Documento Final da V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

No período de 18 a 21 de setembro do corrente ano realizamos na aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, a V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ com as presenças e participação dos caciques, lideranças, membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo da organização Apinajé. Ao menos 80 lideranças vindas de 26 aldeias participaram do evento.

Tivemos também a participação de convidados representantes da FUNAI/CR de Palmas (TO), FUNAI/CGID Brasília (DF), da SESAI/PBI de Tocantinópolis (TO) e da Universidade Federal do Tocantins-UFT de Porto Nacional e Palmas (TO) e da Fundação Cultural do Tocantins. A Pastoral Indigenista CIMI, o Centro de Trabalho Indigenista-CTI e a Cáritas Diocesana de Tocantinópolis (TO) também enviaram representantes.

Dia 19/09, com os representantes do CIMI GO/TO, debatemos e analisamos as propostas de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena-INSI. As lideranças repudiaram a forma como essa proposta foi elaborada, sem transparência e a total falta de diálogo com as comunidades. O presidente do Conselho de Saúde Indígena Apinajé-CLOSIAP, José Ribeiro Apinajé afirmou que foi ameaçado e coagido a assinar um documento concordando com a criação do INSI.

Em 20/09, com os representantes da FUNAI/CGID de Brasília, FUNAI/CR de Palmas e Tocantinópolis,  (TO) na ocasião cobramos providencias para impedir o avanço dos desmatamentos e do plantio de eucaliptos no entorno (divisa Oeste) da Terra Apinajé nos municípios de Tocantinópolis e Nazaré no Norte do Estado do Tocantins. Avaliamos como grave o avanço desenfreado dessas atividades ilegais nas proximidades da área Apinajé, ameaçando as nascentes dos ribeirões e cabeceiras que banham as aldeias.

Voltamos à denunciar a exploração ilegal de madeiras, arrendamentos de roças, pastagens e as queimadas sem controle que estão sendo praticadas por não-índios no Território Apinajé. Manifestamos total apoio ao trabalho e às ações dos Brigadistas Indígenas do PREV FOGO/IBAMA que desde julho deste ano estão atuando no Controle e Prevenção do Fogo nesta terra indígena. Porém pedimos a colaboração das pessoas, famílias e comunidades indígenas e não-indígenas para colaborar no sentido de ajudar e apoiar os Brigadistas em suas ações de controle e combate ao fogo.

Manifestamos nossa preocupação também com relação a proposta de retomada do projeto da hidrovia Araguaia/Tocantins, das hidrelétricas de Serra Quebrada e Santa Isabel. Denunciamos a intensa pressões política e econômica de empresas no sentido de construir de qualquer jeito e a qualquer custo essas obras que impactam e prejudicam nossa terra.

Diante dessa conjuntura extremamente complicada pedimos também ao MPF-AGA providencias no sentido de verificar a legalidade de novos desmatamentos que foram detectados no entorno da Terra Apinajé próximo as aldeias São José, Prata e Cocal Grande. Informamos ainda que não vamos concordar e nem permitir mais desmatamentos e degradações no entorno de nosso território; situação que atinge e prejudicam diretamente nossas comunidades situadas nas divisas próxima BR 230 e TO 210.

Aldeia Patizal, 21 de setembro de 2014

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