está secando para servirem como área de pastagem no futuro.
Danos não calculados
O ICMBio explica que a criação de búfalos soltos na região criou uma série de canais ao longo da margem do rio Araguari, canais esses, que foram pouco a pouco drenando o curso d’água para outras áreas, atingindo o rio Gurijuba, pertencente a outra bacia hidrográfica, deslocando totalmente a foz do rio que desaguava no Oceano Atlântico. Com a drenagem, a força necessária para formar a pororoca acabou.
“Estamos ligando duas bacias diferentes, as espécies de peixes e todas as espécies que tinham numa bacia começam a migrar de um lado para o outro. Coisas que não foram estudadas ainda e a gente ainda não tem todas as dimensões do impacto que vai acontecer por conta desse tipo de assoreamento e drenagem”, antecipou Patrícia Pinha, chefe da Reserva do Lago Piratuba, que engloba a região da foz do Araguari.
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* com informações da Rede Amazônica.
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