Movimento de Pescadores Artesanais discute pesca de pequena escala no país

Os participantes discutirão propostas de lei para regulamentar a prática pesqueira, especialmente a de baixa escala de produção

Arthur Paganini – Correio Braziliense

Brasília sedia, até hoje, quarta-feira (19/11), uma série de reuniões e atos que marcam a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. O encontro, organizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), pretende ampliar as discussões que tratam da pesca de pequena escala pelas comunidades pesqueiras de todo país. Dezenas de representantes da pesca artesanal de todo país participam das atividades.

Os trabalhos foram abertos na segunda-feira (17). Entre as atividades, os participantes analisaram a conjuntura política da pesca e assistiram ao lançamento do vídeo documentário Vento Forte, que trata dos conflitos socioambientais em comunidades pesqueiras. Apoiado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o vídeo relata os diversos desafios que envolvem a sobrevivência das comunidades pesqueiras, como a aquicultura empresarial, o turismo predatório, a pesca industrial, entre outros fatores.

Nesta terça-feira, o movimento se reúne para discutir propostas de lei para regulamentar a prática pesqueira, especialmente a de baixa escala de produção. Amanhã, os participantes serão recebidos pela secretaria-geral da Presidência da República. O evento ocorre no Retiro Assunção, na 611 Norte, em frente à via L2.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estima-se que a atividade envolva aproximadamente 2 milhões de pessoas e que o setor seja responsável por aproximadamente 45% da produção de pescado do país. Segundo dados do MPA, de setembro de 2011, de cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são pescadores e pescadoras artesanais e, atualmente, estão organizados em cerca de 760 associações, 137 sindicatos e 47 cooperativas.

No entanto, os maiores desafios da pesca artesanal estão relacionados à participação dos pescadores nas organizações sociais, ao alto grau de analfabetismo e baixa escolaridade, ao desconhecimento da legislação na base, aos mecanismos de gestão compartilhada e participativa da pesca. A participação no evento é gratuita e os resultados das discussões também poderão ser acessados pelos interessados. Para mais informações, acesse pelo territoriopesqueiro.blogspot.com.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.