Anistia Internacional alerta para ameaça de retrocesso nos direitos das mulheres

Agência Lusa

Duas décadas após a aprovação de um acordo global de referência sobre a igualdade de gênero, existe a ameaça de um retrocesso nos direitos das mulheres, alertou ontem (8) a Anistia Internacional, em Nova York.

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos apelou para que os governantes continuem a construir sobre os progressos já feitos no âmbito dos direitos das mulheres e ajam urgentemente de forma a honrar esses compromissos. Essas posições estão em um relatório que será apresentado neste domingo nas Nações Unidas (ONU).

“Há 20 anos, os líderes mundiais reuniram-se em Pequim e fizeram promessas de proteger e promover os direitos das mulheres e jovens. Hoje, no Dia Internacional da Mulher, estamos assistindo a um retrocesso em muitos países no que se refere aos avanços feitos nos direitos das mulheres”, disse Lucy Freeman, diretora do Programa de Gênero, Sexualidade e Identidade da Anistia Internacional.

“Embora os resultados alcançados desde a adoção da Declaração de Pequim tenham sido significativos, a plena igualdade de gênero não foi alcançada em nenhum país do planeta e os direitos das mulheres e jovens estão sob ameaça”, destacou a diretora.

Tal como a Comissão da ONU sobre o Estatuto das Mulheres, que também analisou os progressos em relação à declaração de Pequim, adotada em 1995, a Anistia Internacional destacou que conflitos e a ascensão do extremismo violento expôs um vasto número de mulheres a múltiplos abusos dos direitos humanos, incluindo rapto, violações e escravidão sexual.

O relatório da entidade diz que as mulheres em todo o mundo continuam sendo discriminadas. Também lhes é negada a igualdade de acesso à participação na vida pública e política e sofrem ainda violência baseada no gênero e abuso sexual em locais públicos e em casa, enquanto as mulheres defensoras dos direitos humanos frequentemente enfrentam ameaças, intimidações, ataques e, algumas vezes, pagam com a própria vida pelo esforço de promoção da igualdade de gênero.

Em zonas de conflito, como no Afeganistão, Sudão do Sul, na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, no Nordeste da Nigéria, em áreas controladas pelo grupo extremista Estado Islâmico e outros grupos armados violentos, há uma escalada da violência contra as mulheres. Às sobreviventes de tais abusos tem sido frequentemente negado o acesso à justiça, enquanto os criminosos saem impunes, destaca a Anistia Internacional.

Segundo o documento, as mulheres continuam a sofrer violência baseada no gênero e outras violações dos direitos humanos justificadas pela tradição, costumes ou religião, como o casamento forçado, a mutilação genital feminina e crimes cometidos “em nome da honra”.

Alguns países tentam diluir as obrigações assumidas em acordos internacionais no que diz respeito ao acesso das mulheres aos contraceptivos e aborto devido aos “valores tradicionais” e à “proteção da família”.

A Anistia Internacional, em seu relatório, apela aos países para que protejam os direitos das mulheres e meninas que vivem em situações de conflito, que terminem com as práticas nocivas com base na tradição, cultura ou religião, e que as mulheres tenham uma maior participação, em todos os níveis, na tomada de decisões. A organização também lançou um manifesto exigindo dos governos que transformem as suas obrigações sobre direitos sexuais e reprodutivos em ações efetivas.