Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

No período de 18 a 21 de setembro do corrente ano realizamos na aldeia Patizal, Terra Indígena Apinajé, no município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, a V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ com as presenças e participação dos caciques, lideranças, membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo da organização Apinajé. Ao menos 80 lideranças vindas de 26 aldeias participaram do evento.

Tivemos também a participação de convidados representantes da FUNAI/CR de Palmas (TO), FUNAI/CGID Brasília (DF), da SESAI/PBI de Tocantinópolis (TO) e da Universidade Federal do Tocantins-UFT de Porto Nacional e Palmas (TO) e da Fundação Cultural do Tocantins. A Pastoral Indigenista CIMI, o Centro de Trabalho Indigenista-CTI e a Cáritas Diocesana de Tocantinópolis (TO) também enviaram representantes.

Dia 19/09, com os representantes do CIMI GO/TO, debatemos e analisamos as propostas de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena-INSI. As lideranças repudiaram a forma como essa proposta foi elaborada, sem transparência e a total falta de diálogo com as comunidades. O presidente do Conselho de Saúde Indígena Apinajé-CLOSIAP, José Ribeiro Apinajé afirmou que foi ameaçado e coagido a assinar um documento concordando com a criação do INSI. (mais…)

Ler Mais

Carlos Madeiro, do UOL

A nascente do rio São Francisco, que está localizada dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra, no sudoeste de Minas Gerais, está seca. Segundo o chefe do parque, diretor Luiz Arthur Castanheira, o evento é inédito e o motivo para isso foi a sucessão de secas que atingem a região há pelo menos três anos.

O parque tem 200 mil hectares de área e preserva, além das nascentes do São Francisco, outros monumentos naturais. Serve como divisor natural de águas das bacias dos rios São Francisco e Paraná.

“É um fenômeno natural que ocorre sempre, diminuindo a quantidade de água. Mas a seca está muito forte este ano. É a primeira vez que as nascentes altas do São Francisco estão secas. O pessoal do parque aqui disse que nunca viu nada igual a isso”, afirmou.

Castanheira afirmou que, apesar da nascente seca, o curso do rio –que se estende por 2.700 km, de Minas até o litoral de Alagoas– não está ameaçado, já que outros rios e riachos o alimentam.
(mais…)

Ler Mais

Vítima morreu após ser submetida a intensas torturas. Médico legista também foi denunciado por falsificar documentos

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou nesta segunda-feira, 22 de setembro, três militares pela morte do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino em julho de 1971. Ele era integrante do Partido Operário Comunista (POC) e foi morto após intensas sessões de tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI) em São Paulo. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra são acusados por homicídio doloso qualificado. O médico legista Abeylard de Queiroz Orsini, que assinou laudos sobre o óbito de Merlino, também foi denunciado e responderá por falsidade ideológica.

Merlino foi preso em Santos em 15 de julho de 1971 e levado à sede do DOI. Lá, o então major Ustra, que comandava a unidade, e seus subordinados à época (Gravina e Calandra) submeteram o jornalista a práticas de tortura durante 24 horas, ininterruptamente. Eles queriam extrair da vítima informações sobre outros integrantes do partido, principalmente a companheira do militante, Angela Mendes de Almeida. Após as agressões, Merlino tinha ferimentos por todo o corpo e não conseguia sequer se erguer. Apesar do quadro grave, ele não recebeu atendimento médico e só foi encaminhado ao Hospital Militar do Exército quando já estava inconsciente.

Consultado sobre a necessidade de amputação de uma das pernas do paciente, Ustra determinou que os servidores do hospital deixassem-no morrer, para evitar que sinais da tortura fossem evidenciados. Merlino faleceu em 19 de julho, em decorrência das graves lesões que as sessões de tortura provocaram. O chefe do DOI ordenou ainda a limpeza da cela onde o militante foi mantido e criou uma versão falaciosa para ocultar as causas da morte. (mais…)

Ler Mais

Eco de Carajás

No final da tarde de ontem, o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio Alves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no Hospital de Bom Jesus do Tocantins

Jair era casado, pai de dois filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há seis anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. Devido às péssimas condições das vias de acesso, o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda, o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”, atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momentos antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus estiveram no local, mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros, logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda, conhecido por “Neguinho”, foi preso em flagrante. (mais…)

Ler Mais

O coordenador da ocupação da fazenda Gaúcha foi assassinado e pelo menos quatro acampados foram baleados por supostos seguranças ligados a propriedade, localizada no município de Bom Jesus do Tocantins, Pará. O crime ocorreu no  final da tarde desta segunda-feira (22).

CPT Nacional*

Conforme informações iniciais da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Pará (Fetagri-PA), Jair, que coordenava a ocupação da fazenda, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Entre os feridos, ainda segundo a organização, está o jovem Mateus, diretor de políticas sociais do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.

Em nota, a Fetagri informou que as vítimas acompanhavam uma máquina que construía a estrada que dá acesso ao acampamento. “Quando passavam em frente à sede da fazenda, foram atacados a balas”, informa a Fetagri.

O assessor jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, foi informado “que houve uma tentativa de fazer a recuperação de um trecho da estrada para ter acesso à escola. E o gerente da fazenda e os pistoleiros tentaram impedir a abertura da estrada”. (mais…)

Ler Mais

Teve inicio nesta segunda-feira (22), em Buenos Aires, Argentina, o Taller Regional sobre Sector Rural, Cambio Climático y Trabajo Decente, oficina organizada pele Centro Internacional de Formação, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a Rel-UITA

Por Gilberto Vieira, secretário adjunto Cimi

Esta oficina é o resultado da articulação entre a OIT e organizações sindicais de relevante atuação na América Latina como a União Argentina de Trabalhadores Rurais e Estivadores/Argentina (UATRE), a Regional Latino-Americanada União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação/Uruguai (Rel-UITA) e a Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas (CSA).

