Los límites de la Consulta previa en Perú

A cuatro años de aprobada la Ley de Consulta Previa en nuestro país, distintos especialistas analizan lo que ha sido la aplicación de este proceso en distintas localidades del país y señalan cuáles han sido las limitaciones que presenta

Consulta.pe, 4 de marzo, 2015.- Desde que se aprobó la Ley de Consulta Previa en nuestro país, en agosto de 2011, ya son 20 los procesos que están o en ejecución, y ya 8 concluidos. Once de ellos corresponden a exploración y explotación de hidrocarburos, aunque en minería todavía ninguno se ha llevado a cabo. (mais…)

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Marco da Biodiversidade é contrário aos interesses nacionais. Entrevista especial com André de Paiva Toledo

“Estamos entregando quase gratuitamente o valioso patrimônio genético nacional. Com a aprovação do Projeto de Lei, a biodiversidade será utilizada como matéria-prima baratíssima, sem contrapartidas de soberania tecnológica, para um dos setores econômicos que mais geram riqueza no planeta”, alerta o advogado

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Com a aprovação do Marco da Biodiversidade, no que concerne à exploração do patrimônio genético nacional, o Brasil tornar-se-á uma colônia em que participará do contexto econômico internacional como exportadora de matéria-prima barata e importadora de produtos biotecnológicos acabados”, adverte André de Paiva Toledo à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. (mais…)

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Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A Câmara aprovou ontem (3) o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. (mais…)

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Comunidades Quilombolas do Cerrado mineiro têm seus territórios ameaçados pela monocultura de eucalipto

Em Nota, a CPT Minas Gerais repudia as várias formas de expulsões das comunidades de seus territórios tradicionais e, consequentemente, a destruição de seus modos de vida e a violação de seus direitos. Confira o documento na íntegra:

Comissão Pastoral da Terra

Há décadas a Susano Papel e Celulose e outras empresas vêm explorando área de chapada (Cerrado) para plantio de eucalipto, tais áreas há centenas de anos já eram utilizadas por comunidades quilombolas do município de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha (MG). Os empreendimentos capitalistas (monocultivos de eucalipto) chegam com sua concepção autoritária de desenvolvimento e tem se apropriado dos territórios das comunidades e, consequentemente, tomado suas terras, principalmente, as chapadas de uso comum, desestruturando as condições materiais e imateriais de existência das comunidades tradicionais e/ou reestruturando-as a partir de outros “valores” trazidos pelos empreendedores, que negam a identidade cultural destes povos. Em muitos casos, devido ao fato dessas populações não terem o título das terras que ocupam, estas foram griladas por fazendeiros e empresas. (mais…)

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Amazônia Brasileira debate a mulher no mercado de trabalho

A longa luta das mulheres por igualdade salarial ainda está longe do fim. Quando o assunto é a mulher negra, o tema é ainda mais delicado

Beth Begonha  – EBC

A longa luta das mulheres por igualdade salarial ainda parece longe de chegar ao fim. Pesquisas recentes revelam que é ainda muito comum mulheres que ocupam o mesmo cargo de homens receberem salário menor, sem que haja justificativa para isso. Em certos casos a situação é ainda mais esdrúxula, pois, as mulheres têm estudado mais do que os homens, muitas com pós-graduação, conhecimento de um idioma e ainda assim, seguem ganhando salário inferior ao de homens menos preparados. (mais…)

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Conselho Diretor da FOIRN debate política indígena, gestão territorial, economia e cooperativismo em Terras Indígenas no Rio Negro

Nota: destacamos no texto, com preocupação, a discussão sobre a CIERN (Cooperativa Indígena de Extrativismo do Rio Negro), que tem como um dos objetivos “A pesquisa e a exploração e o aproveitamento de jazidas minerais no território da Amazônia Brasileira”. (Tania Pacheco)

FOIRN

A 28a Reunião do Conselho Diretor da FOIRN aconteceu no Teatro Pedro Yamaguchi Ferreira, em São Gabriel da Cachoeira, e reuniu lideranças indígenas, Conselheiros Regionais, representantes de instituições locais e interessados, que somou mais de 70 participantes. (mais…)

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