Amazonas poderá emitir licença ambiental sem aval do Ibama e Funai

Kátia Brasil, Amazônia Real

Obras públicas e privadas de infraestrutura, construção civil, mineração, rodovias, terminais portuários, entre outras, poderão receber licença ambiental no Amazonas sem a manifestação de órgãos federais como Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio). O Estado tem 27% de seu território em reservas florestais e terras indígenas. (mais…)

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Manifesto contra a PEC 215 será entregue na Câmara nesta quinta-feira

Documento é assinado por 60 entidades

Portal Ambiental

O manifesto contra a PEC 215 será lançado nesta quinta-feira (11/6) às 11 horas na Câmara dos Deputados. Assinam o documento 60 entidades, entre organizações e movimentos sociais. O manifesto será entregue a deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas, em Defesa dos Direitos Humanos e Ambientalista. A PEC 215/2000 passa para o legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. (mais…)

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Carta do Povo Xerente para os Apinajé

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ

Olá, Apinajé, nós Xerente estamos em reunião de encontro de mulheres e estão presentes conosco os jovens e também caciques. Estamos na aldeia Nova, Mrãiwahâ, e os representantes da Bela Vista, Aldeia Nova Mrãiwahâ, aldeia Traíra, Mirasol, Aldeia Mato do Coco, aldeia Zé Brito, Aldeia Bruprê, Aldeia Sitio Novo, Aldeia Karehu, Aldeia Salto, Aldeia São José. (mais…)

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“Nas águas rasas do poder punitivo” – Redução da maioridade penal

Entrevista de Raul Fitipaldi, a Daniela Félix, para o Portal Desacato

Laerte Bessa, Deputado Federal por Paraná, entregou ontem, 9 de junho de 2015, um parecer em defesa da redução da maioridade penal de 18 a 16 anos de idade. A peça será lida hoje, quarta-feira 10 de junho, e poderá ser votado para depois passar aos plenários, tanto da Câmara como do Senado Nacional. (mais…)

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O Banco Mundial vai mudar mesmo?

Ex-funcionários de alto escalão veem com ceticismo reformas anunciadas pelo Banco Mundial para evitar falhas na proteção das comunidades atingidas pelos projetos que financia. Investigação do ICIJ – com participação da Pública – constatou que 3,4 milhões de pessoas foram prejudicadas

por Sasha Chavkin – Agência Pública

Em março, Jim Yong Kim, presidente do Banco Mundial, anunciou que ele e outros funcionários encontraram “grandes problemas” na instituição de desenvolvimento mais conhecida do planeta. Ele afirmou que o Banco Mundial falhou em não se certificar de que os recebedores de financiamentos estavam seguindo as regras para proteger as comunidades na rota de projetos de desenvolvimento. “Nós devemos e vamos melhorar”, disse Kim. (mais…)

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Debatirán situación de pueblos indígenas en América Latina

Este viernes 12 de junio a las 5:30 p.m. El ingreso es libre

Servindi – Conocer los avances en el último decenio y los retos pendientes para garantizar los derechos de los pueblos indígenas en América Latina es el tema central de un gran Foro Público que se realizará el viernes 12 de junio a partir de las 5:30 de la tarde en el Hotel Sol de Oro, en la Calle San Martín 305, Miraflores. (mais…)

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A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos: 23-26/06, na UnB

Estamos caminhando para somar diferentes iniciativas que ampliem os processos de construção de uma sociedade democrática, que exige, entretanto, uma reforma do sistema político ampla, que expanda a democracia nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Uma reforma que abarque o estado em sua complexidade, que coloque no foco, todos os poderes, em seus diferentes níveis, que não se dirija apenas ao Executivo e Legislativo, mas também coloque no horizonte o Sistema de Justiça. Composto por instituições da administração pública brasileira, o Sistema de Justiça também deve fazer parte das respostas aos anseios dos brasileiros e brasileiras, incorporando mecanismos que sejam capazes de torná-lo mais plural e de dar eco às vozes que demandam direitos e participação popular! (mais…)

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O BNDES descobriu os índios?

Após financiar diversas obras de impacto negativo sobre a Amazônia, pela primeira vez banco dá apoio direto para indígenas protegerem seu território

por Piero Locatelli – Repórter Brasil

Obras com selo do BNDES não têm boa fama entre os índios da Amazônia. Para ficar só no exemplo das hidrelétricas, a usina de Dardanelos soterrou túmulos dos indígenas Arara, a obra de Teles Pires dinamitou cachoeira sagrada para os Munduruku e Belo Monte vai secar rios fundamentais para a sobrevivência dos índios do Xingu. Todas elas tiveram a mesma fonte de financiamento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (mais…)

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