No final da tarde de ontem, o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio Alves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no Hospital de Bom Jesus do Tocantins
Jair era casado, pai de dois filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há seis anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. Devido às péssimas condições das vias de acesso, o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda, o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”, atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele. Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.
Momentos antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus estiveram no local, mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros, logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda, conhecido por “Neguinho”, foi preso em flagrante.
Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá – DECA – por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denúncias feitas.
A fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.
O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT solicitaram, por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.
Para a FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.
Marabá, 22 de setembro de 2014
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Patricia Guitti.
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