Indígenas Awa ameaçados pela tuberculose e por negligências da FUNAI e da SESAI

Vias de Fato

Os Awa (regionalmente conhecidos como Guajá, ou Awa Guajá) são um dos poucos povos indígenas ainda estritamente itinerantes do planeta: afora alguns grupos atraídos e assentados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em “aldeias” instaladas nas proximidades de seus antigos Postos Indígenas (PI), os Awa são caçadores e coletores, têm uma cultura material despojada e, dispersos nas matas da Amazônia maranhense, vêm recusando-se sistematicamente a ceder aos presentes e atrativos oferecidos pelas frentes de contato que, desde 1913, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e sua sucedânea, a FUNAI, estabeleceram em seu território.

Apenas em meados dos anos 1970 alguns Awa aceitariam, pela primeira vez, os presentes oferecidos no PI Guajá, na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu; o episódio atraiu o interesse de outros Awa das imediações, e em 1976 já eram seis grupos autônomos (num total de 91 pessoas) contatados e assentados nessa “aldeia” da FUNAI. Logo nos anos seguintes, foi drástica a redução da população desta aldeia, por mortes causadas por doenças advindas do próprio contato: de 91 para 25 pessoas, entre 1976 e 1980. (mais…)

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ES – Iema e PMV confirmam despejo de minério pela Vale no mar em Camburi e multa é só promessa

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Sim,  a Vale é a responsável por poluir o mar em Camburi no registro feito em maio deste ano.  O reconhecimento teve de ser feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pela Prefeitura Municipal de  Vitória (PMV), após confirmação em laboratório do material analisado. Os poluentes são minério de ferro e carvão. Entretanto, os órgãos ainda não sabem em quanto vão multar a empresa.  (mais…)

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Comunidade do Rio dos Macacos recebe comitiva do Governo Federal

Equipe formada pela Seppir e Secretaria Geral da Presidência foi até o local para negociar melhorias

SEPPIR

A secretária de políticas para comunidades tradicionais da Seppir, Givânia Maria da Silva, e a secretária nacional de articulação social da Presidência, Erika Borges, estiveram na comunidade Rio das Cobras [sic] nesta semana para discutir melhorias e o processo de demarcação de terra dos quilombolas. (mais…)

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MPF/PA divulga relatório sobre remoção de ribeirinhos pela hidrelétrica de Belo Monte

Soluções para problemas apontados no documento deverão respeitar o modo de ocupação do rio Xingu, diz documento

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nessa quinta-feira, 9 de julho, a versão integral do relatório sobre a inspeção realizada em junho por equipe interinstitucional em áreas de comunidades ribeirinhas atingidas pela remoção compulsória resultante do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no sudoeste do Estado. A apresentação do relatório está disponível aqui e a íntegra está neste link. (mais…)

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“Esta economia mata. Precisamos e queremos uma mudança de estruturas”, afirma o Papa Francisco

IHU – “A justa distribuição dos frutos da terra e do trabalho humano não é mera filantropia. É um dever moral. Para os cristãos, o encargo é ainda mais forte: é um mandamento. Trata-se de devolver aos pobres e às pessoas o que lhes pertence. O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afeta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas. E estas necessidades não se limitam ao consumo. Não basta deixar cair algumas gotas, quando os pobres agitam este copo que, por si só, nunca derrama. Os planos de assistência que acodem a certas emergências deveriam ser pensados apenas como respostas transitórias. Nunca poderão substituir a verdadeira inclusão: a inclusão que dá o trabalho digno, livre, criativo, participativo e solidário”, afirmou o Papa Francisco, num discurso considerado por lideranças dos movimentos populares como ‘irretocável”, proferido no Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra, no dia 09-07-2015. [A referência aos povos indígenas está no item 3.2. TP] (mais…)

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Rio alvo de disputa por água na década de 1990 volta a sofrer com captação irregular

Rio Riachão, do Norte de Minas, enfrenta novo desafio: poços perfurados em chacreamentos ilegais em sua cabeceira

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

O Rio Riachão (Bacia do Rio São Francisco), entre Montes Claros e Coração de Jesus, já foi palco de um conflito entre pequenos e grandes produtores, no final da década de 1990, que ficou conhecida como uma das primeiras guerras pela água no país e virou objeto de estudo em universidades. À época, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) lacrou bombas de grandes irrigantes e o manancial voltou a correr. Mas agora o volume do Riachão diminuiu e os pequenos produtores estão apreensivos novamente, por conta de uma nova ameaça: poços tubulares perfurados em chacreamentos ilegais em sua cabeceira. (mais…)

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Câmara discute ampliação de terra indígena no Maranhão

A comissão analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas

EBC

A Comissão Especial da Demarcação de Terras Indígenas realizou nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para discutir a viabilidade da ampliação da Terra Indígena Governador, no município de Amarante, no Maranhão. A comissão analisa a PEC, Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. Participaram do debate parlamentares, representantes do município e indígenas. (mais…)

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