Moradores da cidade organizam campanha pela internet para levar água a indígenas das aldeias urbanas da região
Beth Begonha, Rádio Nacional da Amazônia
Ação solidária combate falta de água na reserva indígena de Dourados
Day: 13 de novembro de 2014
Tapajós – a luta pelo rio da vida
É lei: nenhum empreendimento governamental pode ser iniciado antes que a população afetada por ele, seja consultada. Assim como aconteceu em Belo Monte e em todas as hidrelétricas da Amazônia, o Governo Federal passa por cima da própria Constituição e já dá início ao processo de licenciamento do complexo hidrelétrico que pretende construir ao longo do rio Tapajós, na Amazônia paraense. Esse vídeo registra o processo preparatório a que a população indígena e ribeirinha da região se submete para ter seu direito respeitado.
Imagens/Edição: Fábio Nascimento
Reportagem e produção: Clarissa Beretz
Tradução: Honésio Munduruku
Coordenação: Danicley Aguiar
Movimentos se unem em Dia Nacional de Luta pelo Plebiscito Constituinte
Nesta quinta-feira (13), diversos movimentos sociais realizam o Dia Nacional de Luta pela Constituinte do Sistema Político. Em ao menos 15 estados do país serão realizados mobilizações exigindo a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que institui um plebiscito oficial para a Constituinte do Sistema Político.
Em São Paulo, organizações sociais como Levante Popular pela Juventude, MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Consulta Popular, Fora do Eixo, entre outras, se concentram às 17h30 na Praça Oswaldo Cruz, próximo ao metrô Brigadeiro.
Ao mesmo tempo, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) se reúnem no vão livre do MASP, na Avenida Paulista. Após a concentração em cada local, todas as organizações se encontram em um único ponto, e finalizarão o ato na Praça da Sé.
Além da Constituinte pela Reforma do Sistema Político, a marcha também reivindica reformas estruturais como Urbana, Agrária, Tributária e a democratização dos meios de comunicação.
Para as organizações, o ato unificado tem como objetivo demonstrar a força dos movimentos sociais na luta pela Constituinte, que seria a única maneira de se conseguir as demais reformas estruturais na sociedade brasileira. (mais…)
Honduras: Asesinan a dirigente campesino Juan Galindo, luchador por la tierra en el Aguan
Servindi, 13 de noviembre, 2014.- El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (Copinh) anunció el miércoles el asesinato del dirigente campesino Juan Galindo en el Valle del Aguan, en la costa atlántica del país, que había sido amenazado por su actividad en procesos de reivindicación territorial.
En un emotivo pronunciamiento, el Copinh indicó que Galindo fue asesinado en la comunidad de Rigores, departamento de Colón, la noche del martes 11 de noviembre.
La organización destacó la labor de Galindo en “procesos de lucha por la tierra en beneficio del campesinado de la zona”. (mais…)
5° Encontro latino-americano pela defesa dos territórios articula frente contra extrativismo
Comunidades campesinas, indígenas e organizações do Peru, México, Brasil, Guatemala e Honduras se reuniram no 5° Encontro Latinoamericano de Cuidado e Defesa do Território Frente a Complexidade dos Minerais na América Latina.
O encontro fortaleceu a construção de uma frente de articulação das organizações a fim de construir alternativas de resistência e compartilhar experiências de luta contra o modelo corporativo extrativista mundial, que invade territórios e povos com o propósito de exterminá-los.
Confira na íntegra o documento, em espanhol, do encontro: (mais…)
Conselho do Povo Terena realiza 6ª Grande Assembleia a fim de debater temas como território, saúde e educação
Acontece nos dias 19 a 23 de novembro de 2014, a Grande Assembleia do povo Terena, na Terra Indígena Lalima, município de Miranda, Mato Grosso do Sul
Luis Henrique Eloy Terena– Asssessor Jurídico Cimi
Lideranças do Conselho Terena preparam a próxima Assembleia que discutirá temas relacionados ao território, direito, saúde, educação, sustentabilidade e política. Na sua sexta edição, o encontro visa reunir caciques, lideranças de retomadas, mulheres, anciãos e a juventude indígena.
O evento contará ainda com a participação do Conselho Aty Guasu Guarani-Kaiowá, povo Kinikinau, Kadiwéu e Ofaié. (mais…)
Publicado dossiê que reúne e analisa violações de direitos durante a Copa do Mundo 2014
Marcela Belchior – Adital
A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas (ANCOP) divulga o “Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil’, sistematizando os casos que envolveram comunidades de todo o Brasil antes, durante e após o evento esportivo, realizado em junho e julho deste ano. O objetivo é divulgar o mapeamento de violações, que começou a ser levantado anos antes da Copa no Brasil e que, até hoje, registra suas consequências.
