Pesquisa da UFMG chama atenção para a “morte” lenta do rio Peruaçu

Localizado no norte de Minas, ele é um afluente do rio São Francisco e concentra duas importantes áreas de preservação

Site Uai

Afluente do rio São Francisco, o rio Peruaçu, no norte de Minas Gerais, vem secando rapidamente nos últimos anos, o que ameaça patrimônios naturais, como cavernas, e as comunidades que vivem às suas margens. A redução do fluxo de água tem sido observada inclusive nos períodos de precipitações pluviométricas normais, como explica a professora Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin, do Instituto de Geociências da UFMG. (mais…)

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Prefeito Anuncia Desapropriação na Vila Autódromo, e MIT Critica Política da Prefeitura

Brooke Parkin – Rio On Watch

Na sexta-feira, 20 de março, a Prefeitura do Rio de Janeiro marcou 58 famílias para remoção de suas casas na Vila Autódromo, a comunidade que tem sido dilacerada devido à sua localização adjacente ao Parque Olímpico de 2016. O uso pela Prefeitura da desapropriação é um afastamento da política anterior que prometia realocar apenas aqueles que concordassem e de urbanizar a comunidade para aqueles que ficassem, oferecendo indenização a preço de mercado ou moradia alternativa no Parque Carioca (a menos de um quilômetro de distância) para aqueles que decidiram sair voluntariamente. Há temores cada vez maiores, entre as 150 famílias remanescentes de que agora eles serão forçados a sair sem uma compensação adequada. (mais…)

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MPF/MG requer anistia política para o Povo Indígena Krenak

Expulsos de suas terras, onde foi instalado um reformatório indígena durante a ditadura militar, os Krenak sofreram profunda desintegração de sua cultura

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), por meio do Grupo de Trabalho Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, requereu ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que conceda anistia política ao Povo Indígena Krenak, conforme prevê o artigo 2º da Lei 10.559/2002. (mais…)

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Exterminan en silencio a la mayor nación indígena de Colombia

Por Juan Andrés Pérez – Las 2 Orillas

Como los medios de comunicación corporativos tienen sus prioridades informativas bien definidas y orientadas, especialmente contra Cuba, Venezuela u otros países que no se subordinan a Occidente; usted no sabrá que la nación indígena Wayúu [1], la mayor de Colombia, se muere de hambre y sed porque el río madre de la región donde radican fue represado y su agua privatizada para el servicio de la industria agrícola y la explotación de la mina de carbón -a cielo abierto- más grande del mundo.  Por esa misma razón, ignorará, seguramente, la denuncia que esta comunidad ha presentado ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos -CIDH-, de la OEA, con sede en Washington, por la violación de sus derechos vitales fundamentales.

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Para MPF, criação de parque do Cocó não depende de desapropriações

O procurador da República Alessander Sales disse que, para a criação da Unidade de Conservação do Parque do Cocó, não é necessário realizar uma regularização fundiária. A declaração foi feita em reunião do Fórum do Cocó

Angélica Feitosa – O Povo

O procurador da República no Ceará, Alessander Sales, diz que não é necessário fazer desapropriações no Parque do Cocó antes da implementação da Unidade de Conservação (UC) da região. A criação da UC deve definir os limites da área pública a ser preservada. Para o procurador, não caberia ao Poder Público buscar os proprietários para a regularização. Após a definição dos limites, quem se sentir lesado é que deveria buscar o Estado para reivindicar a titularidade do terreno. “É assim que funciona”, aponta. (mais…)

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Carta-denúncia: violência e preconceito contra religiosidade

Carta-denúncia aos órgãos competentes do Governo do Estado da Bahia, à UNILAB, ao STF, ao CNJ,à Câmara dos Deputados, ao Senado, à imprensa, ao Ministério Público Federal, ao Povo de Axé e demais interessados.

Por Táta Luangomina (Heráclito dos Santos Barbosa)

Resumo: Fui retirado à força do Fórum Odilon, em Santo Amaro/BA, por usar meu adereço religioso da cabeça apesar de mostrar que não tinha armas nem drogas nem uma câmera expiatória dentro dele. (mais…)

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TRF-3 considera “ilegitimidade ativa” da Famasul para representar produtores rurais do MS e nega seguimento a agravo

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Reginal Federal da 3ª Região, negou seguimento a agravo de instrumento interposto pela Famasul contra decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados, dando prazo de 30 dias à Funai e à União para demarcar as terras indígenas e pagar “arrendamento aos fazendeiros que possuem áreas ocupadas por índios, em toda a região centro-sul” do MS. A decisão da 2ª Vara havia sido tomada em resposta a ação do Ministério Público Federal, de execução judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Funai em 2007, “pelo qual a Fundação se comprometeu a demarcar as terras indígenas em MS até junho de 2009”, o que não foi feito até agora. (mais…)

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Comissão sobre PEC das terras indígenas aprova convites para ouvir ministros

Os convidados vão debater a proposta que transfere ao Congresso a decisão sobre as demarcações das terras indígenas, que hoje se concentra no Executivo.

Agência Câmara de Notícias

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 aprovou, nesta quinta-feira, convites para ouvir os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Arthur Chioro; e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. (mais…)

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Nota da Hutukara sobre a situação do atendimento de Saúde aos Yanomami

HAY

A Hutukara Associação Yanomami vem em nota informar que a saúde é um tema prioritário em suas atividades e entende que para a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami melhorar deve-se mudar a forma de atuação do Distrito Sanitário Yanomami, garantindo a sua autonomia administrativa e financeira, a capacitação do controle social, a qualificação dos recursos humanos disponíveis, especialmente do Agente Indígena de Saúde. (mais…)

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