
Em Consulta Prévia
Na semana passada, terminou em primeira instância o processo judicial contra o governo brasileiro por violação do direito Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) na construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. A ação judicial – apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e do Estado do Mato Grosso (MPE-MT) – foi julgada procedente e determinou a suspensão do licenciamento da Usina até a realização da CPLI aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, como exige a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Cachoeira Sete Quedas
A Usina está sendo construída na Cachoeira de Sete Quedas, local sagrado para esses povos indígenas. Lá vive a Mãe dos Peixes, o músico chamado Karupi, o espírito Karubixexé, e os espíritos dos antepassados (lugar em que não se pode mexer – uel). Em 2012, os indígenas divulgaram uma carta contra a barragem: “As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinxã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Além disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados – um lugar onde não se deve mexer”.
Quando se escuta as narrativas dos Munduruku, percebe-se a grandiosidade do significado da Cachoeira Sete Quedas para esse povo. Buscando um paralelo na nossa cultura ocidental, é possível dizer que destruir a Cachoeira Sete Quedas é como destruir o Muro das Lamentações para os judeus, ou a Gruta de Lourdes para os católicos. (mais…)
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