Quilombo Rincão dos Martimianos será o quarto titulado no RS

Incra – Rincão dos Martimianos, em Restinga Sêca, é a quarta comunidade quilombola a ter sua área regularizada no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (22), o Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, irá entregar os títulos de domínio de 26,1 hectares, que passam a pertencer legalmente aos remanescentes do quilombo. O evento será no salão comunitário ao lado da Capela São Pedro, na localidade Lomba Alta, a dois quilômetros da sede do município.

Conforme o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) – documento base para o processo de regularização fundiária – o território étnico abrange 98,6 hectares, dos quais 41 são ocupados por 55 famílias quilombolas. A área foi indicada com base em laudo antropológico realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e formalizada por decreto assinado pelo presidente da República em 2009.

No ato de segunda-feira, quatro Títulos de Reconhecimento de Domínio Coletivo e Pró-Indiviso, correspondentes aos 26,1, hectares, serão repassados à Associação dos Remanescentes de Quilombo Vovô Geraldo – Rincão dos Martimianos.

Neste caso, os procedimentos contaram com audiências de conciliação entre Incra e os donos dos 22 imóveis localizados no perímetro de interesse. Durante as tratativas, promovidas e mediadas de forma pioneira no estado pela Justiça Federal de Santa Maria, 19 proprietários concordaram com os valores das indenizações calculados pelo Instituto. As demais parcelas do território serão incorporadas posteriormente.

Pelas cláusulas do processo, os títulos devem ser registrados em cartório no nome da Associação, assegurando a coletividade do território. É proibido vender, doar, penhorar ou transmitir sua posse (no todo, ou em partes), independentemente do motivo.

No Rio Grande do Sul, os quilombos de Casca, em Mostardas (2.3 mil hectares – 78 famílias), Família Silva, em Porto Alegre (0,6 hectares – 13 famílias), e Chácara das Rosas, em Canoas (0,3 hectares – 20 famílias) também já obtiveram títulos (totais ou parciais). Outras 90 comunidades possuem processos abertos na regional do Incra.

Expectativas

O quilombo Rincão dos Martimianos surgiu a partir do casamento de Martimiano Rezende de Souza com Alzira Rezende de Souza, filha do fundador da comunidade São Miguel, também localizada em Restinga Seca. Filho de uma ex-escrava com seu senhor, Martimiano deixou a terra natal, em Caçapava do Sul, junto com seus irmãos para fugir da discriminação sofrida pelo fato de ser fruto da relação de uma escrava com o patrão.

“Esse sempre foi o sonho do meu pai. Ele não deixava o pessoal da nossa família vender a terra para ir para a cidade”, conta João Oraci de Souza, filho de João Izidoro Rezende de Souza e bisneto do patriarca.

Embora o tenha perdido o bisavô aos quatro anos, João Oraci lembra de Martimiano trabalhando em seu comércio, ou desbravando matas para tirar dormentes a fim de fornecê-los para a construção de uma ferrovia. “Ele era muito dinâmico. Procurou comprar propriedade para o pessoal dele todo”. Com as novas gerações, o espaço para agricultura ficou pequeno e os descendentes foram para a cidade.

João Oraci foi um deles. Aos 20 anos abandonou o campo para ser pedreiro. Diante da perspectiva de ter a área da família regularizada, retomou a agricultura praticada na infância.

Além disso, frequentou capacitações sobre orizicultura e hortas orgânicas. “Os quilombos têm preferência para fornecer para alimentação escolar. E o arroz ecológico tem toda uma ciência, uma lida diferente. Estou me preparando para ter conhecimento e experiência”.

Nacional

O evento em Rincão dos Martimianos faz parte de uma série de atividades voltadas aos remanescentes de quilombos, realizadas pelo Incra no período de 17 a 23 de setembro. Estão programadas ações no Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Pernambuco.