Ex-ministro sustenta: não podemos permitir que continuem massacrados; sem eles, Brasil não será democrático – mas visão etnocêntrica é insuficiente
Por Juca Ferreira* | Imagem: Mike Goldwater – Outras Palavras
O Brasil democrático tem que reconhecer a importância dos povos indígenas. Sem eles, o Brasil não será democrático. Nosso país não pode permitir que eles sejam dizimados, que seus direitos sejam massacrados, que esses povos fiquem vulneráveis frente a garimpeiros, latifundiários e agricultores, sejam eles pequenos, médios ou grandes. Não digo isso só por notícia de jornal. Eu acompanhei esse tema de perto, quando fui ministro. Fui a algumas aldeias, fortalecer uma relação cultural com os povos indígenas, pois eles são parte da singularidade cultural brasileira, são parte do nosso DNA. Não podemos perder a possibilidade de incorporá-los ao projeto democrático, não podemos deixá-los ao relento, à sua própria sorte.
Uma das aldeias que visitei foi a dos Ashaninka, perto da fronteira com o Peru. Soube há uma semana que quatro de seus indígenas foram massacrados e que alguns dos líderes daquele povo não podem sair da aldeia. Isso porque capangas, interessados em suas terras, já disseram que esses líderes estão numa lista para serem mortos. Isso não é um caso excepcional, é parte da realidade que a gente vive no Brasil.
Nós, os não índios, temos que incorporá-los como parte da sociedade brasileira, plenos de direitos; como irmãos. Precismos perceber os indígenas como parte da nossa sociedade. E eles só podem se sentir assim se estiverem plenos de direitos e em condições de serem o que são. Eu me lembro de um cacique, acho que de nação Tucano, que chegou lá no Ministério e disse: “sabe o que eu mais gosto em vocês? O Ministério da Cultura do governo Lula não diz como a gente deve ser índio. Chegam por lá uns antropólogos querendo dizer como a gente deve ser índio. Eles às vezes sabem bastante da nossa cultura, mas esquecem de uma coisa, essa relação com o mundo de vocês modifica tão profundamente a nossa realidade que nós não podemos ser apenas o que éramos antes de ter esse contato. Esse desafio tem que ser uma opção diária, nós queremos ter o direito ao protagonismo na construção de soluções na relação com o mundo de vocês”.
Outro cacique, desta vez um Bororo, também me revelou muito sobre sua identidade cultural quando disse assim: “eu quero ser índio, porque se eu tentar ser um de vocês eu não serei nada, mas eu gosto de televisão, de novela, de computador, de celular”. É um direito deles, ter acesso a equipamentos e ferramentas que os auxiliem na construção de suas vidas.
A Funai precisa ser fortalecida. É preciso recompor a Funai para que possa cumprir as funções que lhe cabe no século 21, garantir a todos os indígenas os direitos básicos. Mas isso não basta. Nós, no Ministério da Cultura do Governo Lula, abrimos as portas do ministério para os povos indígenas. Nos aproximamos com nossos programas e ações de mais de 100 nações. Impressionou-nos a receptividade de grande parte deles, pois tinham tudo para ser desconfiados. Confiaram na gente e também abriram as portas de suas aldeias. Não fomos aos índios para concorrer com a Funai. Fomos para ampliar o trabalho do Estado brasileiro, para reforçar o princípio de que a terra é fundamental para os povos indígenas, mas que também é importante e fundamental para sua sobrevivência a garantia das condições culturais de preservação da identidade e de um contato com a sociedade não indígena que seja positivo. Só cabe a eles definir quão índio querem continuar sendo e o que da nossa sociedade eles querem incorporar.
Uma das alegrias que tive na aldeia Ashaninka foi conhecer um Ponto de Cultura Indígena. Eu não sabia que eles tinham um ponto ali: vários índios usando computadores, um deles conversando com a Alemanha, preparando um evento baseado em um trabalho de coleta de informações e dados dos conhecimentos da floresta para que não fossem roubados, para que aqueles conhecimentos pudessem ser reconhecidos como patrimônio deles. Não estavam querendo impedir o acesso das pessoas àquele patrimônio, mas que esse acesso, uma vez que ocorresse, trouxesse algum dividendo para o povo Ashaninka. Queriam impedir que aquilo que eles são se tornasse propriedade de uma indústria farmacêutica, alimentícia ou de cosméticos e que chegassem lá e levassem para patentear esse conhecimento.
Essa manutenção da visão etnocêntrica em relação aos índios é uma perda para nossa sociedade. Se formos capazes de incorporar os índios na sua singularidade, com suas terras, seus conhecimentos, e isso fizer parte do Brasil do Século 21, nosso país vai ter um cabedal de conhecimento enorme para ser potência e ampliar o seu desenvolvimento.
Não há possibilidade do Ministério da Cultura do Brasil no Século 21 permitir que a contribuição indígena para o Brasil volte à invisibilidade. Essa noção de que nós estamos vivendo um processo complexo cobra de nós uma enorme responsabilidade na construção de uma nação democrática, plural, que respeite a diversidade humana, e ajude a construir a humanidade de todos os brasileiros. E isso só se consegue na democracia.
*Sociólogo. Foi Secretário Executivo (2003-2008) e Ministro da Cultura (2008-2010) do Governo Lula. É Secretário de Cultura de São Paulo. Coordena a frente de cultura da campanha à presidência de Dilma Rousseff.