AM – Justiça prorroga prazo para defesa de indígenas Tenharim

Advogados terão até dia 25 de setembro para encaminhar defesa prévia. Índios Tenharins continuam presos em Lábrea aguardando transferência.

Adneison Severiano, do G1 AM

A Justiça do Amazonas prorrogou o prazo para que o advogado dos seis índios da etnia Tenharim, acusados de assassinar três homens que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do Amazonas em dezembro de 2013, entregue a defesa prévia. A nova data limite encerra no próximo dia 25 deste mês. Cinco indígenas continuam presos em Lábrea, a 702 km de distância de Manaus.

Ao todo, seis indígenas são réus na ação criminal pelos assassinatos do vendedor Luciano Freire, do professor Stef Pinheiro de Souza e do funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Salvador. As três vítimas desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013. Os corpos dos três foram encontrados em fevereiro deste ano durante uma operação de buscas pela área da Transamazônica (BR-230). Atualmente, cinco indígenas estão presos pelos crimes. O sexto suspeito aguarda julgamento em liberdade.

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo de índios por triplo homicídio duplamente qualificado, sendo que quatro indígenas também serão julgados por ocultação de cadáver.

O primeiro prazo para a entrega da defesa prévia dos réus encerrou na primeira semana de setembro. Um novo período foi concedido pelo judiciário, que encerrou no dia 15 de setembro. Os advogados dos índios não protocolaram a defesa prévia na data, mas o prazo foi prorrogado pela Justiça.

O juiz Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara, que responde pela 2ª Vara da Comarca de Humaitá, onde a ação criminal tramita, explicou que a prorrogação do prazo de entrega até dia 25 foi alternativa encontrada para evitar adiamento por um período mais extenso. Isso porque, segundo o magistrado, se não houvesse a prorrogação, um defensor público estadual seria nomeado e haveria um novo atraso de mais 30 dias para entrega da defesa prévia.

“Os indígenas estão sendo defendidos por um advogado da Procuradoria da Funai [Fundação Nacional do Índio] de Palmas [Tocantins]. O advogado precisava entrevistar pessoalmente os índios presos. Só agora ele foi para Lábrea e esteve na aldeia dos índios. Me reuni com o advogado e ele disse que está se preparando para fazer a defesa prévia. Na defesa prévia é onde são relacionadas as testemunhas que devem ser convocadas. O processo é complexo”, justificou o magistrado.

Após o procedimento, a Justiça do Amazonas deve marcar a primeira audiência de instrução e julgamento, prevista para ocorrer em novembro. Na ocasião, o juiz analisará se os réus irão a Júri Popular ou não.

Transferência
Os índios Tenharins foram presos no dia 30 de janeiro deste ano e levados para a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo (Panda), em Porto Velho (RO). No dia 4 de fevereiro, o grupo foi transferido para outra unidade prisional de Rondônia – Centro de Ressocialização Vale do Guaporé.

No dia 3 de setembro, cinco dos seis indígenas foram transferidos para Lábrea. O grupo chegou a passar por Humaitá e gerou princípio de tumulto na cidade, onde os crimes ocorreram. A Justiça pediu que o grupo não permanecesse em Humaitá para evitar novos conflitos.

Inicialmente, os índios permaneceriam durante 15 dias em Lábrea. Entretanto, o período encerrou no último dia 17 e o grupo indígena irá continuar por mais alguns dias no município enquanto um novo local seja definido. O juiz Jeferson Galvão de Melo antecipou que o grupo deve ficar sob custódia de um dos dez municípios do Sul do estado.

“Ainda não definimos o local para onde os índios serão transferidos. Estou conversando com um representante da presidência da República no sentido de arrumar um melhor local para eles ficarem, mas ainda não foi definido o melhor local. O juiz de Lábrea compreendeu a situação e está dando mais um tempo, enfatizou o magistrado.