Indígenas Munduruku e ativistas protestam contra hidrelétrica no rio Tapajós, no PA

Manifestantes escreveram mensagem ‘Tapajós Livre’ na areia. Povo Munduruku diz não ter sido consultado sobre a obra.

G1 PA

Índios Munduruku e ativistas do Greenpeace protestaram na quarta-feira (26) contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará. Com pedras, os manifestantes formaram a mensagem gigante “Tapajós Livre” na areia de uma praia próxima à cachoeira de São Luiz do Tapajós, local previsto para receber a primeira das cinco hidrelétricas planejadas para a região amazônica.

A área a ser alagada abriga uma das principais porções de floresta nativa do país, afetando unidades de conservação e terras indígenas. A usina São Luiz do Tapajós chegou a ter seu leilão anunciado para o dia 15 de dezembro, apenas 150 dias após o governo ter requerido ao Ibama a licença ambiental prévia do empreendimento. Quatro dias depois, o Ministério de Minas e Energia teve que voltar atrás e adiar o leilão após pressão do povo Munduruku, que não teria sido devidamente consultado sobre a obra.

“Nós, guerreiros e guerreiras, carregamos as pedras com firmeza para mostrar que não vamos abrir mão do rio. Estamos aqui na praia mostrando pro mundo que queremos sempre o Tapajós livre e vivo, como hoje”, diz Maria Leusa Munduruku.

Demarcação de terras indígenas

No final de outubro, a Justiça Federal deu um prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) fazer a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba. Segundo o Ministério Público Federal (MPFPA), a terra indígena que seria alagada pela usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós está com a demarcação paralisada desde 2013. Com a demora no reconhecimento no território que ocupam secularmente, os moradores da Sawré Muybu, não teriam reconhecido seu direito à consulta e compensação.

“Observa-se que o processo está parado sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões centro-sul, sudeste e nordeste e assim, os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu”, afirmou o juiz federal Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba.

Usina hidrelétrica

A usina de São Luiz do Tapajós é o maior empreendimento do tipo planejado no país para os próximos anos. Ela terá potência de 8 mil MW (megawatts) e vai demandar investimentos estimados em R$ 30 bilhões.