Rechaço ao Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2014

 Ao Exmo. Sr. Jorge Almeida Guimarães – Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

Prezado Sr. Jorge Almeida Guimarães,

Nós, organizações sociais, sindicatos, movimentos sociais, ambientalistas, religiosos do Brasil, Canadá, Moçambique, Peru, Chile, Indonésia e Argentina, integrantes da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, manifestamos através desta carta o nosso rechaço à parceira entre a CAPES, instituição pública de grande relevância na produção de conhecimento do país, e a mineradora Vale S.A., através do “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade”, que tem como objetivo premiar dissertações de mestrado e teses de doutorado associadas a temas ambientais e socioambientais.

O trabalho de monitoramento e denúncia dos impactos decorrentes das operações da Vale S.A. revela que a empresa trabalha com um conceito de “sustentabilidade” que busca o controle do ambiente social onde os projetos são desenvolvidos, tendo em vista a necessidade de redução de custos associados ao reconhecimento de direitos das comunidades atingidas e a obtenção de “licença social” para suas operações perante a opinião pública.

Sendo assim, consideramos que a parceria da CAPES com a Vale S.A. é incongruente e compromete o papel e legitimidade dessa importante instituição ao buscar soluções para questões, como redução do consumo de água, energia, redução de gases do efeito estufa (GEE), reaproveitamento e reciclagem de resíduos e/ou rejeitos e tecnologia socioambiental com ênfase no combate à pobreza, em parceria com um dos grandes atores responsáveis por graves conflitos socioambientais no Brasil e em outros países no mundo.

Consideramos também que, por causa desses conflitos, o vínculo entre a CAPES e a Vale S.A. compromete a autonomia científica no estudo das relações entre meio ambiente e sociedade no Brasil.

A partir do exposto, solicitamos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior a suspensão do “Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade” e a reavaliação da parceria com a mineradora Vale S.A.. Gostaríamos também de solicitar uma reunião pública para que a referida parceria seja discutida abertamente por toda a sociedade.

Solicitamos que a resposta seja encaminhada para o nosso endereço eletrônico institucional: [email protected]

• 4 Cantos do Mundo (MG-Brasil),
• Agence Kanak de Development (Nova Caledônia),
• Agrupación Defensa Valle Chalinga (Chile),
• Asamblea Popular por el Agua (Argentina),
• Associação de Moradores de Chapada do A (ES-Brasil),
• Centro de Integridade Pública (Moçambique),
• Comissão Pastoral da Terra (Brasil),
• Fórum Carajás (MA-Brasil),
• Fórum em Defesa de Anchieta (ES-Brasil),
• Frente Defensa Cuenca Rio Cajamarquino (Peru),
• Indonesian Chemical, Energy and Mine Workers Federation – FSP-KEP (Indonésia),
• Grupo de Formación e Intervención para el Desarrollo Sostenible – GRUFIDES (Peru),
• Jubileu Sul Américas,
• Justiça Ambiental (Moçambique),
• Justiça Global (Brasil),
• Justiça nos Trilhos (MA-Brasil),
• Metabase Congonhas (MG-Brasil),
• Mining Watch (Canadá),
• Movimento dos Atingidos por Barragens (Brasil),
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Brasil),
• Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MG-Brasil),
• Movimento Xingu Vivo (Brasil),
• Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina (OCMAL),
• Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS (Brasil),
• Rede Brasileira de Justiça Ambiental (Brasil),
• Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção, Pesquisa e Extração de Minérios no Estado do  Rio de Janeiro – Sindimina-RJ (Brasil),
• Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná – Sindiquímica-PR (Brasil),
• Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Industria de Construção Civil, Madeira e Minas de Moçambique – SINTICIM (Moçambique),
• SP KEP Inco Soroako (Indonésia),
• United Steelworkers (Canadá).