Autodemarcação no Tapajós

O Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o Planalto e os movimentos sociais, Gilberto Carvalho, concedeu uma entrevista para BBC, na qual fez um balanço dos últimos quatro anos de mandato de Dilma Rouseff.

Na entrevista divulgada segunda-feira (10) Gilberto Carvalho defendeu o uso Força Nacional de Segurança para reprimir protestos contra a construção da usina de Belo Monte e disse que  a mesma postura pode ser adotada no rio Tapajós, no Pará, onde há planos de erguer mais hidrelétricas nos próximos anos.

O ministro disse que no caso das hidrelétricas do Tapajós existe uma equipe do governo na região tentando implementar a convenção 169, mas há sabotagem por parte de entidades para que isso não aconteça.

Ademir Kaba, professor, sociólogo e liderança Munduruku do Movimento Ipereg Ayu, leu toda a entrevista de Gilberto Carvalho e denuncia: “Ele é um canalha. O que ele está falando é o que ele diz desde quando ocupamos Belo Monte em 2012. Isso daí não é novidade pra gente. O que o governo brasileiro está fazendo é a mesma coisa que faz há mais 500 anos. Mas tudo bem, a luta fica melhor assim. Vamos seguir existindo e resistindo por mais 500 anos”. (mais…)

Ler Mais

Tania Pacheco* – Combate Racismo Ambiental

O desembargador federal Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  aceitou as alegações da Funai de que está cumprindo seu Plano Plurianual 2012-2015, demarcando Terras Indígenas nas regiões Centro-Sul, Sudeste e Nordeste (resta saber em qual país) e suspendeu liminar concedida pela Justiça Federal no Pará, favorável aos Munduruku da Terra Indígena Sawré Muybu.

O juiz Rafael Leite Paulo havia acatado as ponderações do Ministério Público Federal e dado prazo de 15 dias para que a direção da Funai aprovasse ou não o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da T.I., que descansa na mesa de sua presidência desde setembro de 2013. Caso aprovado, a Funai teria outros 15 dias para publicá-lo no Diário Oficial da União e do Pará, com o respectivo memorial descritivo e mapa da área.

O desembargador Kássio Nunes Marques entendeu, entretanto, que, embora o processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu tenha começado em 2001 e esteja pronto para aprovação há mais de um ano [repito], não há “manifesto propósito protelatório ou infundada omissão atribuíveis à FUNAI”. Para ele, a procrastinação é explicável considerando-se a “inegável complexidade da questão”. E ele esclarece sua posição: (mais…)

Ler Mais

 

Consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, Norte Energia, coagiu atingida pela obra para gravar comercial sobre reassentamento. Após dez meses, moradora de Altamira continua sem casa

Do MAB

Elissandra Oliveira, atingida pela maior obra de infraestrutura do Brasil, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em fase de construção no leito do rio Xingu, no Pará, admite que sofreu coação da empresa Norte Energia para gravar comercial sobre os reassentamentos.

A moradora de Altamira relatou que aceitou gravar a propaganda após ter a garantia que receberia uma casa. “Eu estava trabalhando e eles pediram pra mim: Elissandra, eu vou te dar 10 mil ou então casa. Aí eu falei assim: eu aceito casa. Eu faço e aceito casa. Bom, aí eu fui. No outro dia fui no salão, arrumei meu cabelo e vim fazer a entrevista com eles”, relembrou.

(mais…)

Ler Mais

Agência Brasil

Ler Mais

Recomendação para que antropólogos façam parte das equipes de atendimento aos indígenas foi enviada ao secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e para os coordenadores dos DSEIs Xavante e Xingu

MPF/MT

A atuação dos profissionais e gestores da área de saúde deve ser orientada por antropólogos. Este é o entendimento do Ministério Público Federal para adequar os serviços de saúde prestados aos indígenas atendidos pelos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Xavante e Xingu, em Mato Grosso, e para fazer cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para aos povos indígenas no Brasil.

Para que a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas seja efetivamente cumprida, o Ministério Público Federal em Barra do Garças encaminhou uma recomendação ao secretário especial de saúde indígena, Antônio Alves, e aos coordenadores dos Distritos Sanitários de Saúde Xavante, Cláudio Rodrigues; e Xingu, Eric Daniel Cantuária, para que contratem antropólogos habilitados a orientar a atuação dos gestores e profissionais de saúde. (mais…)

Ler Mais

Um homem foi baleado na perna e crianças foram atingidas por spray de pimenta enquanto colhiam frutas

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) requisitou à Polícia Federal de Naviraí, na noite de domingo (9), a instauração de inquérito policial para apurar denúncia de violência contra indígenas da etnia guarani-kaiowá, na fazenda Cambará, em Iguatemi/MS, cidade que fica a 360 km de Campo Grande. Segundo informações preliminares, um índio teria sido baleado na perna e crianças que o acompanhavam agredidas com spray de pimenta, enquanto colhiam frutas nativas, no domingo. Há a possibilidade de que seguranças contratados por fazendeiros da região tenham cometido as agressões.