Sediada em 12 cidades brasileiras, a Copa do Mundo FIFA 2014 foi pretexto para a prática de favorecimento ilícito e a negação de direitos a vários setores da população brasileira. A cada novo passo, o planejamento das instituições públicas, vinculadas aos interesses privados de grandes empresas, colocava em risco necessidades fundamentais da população, como moradia, direito ao trabalho e liberdade de expressão. (mais…)
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para crime de injúria racial
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
O aumento da pena para o crime de injúria racial foi aprovado ontem (12) na Comissão Externa de Combate ao Racismo. A alteração consta do relatório final da comissão criada em de abril, na Câmara dos Deputados, para investigar os casos de discriminação e racismo a jogadores de futebol.
A injúria racial é tipificada como ofensa a honra de uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, etnia, cor, religião ou origem. A ação penal para esse tipo de crime é pública e condicionada à representação do ofendido e tendo o Ministério Público (MP) detentor da titularidade. O relatório propõe a alteração no Artigo 140 do Código Penal, aumentando a pena para o crime de injuria racial, atualmente de um a três anos, para dois a cinco anos de prisão.
O relatório propõe ainda tornar a ação de injúria incondicionada, ou seja, independeria da vontade da vítima, bastando a ação do Ministério Público. A proposta agora vai para apreciação de outras comissões da Câmara.
A comissão acompanhou os casos dos jogadores Tinga, do Cruzeiro, e Arouca, do Santos, e o juiz Márcio Chagas, vítimas de discriminação e chamados de macaco durante jogos de futebol.
A agressão a Tinga ocorreu em fevereiro deste ano, durante partida válida pela Copa Libertadores das Américas, na cidade de Huancayo, no Peru, quando torcedores do Real Garcilaso praticaram atos de racismo contra o jogador. Sempre que o atleta tocava na bola, a torcida peruana fazia sons imitando macaco. Após o episódio, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) abriu investigação preliminar e anunciou multa de US$ 12 mil (cerca de R$ 27,8 mil) ao time peruano. (mais…)
Romaria da Terra reúne mais de 1000 fiéis em Jacuípe
A 27ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas, com o tema da Rebeldia Cabana à Resistência Camponesa, reuniu fiéis, de todas as idades, da cidade e do campo, para uma caminhada de fé, alegria e esperança, na noite do último sábado até o amanhecer de domingo, dias 8 e 9 de novembro
“Também sou teu povo, Senhor. Estou nessa estrada”
Em um percurso de mais de 11 km, de Canafístula ao Assentamento Boa Vista, em Jacuípe (AL), os romeiros e romeiras cantaram e rezaram sem desanimar. Ao todo foram 5 horas de caminhada por uma pequena estrada de barro, cercada de latifúndios. Iluminados pelo Espírito Santo, pela lua cheia, por candeeiros e velas, o caminho se fez breve.
A Romaria da Terra e das Águas é realizada anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, pelas Comunidades Eclesiais de Base e pela Arquidiocese de Maceió (AL). Este ano, contou também com a Paróquia São Caetano de Thiene, do Município de Jacuípe, que sediou o evento. (mais…)
Jair Bolsonaro ou Jean Wyllys à frente da área de Direitos Humanos?, por Leonardo Sakamoto
Se o PT e o governo federal não elencarem como prioridade a Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, corre o risco de levar uma invertida semelhante à eleição do pastor Marco Feliciano para presidir a comissão em 2013. Isso porque Jair Bolsonaro (PP), o mais votado deputado federal do Rio de Janeiro, novamente está de olho na vaga.
Neste ano, ele perdeu a escolha por pouco (10 a 8) para o petista Assis do Couto, após ir contra a orientação de seu partido e o acordo realizado entre as lideranças partidárias para a distribuição do comando das comissões e lançar uma candidatura avulsa.
O PT reivindicou o comando da CDHM após fortes críticas da sociedade civil a respeito das polêmicas da gestão Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de fomentar a homofobia, o machismo e o racismo. Lideranças do partido desejavam uma comissão com mais influência econômica, mas tiveram que ceder às reivindicações de organizações e movimentos sociais.
Agora, o jogo zera e o polêmico Bolsonaro, eleito com 6,1% dos votos dos cariocas, deve pleitear novamente a comissão de acordo com parlamentares ouvidos por este blog.
Marcado por declarações polêmicas, o deputado já defendeu que “o grande erro foi ter torturado e não matado”, ao se referir aos opositores à ditadura militar e que um pai presente e boa educação garantem que filhos não sejam gays, isso sem contar as ameaças aos colegas parlamentares. (mais…)
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