Convidado pelos organizadores, o Cimi está participando da oficina no intuito de aprofundar as relações e as articulações com as organizações sindicais e com a OIT, além de levar informações sobre asituação dos povos indígenas do Brasil. (mais…)

Ler Mais

Any Cometti, Século Diário

Sem implantar medidas para solucionar a destruição do lamaçal em Barra do Riacho, em Aracruz (norte do Estado), que ocorre há quatro meses em decorrência de uma dragagem, o Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) conseguiu mais uma licença do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para o desempenho de suas atividades. No Diário Oficial desta segunda-feira (22), foi publicado o ato de emissão da Licença de Operação para processamento de chapas e perfilados, emenda, montagem e solda de compostos metálicos, cais sul, cabine de pintura e hidrojateamento.

Ler Mais

Por Altino Machado, no Blog da Amazônia

Um cidadão brasileiro de 63 anos, com dupla identidade, foi preso pela Polícia Nacional peruana suspeito de envolvimento no assassinato de quatro líderes indígenas da Comunidade Nativa Alto Tamaya–Saweto, no dia 1º de setembro, na região de Uacayali, na fronteira com o Peru, cuja capital é Pucallpa.

O homem, que é madeireiro e usa duas identidades, como Adeuso Mapez Francisco Rodriguez e Anderson Mapez de Souza, foi preso na localidade de Alto Tamaya-Saweto. Os indígenas Edwin Chota Valera, Jorge Ríos Pérez, Leoncio Quinticima Melendez e Francisco Pinedo, da etnia ashaninka, foram assassinados a tiros quando se deslocavam dentro da floresta com destino a aldeia Apiwtxa, no Brasil, na fronteira dos dois países.

Os indígenas participariam de uma reunião com lideranças da mesma etnia do lado brasileiro da fronteira sobre estratégias de continuidade de ações de vigilância e fiscalização, para impedir a ação de narcotraficantes e de madeireiros, que exploram a região ilegalmente. (mais…)

Ler Mais

La historia se presenta primero como una tragedia, después se repite como una farsa…

La Vía Campesina

Como mujeres, hombres, campesinos, pequeños granjeros familiares, migrantes, trabajadores rurales, indígenas y jóvenes de La Vía Campesina, denunciamos a la Agricultura Climáticamente Inteligente la cual se nos presenta como la solución para resolver el cambio climático y como un mecanismo para el desarrollo sustentable. Para nosotras y nosotros lo que queda claro es que bajo la apariencia de abordar el problema persistente de la pobreza en el campo y el cambio climático, no hay nada nuevo. Más bien, es la continuación de un proyecto iniciado con la Revolución Verde en la década de 1940 y que continuó de los 70 a los 80 con los proyectos de Reducción de Pobreza del Banco Mundial y los intereses de las corporaciones involucradas. Estos proyectos, como la mentada llamada Revolución Verde, diezmaron las economías campesinas particularmente en el Sur, al grado que muchos países, como México, por ejemplo, que fueron auto-suficientes en producción de comida en un par de décadas se hicieron dependientes del Norte para poder alimentar a su población.

La consecuencia de estos proyectos, dictados por la necesidad de expansión del capital industrial, fue el acaparamiento y la integración de los productores y la producción agrícola tradicional con la agricultura industrial y su régimen alimentario. Un régimen que se basa en el aumento de la utilización de químicos altamente tóxicos, dependiente en los insumos basados en combustibles fósil y la tecnología, la creciente explotación de trabajadores agrícolas y rurales, y la pérdida de la biodiversidad; la alimentación bajo control de las corporaciones y de los grandes productores agrícolas industriales que han sido los beneficiarios de estos proyectos. El resultado ha sido la pérdida de la seguridad y la soberanía alimentaria, la transformación de países de exportadores netos de comida a importadores, no tanto porque no pueden producir comida sino porque ahora producen materia prima para producir alimentos industriales, para elaborar combustibles y para fabricar productos para su venta y especulación en los mercados financieros mundialmente. (mais…)

Ler Mais

Aliny Mary Dias, Campo Grande News

No próximo dia 18 de novembro, a morte do cacique guarani-kaiowá Nísio Gomes completa três anos e o processo que apura o envolvimento de 19 pessoas no assassinato do líder indígena terá as primeiras audiências nesta quarta (24) e quinta-feira (25). As testemunhas de acusação serão ouvidas no Fórum de Ponta Porã, distante 323 quilômetros da Capital e todo o processo de oitiva pode levar até cinco anos.

O processo tramita desde janeiro de 2012, quando a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi aceita pela Justiça Federal. Nísio desapareceu no dia 18 de novembro de 2011, durante confronto entre índios e seguranças de produtores rurais, na Fazenda Nova Aurora, em Aral Moreira, distante 364 quilômetros de Campo Grande. Testemunhas e a investigação policial afirmam que o cacique foi morto a tiros por pistoleiros e o cadáver ocultado.

No último dia 24 de julho desse ano, a data das primeiras audiências foram designadas pela Justiça. Serão ouvidas neste quarta-feira as testemunhas Dilo Daniel, Simone Lopes, Valmir Gonçalves Cabreira, Roseli Daniel e Ruth dos Santos Martins. As oitivas começam às 14 horas no fórum de Ponta Porã. (mais…)

Ler Mais