Lideranças indígenas do povo Huni Kui (Kaxinawa) da terra Indígena Alto Purus, município de Santa Rosa do Purus, estado do Acre, protocolaram junto ao Ministério Público Federal uma carta denúncia contra a SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena e SESACRE – Secretaria de Estado de Saúde do Acre, por falta de assistência às comunidades indígenas e que já levou, só neste último mês, a morte de oito (08) crianças, seis Huni Kui e duas Madjá, somente na terra indígena do Alto Purus.
Das o6 crianças Huni Kui, 04 morreram nas aldeias 01 no hospital em Santa Rosa e 01 no hospital em Rio Branco. Morreram ainda mais duas crianças, uma Madjá e outra também Huni Kui. Ambas em Manoel Urbano.
Segundo a denúncia protocolada no dia 16 de setembro, os indígenas foram informados que se tratava de um surto de “rota virus”. Ocorre que todos os anos ocorrem mortes de crianças por diarreia e vômito e nada é feito no sentido de prevenir tais mortes. Ao contrário, os órgãos responsáveis preferem o caminho fácil de dizer que essa é uma realidade “normal” já que ocorre todos os anos, em quantidade maior ou menor, ou ainda que não dispõem de recursos para atuarem na prevenção.
Em 2012 denunciamos a morte de 27 crianças na mesma terra indígena VEJA AQUI. Naquela ocasião uma equipe do CIMI empreendeu viagem até as aldeias e constatou in loco a situação de calamidade e produziu um relatório completo sobre a situação de abandono. A SESAI e a SESACRE, à época, apresentaram um plano emergencial que consistia basicamente na remoção de pacientes graves e na distribuição de 145 filtros adquiridos pelo programa Pró-Acre.
Na carta denúncia protocolada desta vez os indígenas denunciam que “a situação do atendimento a saúde do nosso povo é caótica e não temos mais tempo para diálogos sem resultados …” Diz ainda mais a frente: “Em nota publicada no dia 21 de fevereiro de 2014 pelo Secretário Especial de Saúde Indígena, Dr. Antonio Alves, foi colocada que o problema da falta de transporte para resgate de pacientes foi superada inclusive barcos para a logística da EMISI.”
Na realidade, segundo a mesma denúncia dos indígenas, nenhuma das promessas foi cumprida e os tais barcos jamais apareceram. O curioso, e dramaticamente desconfortável, é constatarmos que na página do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP; Secretaria de Orçamento Federal – SOF; SEAGE/CGTEC, constatamos que há, para saneamento básico em aldeias indígenas para prevenção e controle de agravos, para ser executado somente neste ano de 2014, o montante de R$ 48.000.000,00 (48 mlhões de reais) deste montante a SESAI só utilizou R$ 2.029.670,79. Confira aqui
Esta situação demonstra claramente que há uma falta de planejamento e de interesse em solucionar os problemas. As desconfianças aumentam ainda mais quando a SESAI tenta empurrar a criação do INSI – Instituto Nacional de Saúde Indígena que, segundo a análise de especialistas, é um mecanismo para esconder e escamotear o verdadeiro interesse que é a terceirização da assistência à saúde indígena e que só resolveria os problemas da própria SESAI, como os de contratação de profissionais.
Mais uma vez, nós do CIMI Amazônia Ocidental, unimos nossa voz à voz dos povos indígenas, especialmente daqueles que neste momento assistem a mais uma sequência de mortes de crianças por falta de assistência na Terra Indígena do Alto Purus, para que providências sejam tomadas imediatamente e vidas sejam preservadas. Não podemos mais tolerar tamanho desrespeito para com a vida.
Que o Ministério Público Federal tome todas as medidas necessárias para que os responsáveis sejam punidos. De nossa parte continuaremos acompanhando, denunciando e fazendo tudo o que estiver em nosso alcance para que vidas sejam preservadas e os direitos dos povos indígenas sejam respeitados.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ana Patrícia Ferreira.
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