Month: março 2015

Senadores do PSDB pretendem expulsar médicos cubanos do Brasil

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Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram projeto que proíbe cubanos no Mais Médicos. Senadores ignoram a importância desses profissionais na vida de quem antes não tinha acesso a médicos, além da excelência do atendimento humanitário relatado pelos pacientes

Pragmatismo Político

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDS 33/2015) para sustar o acordo que viabilizou o ingresso de milhares de profissionais cubanos no Programa Mais Médicos. (mais…)

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Sociedade civil se posiciona contra o PL da Biodiversidade

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Monyse Ravena, ASA

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015) que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) assina também a moção das organizações acerca do PL. Essas entidades entendem que essa medida representa apenas o interesse da indústria e do agronegócio. (mais…)

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Acampamento Terra Livre 2015: Em defesa das terras e territórios indígenas

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Mobilização Nacional Indígena

Passados 26 anos da Constituição Federal, o ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas se torna inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos donos ou representantes do poder político e econômico. (mais…)

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Audiência pública discutirá impactos dos agrotóxicos na saúde pública, meio ambiente e consumidor

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Debate será no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul, no dia 9 de abril, no Salão de Atos da Unijuí

MPF/RS

Com a participação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará audiência pública para debater os efeitos do uso de agroquímicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor (segurança alimentar) na região de Ijuí. O objetivo é coletar informações e propor encaminhamentos sobre o tema. (mais…)

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Sociedade reivindica comida sem veneno

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Por que tanto veneno?

A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, os latifúndios, para plantar uma mesma espécie – normalmente soja, milho, algodão, eucalipto ou cana-de-açúcar. Dessa maneira, destrói a biodiversidade e desequilibra o ambiente natural, facilitando o surgimento de plantas, insetos ou fungos que podem destruir a plantação. Por isso, é uma agricultura dependente química: só funciona com muito veneno. O agronegócio também utiliza maquinário pesado, que compacta o solo, e não gera empregos, favorecendo assim o êxodo rural. (mais…)

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Acervo da família sobre Vladimir Herzog será aberto ao público

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Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A família de Vladimir Herzog, jornalista assassinado nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) durante a ditadura militar, doou seu acervo, com documentos, fotos, matérias publicadas e até cartas pessoais, ao Centro de Documentação e Memória (Cedem) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) ontem (26). O acervo estará disponível ao público para consulta até o mês de outubro, quando a morte de Herzog completa 40 anos. (mais…)

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Dertins se compromete recuperar em caráter emergencial estradas de acesso às aldeias Apinajé, e rodovias TO 126 e 210 são desbloqueadas

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Depois de três dias de protestos nas rodovias TO 126 e 210, pela melhoria das vicinais internas da área Apinajé, ontem dia 25/03/2015, ocorreram duas reuniões com o Eng. chefe do DERTINS em Tocantinópolis, senhor Adauto Matsuo. No período da manhã estivemos reunidos na TO 126 próximo à aldeia Mariazinha. À tarde a reunião aconteceu na TO 210, trevo da BR 230 próximo à aldeia Prata. Além do Eng. chefe do DERTINS, senhor Adauto Matsuo; o coordenador da FUNAI/CTL, Bruno Aluísio Braga também participou da reunião. (mais…)

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Decisão do STF reforça ataque aos direitos territoriais indígenas

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Deliberação aplica condicionante da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) para anular a demarcação da TI Limão Verde (MS), do povo Terena, homologada há mais de dez anos. Menos de seis meses após as decisões que anularam as portarias das Terras Indígenas Guyra Roka, dos Guarani Kaiowá (MS), e Porquinhos, do povo Canela Apanyekrá (MA), a 2ª Turma do STF volta a colocar em questão o direito de um povo indígena à terra: os Terena da Terra Indígena Limão Verde (saiba mais).

Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line

Publicado em 12 de fevereiro último, o acórdão da decisão, favorável à anulação da portaria que reconhece a TI Limão Verde como área tradicionalmente ocupada pelos índios, é o primeiro a incidir sobre uma terra que chegou ao último estágio do processo demarcatório – a homologação, ocorrida em 2003 –, mas o terceiro a se valer da tese do “marco temporal” para tanto. A Funai deve recorrer da decisão. Leia o acórdão. (mais…)

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PSOL suspende deputado federal por atentar contra Estado laico, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

A executiva nacional do PSOL suspendeu, nesta quinta (26), o deputado federal Cabo Daciolo (RJ), encaminhando ao diretório nacional a decisão sobre sua permanência no partido. A partir de agora, ele não poderá fazer aparições públicas ou falar em nome do PSOL e estará sujeito à Comissão de Ética do partido, que analisará se ele incorreu em “infidelidade partidária”. (mais…)

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