Fórum Mundial de Direitos Humanos no Marrocos começa sob polêmicas

Sob várias críticas e denúncias de violações aos direitos humanos, o Marrocos recebe, desde ontem (27) até domingo (30), o 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos.

A diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Salete Valesan, explicou que o Reino do Marrocos foi escolhido para sede do encontro porque, durante a primeira edição do evento, em Brasília, no ano passado, ativistas marroquinos garantiram que no país os debates seriam respeitados por meio de “um número muito grande de atividades livres”.

O compromisso está sendo cumprido. Oficialmente, a programação não traz, por exemplo, debates de questões delicadas para o país, como as que envolvem diretamente os direitos das mulheres, da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e liberdade religiosa. Mesmo assim, esses assuntos estão sendo tratados pelos países participantes do encontro, que organizaram atividades paralelas. O Brasil tem um espaço específico no fórum, com uma programação extensa de mesas e oficinas temáticas sobre esses e outros assuntos.

“Durante o fórum, há um número muito pequeno de atividades oficiais, mas tudo vai acontecer aqui: protestos, debates, elogios e críticas para quem precisa. O governo [marroquino] já é alvo de protestos nas redes sociais, por exemplo, pelo movimento feminista”, explicou Salete.

Ainda segundo a diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, o Marrocos viveu período muito forte de criminalização dos movimentos socais de luta pelos direitos humanos, especialmente das mulheres, com a prisão de muitos ativistas. “Esses problemas ainda existem. Não em grau tão elevado como já foi, mas vem acontecendo cotidianamente”, disse ela.

Dias antes do início do fórum, a organização internacional Human Rights Watch expressou preocupação com a interferência do Marrocos nas atividades de grupos de direitos humanos locais e internacionais que atuam no país. De acordo com a entidade, as autoridades locais impediram reuniões que a Associação Marroquina de Direitos Humanos tentou realizar em todo o país desde julho. A organização também acusa as autoridades de negar espaços para eventos planejados pela Liga Marroquina de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, entre outras. Os problemas teriam começado após o ministro do Interior marroquino, Mohammed Hassad, acusar organizações de direitos humanos de fazer acusações falsas sobre abusos de direitos pelas forças de segurança do país.

Mesmo não sendo um encontro deliberativo e sem ter nenhum tipo de carta compromisso ao final dos trabalhos dos mais de 90 países participantes, a iniciativa é vista como fundamental para o fortalecimento mundial da discussão sobres direitos humanos. Na abertura do fórum, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, destacou o desejo brasileiro de que o espaço se consolide como um evento anual para monitorar e avaliar as dificuldades e a evolução da garantia dos direitos humanos pelo planeta.

Na avaliação da ministra, apesar de todos os problemas, o fato de o Marrocos sediar o fórum é um grande avanço. “Quando o Marrocos se coloca na perspectiva de sediar um evento mundial para tratar de direitos humanos, não tenho dúvida de que isso significa um grande passo. Em primeiro lugar, porque ninguém pode sediar um evento dessa magnitude sem reconhecer que tem problemas”, afirmou Ideli, lembrando que os participantes também demonstraram amadurecimento ao prestigiar o evento em um país com tradições tão diferentes.