Conforme TRE, cerca de 10 mil deles estão aptos a votar

Midia News

Mais uma eleição está em curso e a questão indígena volta a ser tratada superficialmente nesta campanha eleitoral, que iniciou oficialmente dia 5 de julho e termina no próximo 5 de outubro, com o pleito, podendo se estender caso haja segundo turno.

Os indígenas são eleitores como quaisquer cidadãos brasileiros. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, nessas eleições cerca de 10 mil deles estão aptos a votar. Urnas eletrônicas serão levadas a algumas aldeias de barco e avião. Há inclusive aldeias entre as 122 localidades de mais difícil acesso de acordo com levantamento feito pelo TRE-MT e que exigem uma logística especial.

Algumas etnias preferem votar nas cidades, porque são poucos eleitores na aldeia e, na contagem dos votos, ficaria claro a preferência eleitoral. É o caso dos Enawene Nawe que rejeitaram a entrada de urnas na única aldeia da etnia, Halataikwa, e vão votar em Juína. O território deles abrange três municípios: Juína, Comodoro e Sapezal. A aldeia fica em Comodoro, mas é mais próxima de Juína, daí a escolha por essa sessão eleitoral.

Na visão da Fundação Nacional do Índio (Funai), essa força tarefa para garantir que todos os indígenas votem faz parte da democracia. “Indígenas são brasileiros como qualquer um de nós. Então esse esforço deve ser feito”, defendeu o coordenador regional da Funai em Cuiabá, Benedito César Garcia Araújo. Segundo ele, “os que moram na aldeia e têm pouco contato com a cidade não ligam muito para esse momento eleitoral, mas a maioria faz questão de votar”. (mais…)

Ler Mais

APL – “Es claro y conocido el título de la obra de Gabriel García Márquez, y a fin de analizar el asesinato de Micaela Romero en un instituto (orfanato) de menores, el pasado miércoles, es bien descriptivo del horror vivido por esta niña y el desprecio en el trato de los niños y niñas institucionalizados en Corrientes”. Así, comienza esta nota el abogado de la familia Romero, especialista en Derecho Penal del Menor, asesor de la Red Infancia Robada, asesor del Instituto Municipal de promoción de los Derechos Humanos y colaborador de la Red Provincial de Derechos Humanos. Micaela fue criminalizada por ser pobre y distinta. Se había fugado de su casa y, en lugar de recibir contención, fue encerrada en un calabozo policial donde se presume con alto índice de certeza que la abusaron varios uniformados. Luego, la jueza Irma Domínguez la envió al orfanato “Rincón de Luz”, donde la encerraron con llave y la asesinaron. ¡Justicia para Micaela!

La crónica comienza el día sábado cuando la madre de la niña decide realizar ante la comisaria del menor, la mujer y asuntos juveniles una exposición por fuga del hogar de Micaela.

Es allí cuando comienza a funcionar la estigmatización y criminalización de los niños en contexto de calle, y especialmente a los que se fugan de sus hogares, y se dispara un protocolo POLICIAL de búsqueda consistente en dar con el paradero para DETENER – cual delincuente – a los niños fugados, en este caso fue igual, la policía comenzó la búsqueda y dio con el paradero de la niña, no devolviéndola a su hogar, sino ordenando la magistrada interviniente que sea DETENIDA EN LA COMISARIA, esto es PRESA y aplicándose el tratamiento de un REO.

En horas de la madrugada, y con el fin de proveerles de cigarrillo y otras golosinas, personal policial masculino, habría abusado sexualmente de la niña, siempre en dependencia policial. (mais…)

Ler Mais

Quadro se agravou pela crise no setor sucroalcooleiro e represamento dos preços

Correio do Estado

Em processo de recuperação judicial há quase três meses, após sair das mãos da família Bumlai para as de um grupo empresarial de Dubai pelo valor de R$ 2 bilhões, a Usina São Fernando Açúcar e Álcool, instalada em Dourados, agora é fonte de preocupação para dezenas de produtores rurais do município e também de Laguna Carapã, que estão sem receber por terras arrendadas para o empreendimento há pelo menos nove meses. O quadro foi agravado pela crise no setor sucroalcooleiro e o represamento dos preços do etanol. O problema veio à tona no início deste mês, após um grupo de proprietários rurais de Laguna Carapã procurar o sindicato rural do município. Em reunião com a entidade, a diretoria da usina propôs regularizar os débitos de forma escalonada e os produtores só deverão receber pelo valor do arrendamento até março de 2015.

Presidente do Sindicato Rural de Laguna Carapã, Luiseu Bortoloci confirma que realmente está havendo atraso no pagamento dos arrendatários, mas prefere evitar a palavra calote, até porque a usina está em processo de recuperação judicial. “Cerca de 15 produtores trouxeram a situação ao sindicato, que então procurou a usina e houve uma reunião no início deste mês. Até janeiro tudo está em ordem, mas o atraso começou a partir de fevereiro, principalmente nos contratos de arrendamento mensais. Os anuais não chegam a 5% dos que estão com atraso”, informou.

