O Conasems solicita a participação dos municípios no projeto de pesquisa intitulado “Avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN”, cujo detalhamento da proposta encontra-se na carta em anexo. Consideramos que as informações obtidas oferecerão aos gestores importante norte para a promoção da equidade racial em saúde.
Publicada por meio da Portaria nº 992 em 2009, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) tem como objetivo promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS. Embora estudos científicos, sócio-históricos e políticos tenham norteado os princípios e diretrizes da PNSIPN e esta tenha respeitado as instâncias de deliberação e pactuação do SUS, ainda não há estudos suficientes que apontem o grau de implementação desta no SUS.
O CONASEMS entende como relevante e estratégico para a gestão conhecer o grau de implementação desta política nos municípios brasileiros, por considerar a superação das iniquidades em saúde como fundamental para garantia do direito à saúde de todos os brasileiros e brasileiras. Portanto, diante do quadro descrito é fundamental que se conheça o grau de implementação da PNSIPN nos municípios, e para tanto contamos com sua contribuição respondendo algumas questões que buscam investigar as ações planejadas, ou em desenvolvimento, voltadas à superação das iniquidades raciais em saúde e previstas na PNSIPN.
A pesquisa pode ser acessada até o dia 31 de agosto, acesse o formulário de resposta pelo link.
Fonte: Portal Conasems
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