Povos indígenas reúnem demandas em documento a ser apresentado na Conferência Mundial das Nações Unidas

Natasha Pitts – Adital

Com vistas à Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, reunião plenária de alto nível das Nações Unidas, que acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro em Nova York (Estados Unidos), representantes de organizações indígenas do Chile organizaram um documento com as principais demandas e preocupações no que diz respeito à situação dos indígenas no cenário nacional e internacional.

Em reunião realizada no último dia 28 de agosto, as lideranças debateram e ressaltaram a importância da Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, contudo criticaram a falta de espaço para que os povos tenham participação efetiva na tomada de decisões sobre assuntos que os afetam diretamente.

“A reunião plenária de Alto Nível não condiz com uma verdadeira e autêntica Conferência Mundial dentro do sistema intergovernamental das Nações Unidas, situação que coloca em evidência que os Estados partes do mundo, que formam as Nações Unidas, não atribuem o verdadeiro significado e urgência à situação vivida pelos povos indígenas do mundo, sendo assim continua sendo um desafio pendente para os Estados, os povos indígenas e seus direitos”, manifestaram em documento.

Entre as demandas, em primeiro lugar, as lideranças pedem ao Estado do Chile que apoie a realização de uma verdadeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas e que esta cumpra com todos os protocolos, requisitos e procedimentos.

O Estado chileno deve ainda cumprir com os princípios gerais dos direitos humanos e do direito à livre determinação dos povos indígenas, contidos no artigo 3º, da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e consistente com os artigos 1º, do Pacto de Direitos Civis Políticos e do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Exigem a realização das consultas e a cooperação “de boa fé” com os povos indígenas, por meio das instituições representativas, antes de adotarem e aplicarem medidas legislativas ou administrativas que afetem os povos indígenas; que as medidas sejam includentes e de interesse recíproco; destacam a necessidade de que o Consentimento Prévio Livre e Informado se materialize.

“Exigimos, urgentemente, ao Governo do Chile que anule o Decreto Supremo nº 66, instrumento que regulamenta a consulta do Convênio 169, da OIT [Organização Internacional do Trabalho] e o Decreto Supremo nº 40, que regulamenta o sistema de avaliação ambiental, considerando que tais normativas transgridem e vulneram o citado Convênio, afetando seu espírito e sua aplicação de boa fé”.

Sendo a água um direito humano de vital importância, os povos indígenas reafirmam ainda o direito a participarem de todo o processo de modificação e alcance do Código de Águas, que está sendo implementado no Chile. Sendo assim, demandam um processo de consulta urgente a todos os povos indígenas.

No mesmo sentido, mas com vistas à reforma da educação chilena, como oportunidade para subsanar a sistemática negação do sistema educacional imposta aos povos indígenas, pedem a realização de uma consulta apropriada para harmonizar o que estipula o Convênio 169, da OIT, em matéria de educação indígena (artigos 21 e 22), e a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas com relação ao mesmo tema.

O documento com essas e outras demandas será apresentado às autoridades chilenas, ao presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Jhon Ashe, e a todas as partes interessadas em concretizar os direitos dos povos indígenas no país.