Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luiz Henrique Eloy Amado.
Day: 16 de outubro de 2014
AC – Ato em solidariedade ao Cimi – Amazônia Ocidental, amanhã, às 9h
Ao assumir o compromisso heroico de apoiar os Povos Indígenas na luta pelos seus territórios, o Conselho Indigenista Missionário – Amazônia Ocidental, tornou-se alvo de ataques e ameaças a seus integrantes que já resultaram em dois atentados em sua Sede Regional (Rio Branco) em menos de um mês. No ano passado, atitudes e métodos similares foram utilizados contra a Comissão Pastoral da Terra (CPT) por colocar-se ao lado da luta dos camponeses. Até o presente nada foi feito pelas instituições governamentais no sentido de investigar e punir os responsáveis por esses atos fascistas.
Diante da gravidade da situação, convidamos a tod@s que defendem e lutam pelos direitos dos povos indígenas, reforma agrária, democracia e liberdade de expressão, a participarem de ato de solidariedade ao Cimi, em frente a sua Sede regional (Rua Rio Grande do Sul n° 34, Centro) nesta sexta feira, 17 de outubro, às 9hs.
Conselho de Missão entre Povos indígenas (COMIN)
Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental (NUPESDAO-UFAC)
Programa de Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos e territoriais na tríplice Fronteira Brasil, Peru /Bolívia (UFAC)
Publicada resolução que regulamenta auxílio-moradia de até R$ 4.377 a integrantes do MPU
Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, a resolução que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a procuradores do Ministério Público da União (MPU). A concessão do benefício mensal de até R$ 4.377 foi autorizada por meio de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e também vale para juízes federais de todo o país.
A regulamentação determina que todos os membros do Ministério Público em atividade fazem jus ao benefício desde que não haja imóvel funcional disponível na localidade de sua lotação ou efetiva residência, em caso de autorização para residência fora da sede da unidade. O auxílio pode ser pago inclusive aos integrantes que tenham residência própria.
Só não terão direito ao auxílio-moradia os procuradores aposentados e licenciados sem receber subsídio e os que tiverem cônjuge ou companheiro que já ocupe imóvel funcional ou receba auxílio-moradia na mesma localidade. As regras têm efeitos financeiros retroativos a 15 de setembro deste ano.
O pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores está sendo questionado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que já entrou no STF com um pedido de derrubada da liminar de Fux, mas foi vencida. Na última segunda-feira (13), a AGU protocolou no STF uma petição para que a decisão sobre o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais e procuradores seja levada ao plenário da Corte.
Edição: Denise Griesinger
Auxílio-moradia dos juízes: imoralidade pública legalizada, por Marcos Sassatelli
“Conclui com uma constatação: ‘frente a este exemplo, não é de admirar que o Judiciário, como um todo, se rebele tanto contra mecanismos que se propõem a dar mais transparência ao Poder. É preciso ficar claro para onde e para quem está sendo destinado o maior percentual do orçamento do Poder'”, escreve Marcos Sassatelli, frade dominicano e doutor em Filosofia (USP) e Teologia Moral (Assunção – SP). Eis o artigo.
Marcos Sassatelli, em IHU-Unisinos
Em setembro passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou os pedidos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) – entidades nacionais que representam os magistrados brasileiros – alegando que o auxílio-moradia para juízes federais e estaduais não é pago pela Justiça Federal, apesar de ser garantido pela lei.
Concedendo a liminar (decisão provisória), o ministro determinou o pagamento do benefício com base na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN). Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição.
Depois de obtida a liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para os magistrados. De acordo com a resolução – aprovada no dia 7 do mês corrente pelo plenário do Conselho – o benefício é garantido aos Ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aos conselheiros do CNJ.
O auxílio-moradia não poderá ser maior do que o valor pago aos ministros do STF (R$ 4.377,73) e não poderá ser pago a magistrados aposentados e nos casos em que o Tribunal coloque residência oficial à disposição do juiz.
Como a maioria dos 16,4 mil juízes e 12,2 mil procuradores terão direito ao pagamento, o governo calculou que o auxílio-moradia deve custar mais de R$ 1 bi por ano aos cofres públicos. (mais…)
El Mar de Aral desaparece, el cuarto lago más grande del mundo ha llegado a su fin
Diário EcologiaLa imagen es triste. Fue, de hecho, un verano triste: el Mar de Aral ó Mar Aral, ese extenso lago en Asia Central, ha desaparecido casi por completo. Por primera vez en la historia moderna, la cuenca oriental del Mar de Aral Sur se ha secado completamente. De más de 60,000 kilómetros cuadrados hace sólo unos decenios, este mar apenas llega ahora a un 10 % de esa superficie. Dos imágenes tomadas por el instrumento MODIS a bordo del satélite Terra de la NASA muestran el mar sin su lóbulo ortiental.
Terrible desastre ecológico y medio ambiental producto de la acción humana y los efectos devastadores del cambio climático y el calentamiento global. (mais…)
BA – “A Convenção 169 da OIT e os direitos territoriais ameaçados” em debate amanhã, 17, às 14h, na UFBA
O próximo Geografando nas sextas, que acontecerá no dia 17 de outubro, às 14h, no Auditório Yêda de Ferreira Andrade, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem como tema “A Convenção 169 da OIT e os direitos territoriais ameaçados”. O evento terá como expositores José Maurício Arruti (UNICAMPI) e Calos Eduardo Lemos (AATR).
