O juiz atuou em Búzios de 2004 a 2012. A cidade é uma das mais famosas e mais valorizadas da Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Foi nesse período que ele concedeu ao advogado Arakem Rosa a propriedade de uma área de 5,5 milhões de metros quadrados, o que corresponde a 8% do território de Búzios e inclui ruas, praças, escolas e até o único hospital público da cidade.
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu inquérito civil público para investigar o juiz João Carlos de Souza Correa por improbidade administrativa. Em fevereiro de 2011, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca na zona sul do Rio e estava sem carteira de habilitação e com o carro sem placa. Como não gostou quando ouviu a agente dizer que juiz não é Deus, ele deu voz de prisão a Luciana Tamburini.
A agente entrou na justiça contra João Carlos, alegando que ela é quem foi ofendida por ele após abordá-lo. Em uma reviravolta no processo, o tribunal considerou que ela agiu com abuso de poder e ofendeu o juiz. Luciana vai recorrer da decisão, mas, no último dia 12, o Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de primeira instância que condenou a agente da Lei Seca a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao juiz.
Decisão polêmica
O juiz atuou em Búzios de 2004 a 2012. A cidade é uma das mais famosas e mais valorizadas da Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Foi nesse período que ele concedeu ao advogado Arakem Rosa a propriedade de uma área de 5,5 milhões de metros quadrados, o que corresponde a 8% do território de Búzios e inclui ruas, praças, escolas e até o único hospital público da cidade.
A decisão de João Carlos, dando a posse da área a Araken, foi anulada há duas semanas pelo juiz Marcelo Villas, de Búzios. Na sentença, o juiz classificou o caso como a maior fraude imobiliária da cidade. João Carlos já está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça em Brasília. A Globo News apurou que o Ministério Público também vai investigar a polêmica decisão que beneficiou o advogado. Caso seja denunciado e condenado por improbidade, o juiz pode até perder o cargo público, entre outras sanções. A assessoria do Tribunal de Justiça do Rio disse que o juiz não vai se manifestar sobre essa decisão.
Agente muda rotina
Nesta terça-feira (25), a agente de trânsito Luciana Tamburini entrou no Tribunal de Justiça com um último recurso, um embargo de declaração, que não pode mudar a condenação de R$ 5 mil. Mas é uma etapa obrigatória antes de ela recorrer a uma instância superior. Por telefone, ela disse que teve que mudar a rotina, está trabalhando internamente no Detran, evita sair sozinha e que sua mãe também tem muito medo. Ela reforça que vai continuar recorrendo da decisão.
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