A reportagem, de Daniella Arruda e Osvaldo Júnior, está na edição de hoje (27) do jornal Correio do Estado.

–

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Lucimara V. Vaz.

 

Ler Mais

Nessa segunda-feira, dia 29 de setembro de 2014, um dos mais desastrosos projetos minerários da história do Brasil deverá ter seu funcionamento votado em Minas Gerais. Trata-se do projeto Minas-Rio, concebido por Eike Batista e hoje a cargo da empresa Anglo American, que consiste na produção de minério de ferro e do seu transporte, com água de qualidade, por um mineroduto de 525 km (que empresa e governo valorizam por ser o “maior do mundo”).

A transposição da água da serra do Espinhaço, na Bacia do Rio Santo Antônio, ligará a região da mina em Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas ao Porto do Açu, em São João da Barra (norte do Estado do Rio de Janeiro), atravessando 32 municípios.

A Anglo American foi flagrada por fiscais do Ministério do Trabalho e denunciada pela contratação e manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. São inúmeras as denúncias de degradação ambiental e violações de direitos humanos de comunidades tradicionais. (mais…)

Ler Mais

Caso do avião malaio revela: Ocidente segue, no século 21, “ética internacional” baseada nos mesmos princípios que abençoaram extermínio de mouros e indígenas

José Luís Fiori, em Outras Palavras

Devemos confessar certa nostalgia pelo que ainda se pode chamar “idade de ouro da segurança”, ou seja, por uma época em que mesmo os horrores eram ainda caracterizados por certa moderação e controlados por certa respeitabilidade e podiam, portanto, conservar alguma relação com a aparência geral de sanidade social. (Hanna Arendt, Origens do Totalitarismo)

Menos de dois meses depois da queda do voo MH-17 da Malaysia Airlines, no leste da Ucrânia, o relatório preliminar da Junta Holandesa de Segurança chegou a conclusão de que o Boeing 777, da Malásia, “explodiu no ar como resultado de danos estruturais provocados por um grande numero de objetos de alta energia (“high energy objects”), que penetraram no aparelho desde o exterior”. Segundo especialistas, ao contrário do que se pensou inicialmente, o avião da Malysian Airlines teria sido atingido, portanto, por um míssel ar-ar de fragmentação, que ao explodir disseminou milhares de objetos semelhantes a balas. Um tipo de armamento altamente sofisticado e de fácil identificação, que os separatistas ucranianos não têm nem nunca tiveram. O relatório final da junta holandesa só será publicado em meados de 2015, segundo sua porta-voz Sara Vermooijⁱ, mas seja qual for o seu veredicto, parece que nenhuma das potências envolvidas no conflito está mais interessada nas verdadeiras causas e nos verdadeiros responsáveis por este homicídio coletivo de 298 pessoas estranhas à guerra. Em grande medida, porque seus efeitos políticos internacionais já foram logrados, com o afastamento entre a Alemanha e a Rússia e com o endurecimento da posição da UE, defendido pelos EUA e pela Grã Bretanha. (mais…)

Ler Mais

Júlio César de Castro, em Correio da Cidadania

Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica (Porto Velho-Araraquara), 41 operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2010 a 2014, e dez operários estão desaparecidos desde a brutal repressão à greve de abril de 2012. Ressalte-se que essas 41 mortes são as que foram noticiadas. Os operários denunciam a ocorrência de muitos outros casos de acidentes, desaparecimentos, mutilações e mortes que são encobertas nas obras das usinas do Madeira e do linhão. Relatam também que muitas mortes por malária não vieram a público.

Os 10 trabalhadores da obra de Jirau que estão desaparecidos desde abril de 2012 constam na denúncia do promotor Rodrigo Leventi Guimarães – (ação penal nº 0004388.89-2012-822-0501 – TJRO) – como “recolhidos no Pandinha” (presídio em Porto Velho) e integram uma lista de 24 operários injustamente acusados, após a greve, dos supostos crimes de “incêndio”, “dano”, “extorsão”, “constrangimento ilegal” e até de “formação de quadrilha ou bando” e de “furto qualificado”.

Audiência de instrução e julgamento ocorreu no dia 25 de setembro de 2014 na 1ª Vara Criminal do Fórum de Porto Velho, às 11h:30m, enquanto permanecem desaparecidos (e sem qualquer esclarecimento por parte do Estado) os operários: José Ribamar dos Santos, Leonilson Macedo Farais, Herbert da Conceição Nilo, Sebastião da Silva Lima, Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antônio Luis Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. (mais…)

Ler Mais

Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania

Em mais uma de suas entrevistas quanto à ausência ou distorção de grandes temas nacionais no debate eleitoral, conversamos com Guilherme Boulos, para falar de políticas urbanas e de moradia e da abordagem dos candidatos sobre elas. O balanço que o coordenador do MTST faz não é nada alentador.