O encontro é realizado a partir da articulação do GeografAR, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores (AATR) e da Comissão Pastora da Terra (CPT Bahia) e tem entrada gratuita.
Ley de Agricultura familiar debe garantizar soberanía alimentaria y respeto a la Madre Tierra
Servindi – Remembrando el Día Internacional de la Mujer Rural el 15 de octubre se inició el Encuentro Nacional de Organizaciones Agrarias en la sede central de la Confederación Nacional Agraria (CNA), actividad organizada por gremios nacionales, que pretenden poner en debate las posibles leyes sobre Seguridad Alimentaria y Agricultura Familiar.
En el evento, donde participaron decenas de campesinas se destacó la labor agraria e identidad indígena de la mujer rural en el Perú. Según el último censo agrario nacional, son 700 mil mujeres las que velan por la producción agrícola del país.
Para varios movimientos campesinos, estas mujeres son las guardianas de la biodiversidad y las que luchan diariamente por la soberanía alimentaria. Sin embargo, son víctimas de modelos económicos como el agronegocio, que perversa el sentido de su producción, o el latifundismo, que acapara sus territorios. (mais…)
El rol esencial de la mujer rural para la alimentación y el Buen Vivir
Servindi – Compartimos algunas reflexiones con motivo de celebrarse los días internacionales de la Mujer Rural (15) y la Alimentación (16), que nos comparte la Escuela Indígena de Comunicación Llipinchis Yupasunchis de la Confederación Nacional Agraria (CNA) como pauta temática para programas radiales que aborden este tema esencial:
Por Escuela Indígena de Comunicación Llipinchis Yupasunchis
1. ¿Las mujeres rurales tenemos un Día internacional para celebrar?
Así es. El 15 de octubre es el Día Mundial de la Mujer Rural. Esta celebración tiene su origen en la IV Conferencia Mundial de las Naciones Unidas celebrada en Beijing, China, en setiembre de 1995. (mais…)
Política neoliberal do Estado mexicano viola direitos e expõe populações à injustiça
Marcela Belchior – Adital
Ao analisar a contínua “política de desprezo, discriminação, injustiça, impunidade e morte” enfrentadas pelos povos, comunidades e processos de organização mexicanos, o relatório Os direitos humanos em debate: entre o cinismo oficial e a dignidade dos povos aponta uma síntese da realidade da população do Estado de Chiapas, no sudeste do país. Elaborado e divulgado pelo Centro de Direitos Humanos Fray Bartomolé de las Casas (Frayba), o documento oferece dados relativos ao período compreendido entre janeiro de 2013 e julho de 2014.
No que se refere às espoliações, o Frayba aponta que os governos estaduais do México buscam mercantilizar terras e territórios, enquanto povos originários se organizam para não serem cúmplices de projetos que investem na produção de agro-combustíveis, na concessão e exploração de projetos mineradores entre outros tantos considerados “planos de desenvolvimento” da Meso-América. Segundo o levantamento, tais políticas neoliberais fazem parte da negativa histórica ao reconhecimento pleno dos direitos coletivos dos povos indígenas por parte do Estado mexicano. (mais…)
Nota do MTST sobre o segundo turno das eleições
MTST, na Adital
As eleições presidenciais chegaram ao segundo turno com Dilma (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Neste momento há riscos reais de retorno do PSDB ao Governo Federal. O projeto da direita avançou a passos largos nas eleições parlamentares e no primeiro turno.
Sabemos o que o PSDB representa. Política neoliberal pura, arrocho salarial, ataque aos direitos dos trabalhadores e corte de investimentos sociais. Além disso, avanço da criminalização das lutas populares. Aécio Neves é retrocesso. Sua vitória representaria o avanço do conservadorismo e do setor mais antipopular e ofensivo da elite.
Já o PT teve doze anos e não realizou as reformas populares no Brasil. Não houve reforma urbana e agrária, reforma tributária progressiva, reforma do sistema financeiro, democratização das comunicações, nem medidas de enfrentamento à estrutura conservadora do Estado brasileiro. O sistema político e a o aparato militarizado de segurança continuaram intocados.
O resultado foi, com o esgotamento de seu projeto econômico e a repetição das velhas práticas, o fortalecimento do conservadorismo e da despolitização. Este é o cenário que estamos vivendo.
Assim, se a vitória do PT não significa uma vitória dos trabalhadores, a vitória de Aécio Neves significa uma derrota dura para os trabalhadores e as lutas populares.
Por isso, a posição do MTST neste segundo turno é – sem deixar de demarcar nossas críticas – defender voto em Dilma, contra um retrocesso ainda maior.
De nossa parte sabemos que, qualquer dos dois que seja eleito, só obteremos nossas conquistas com mobilização. Em qualquer dos casos, o MTST estará nas ruas por avanços populares.
COORDENAÇÃO NACIONAL DO MTST
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