Na segunda (10), o delegado da Polícia Federal responsável dirigiu-se até o local com uma equipe e com servidores da Funai. A área está em processo de demarcação e cerca de 230 indígenas da comunidade Pyelito Kue ocupam a fazenda.  (mais…)

Ler Mais

Soldado reformado que trabalhou em cárcere clandestino da ditadura no Rio de Janeiro foi encontrado em Tauá e prestou depoimento em Fortaleza

O Povo

Foi detido em Tauá (a 344 km de Fortaleza) Antônio Waneir Pinheiro Lima, ex-carcereiro do que é considerado um dos mais brutais centros de tortura do regime militar: a “Casa da Morte” de Petrópolis. Aos 71 anos, o soldado reformado do Exército, conhecido como “Camarão”, foi levado à força para a sede da Polícia Federal em Fortaleza, onde prestou depoimento e foi liberado.

A informação foi divulgada ontem pelo site do jornal O Globo. Conforme a matéria, “Camarão” admitiu que trabalhou como “vigia da casa”. Afirmou, porém, não saber o que se passava lá. Ele foi localizado em Tauá no fim de semana, onde estava escondido desde agosto.

A Comissão Nacional da Verdade convocou Waneir para depor. Até o começo da noite de ontem, a data não estava definida. A expectativa é de que ocorra ainda este mês. (mais…)

Ler Mais

Baseado na memória de sobreviventes da violência policial, o documentário À Queima Roupa, de Thereza Jessouron, parte da chacina de Vigário Geral e traz à tona a matança em nome da lei

Bruno Paes Manso, Ponte Jornalismo

Ainda não consegui me esquecer do depoimento de Vera Lucia dos Santos no documentário À Queima Roupa, de Thereza Jessouron, que estreia na quinta-feira, 13/11, nos cinemas de São Paulo. Para falar a verdade, não vou me esquecer nunca mais. Vera está toda vestida de preto e sua figura tem a sobriedade das matriarcas evangélicas dos bairros pobres brasileiros. Ela tem uma mistura de negra e índia. Morava em Vigário Geral quando, em agosto de 1993, 21 moradores foram assassinados por policiais. Oito vítimas eram de sua família.

Seu pai, sua mãe, 5 irmãos e a cunhada haviam acabado de chegar em casa depois do culto. Foram executados a sangue frio pelos policiais. Apenas 3 crianças de menos de 5 anos foram poupadas. Com seus pijaminhas de ursinhos e palhacinhos, eles vão pedir socorro na casa vizinha da tia. No filme, Vera conta como encontrou os corpos de seus parentes depois da chacina. A mãe estava com a bíblia na mão. O irmão morreu de joelhos, segurando os documentos que tentou mostrar para a polícia. Uma das irmãs iria se casar em dias. Outra, lançaria um CD evangélico. Teve os dedos quebrados pelos policiais a irmã que tentou defender os pais. (mais…)

Ler Mais

Cyrela doou montante a desabrigados de uma favela que pegou fogo em abril. Famílias cadastradas pela prefeitura receberam R$ 2 mil; outras, migraram para um terreno próximo

Luís Adorno, Ponte Jornalismo

A construtora Cyrela desembolsou R$ 850 mil para “limpar” a antiga favela da Fazendinha, na Penha, zona leste de São Paulo, que sumiu depois de ter pegado fogo em 2 de abril deste ano. A empresa entrega no mês de dezembro um empreendimento de alto padrão que beirava a favela, na rua Aracati. Sobre os escombros, diversas famílias tentaram reerguer seus barracos nos dias seguintes ao incêndio. A construtora, porém, interveio para que a comunidade não se reconstruísse e, por meio de um cadastro feito pela Prefeitura de São Paulo e pela ONG MDF (Movimento em Defesa do Favelado – Região Episcopal Belém), doou às famílias R$ 2 mil.

Quase 7 meses depois do fogo se alastrar no local, muros de aproximadamente 4 metros de altura foram erguidos para cercar o terreno. Só restou uma torre de energia no centro da antiga Fazendinha, que ficava à beira do córrego Aricanduva. A maior parte das 650 famílias que alegavam morar lá se espalhou por outras favelas da cidade. Cerca de 100 famílias, que afirmam não ter recebido a verba da construtora apesar de terem se cadastrado para receber a ajuda, migraram para um terreno próximo por não terem onde morar. (mais…)

Ler Mais

Adital

Ler Mais