“Não há nenhuma proposta inovadora colocada em pauta. É o seguinte: política urbana é tomar lado. Hoje, quem controla a política urbana no país é o capital privado, as grandes construtoras, incorporadoras, empreiteiras. É essa gente que faz a verdadeira gestão do planejamento urbano da cidade, de acordo com seus interesses de lucros e rentabilidade. Enquanto tal lógica não for sanada, o problema da moradia não será seriamente enfrentado”, afirmou.

Em sua visão, o debate, ao menos entre as candidaturas dominantes, está colocado “à direita”. “Estão criticando o Minha Casa Minha Vida, mas não pelo que tem de ruim, mas pelo que tem de bom, que é o subsídio”, comentou.

Boulos reconhece o avanço do governo em investir grandes somas num programa habitacional, mas bate na tecla, a partir dos próprios dados oficiais, de que tal iniciativa não poderá prosperar enquanto for pautada pelas grandes empreiteiras que, na prática, são a voz de comando  na política habitacional.

“Não basta fazer 1,7 milhão moradias, como fez a Minha Casa Minha Vida desde 2009, com o Lula e a Dilma. Porque, a cada moradia que se constrói, são produzidos novos sem teto, na mesma proporção, pois não há política urbana que enfrente a especulação”, resumiu.

A entrevista completa com Guilherme Boulos pode ser lida a seguir. (mais…)

Ler Mais

Clima ficou tenso após mutirão para reabrir estrada histórica, que foi fechada por fazendeiros há anos e faz falta no dia-a-dia das 30 famílias da comunidade

As cerca de 30 famílias da comunidade quilombola pesqueira/vazanteira de Caraíbas, localizada na cidade de Pedras de Maria da Cruz, no Norte do Estado, estão amedrontadas desde o último domingo (21), quando tentaram reabrir uma estrada histórica que liga a comunidade à cidade e que foi fechada por fazendeiros da região há cerca de 10 anos. Desde que realizaram um mutirão para liberar o caminho, os moradores foram impedidos, tiveram todo o trabalho feito destruído por funcionários da fazenda e até mesmo receberam ameaças de morte.

(mais…)

Ler Mais

Marcela Belchior, na Adital

Em tempos de governo liderado por um ex-sindicalista e por uma ex-militante contra a ditadura militar, o Brasil vive um momento de reorganização dos movimentos sociais de esquerda nos últimos anos. Novas iniciativas surgem, outras perdem força; algumas delas se adaptam ao atual contexto político. Entre os mais jovens (mas não somente), o Levante Popular da Juventudevem ecoando novos espaços de formação política e ação propositiva de caminhos ideológicos para o país.

A proposta é reunir o movimento estudantil, as lutas populares do campo, povos indígenas e quilombolas, direitos da diversidade sexual e todas as demais minorias que, hoje, somam forças nas cinco regiões brasileiras, no que se costuma considerar política de esquerda. Em entrevista exclusiva à Adital, Thiago Wender Ferreira, também chamado Thiago Pará, membro do Levante, debate como o movimento se articula e aponta algumas das bases das discussões.

Diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thiago explica que o movimento pretende construir um Projeto Popular para o Brasil, que transforme a sociedade brasileira em direção a alternativas de esquerda, bandeiras capazes de desbancarem núcleos de poder das elites historicamente dominantes no país. Reforma Agrária, Reforma Universitária, Reforma Urbana e Reforma Tributária — há muitos anos levantadas pelas esquerdas, mas, reiteradamente, barradas pelas políticas institucionais — são algumas delas. (mais…)

Ler Mais

Marcela Belchior, em Adital

Após o resultado positivo do Plebiscito Popular por Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, no qual 7,7 milhões de brasileiros votaram em favor da proposta, o movimento deve, agora, encaminhar a escolha da população aos três poderes do Estado do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário. Em entrevista à Adital, o advogado Ricardo Gebrim, membro da coordenação nacional da campanha pelo Plebiscito, afirma que o próximo passo é pressionar o Congresso Nacional a possibilitar que uma consulta oficial seja realizada no país.

“Nós queremos a aprovação de um plebiscito oficial com a mesma pergunta do popular. Isto somente pode ser aprovado pelo Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo. Então, vamos exigir da Câmara dos Deputados que discuta e o aprove”, aponta Gebrim. De acordo com ele, a entrega do resultado aos três poderes que estruturam a política brasileira será realizada nos próximos dias 14 e 15 de outubro, em Brasília, capital do país, dirigida à Presidenta da República, Dilma Rousseff; ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Na mesma ocasião, acontecerá a Plenária Nacional (a 5ª plenária da campanha), que pretende reunir entre 1,5 mil e 2 mil participantes dos comitês de campanha de todo o Brasil para discutirem os próximos passos do movimento. O Plebiscito Popular foi realizado entre os dias 1° e 08 de setembro deste ano, levantando quase 8 milhões de votos em todo o país. Um total de 97,05% dos participantes votaram “sim” à proposta, enquanto 2,57% disseram “não” à Constituinte. Brancos (0,2%) e nulos (0,17%) não chegaram a 0,5%. (mais…)

Ler Mais