O Incra foi imitido, na manhã da última quinta-feira (11), na posse de uma das mais emblemáticas áreas para a reforma agrária no Brasil, o imóvel Usina Tanques, localizado no município de Alagoa Grande (PB), no brejo paraibano, distante cerca de 100 km da capital João Pessoa. Esta imissão é tão importante para a reforma agrária na Paraíba que o próprio presidente do Incra, Carlos Guedes, recebeu o documento de posse das mãos do oficial de justiça Antonio Wanderlei, da 4ª Vara da Justiça Federal.
A área é emblemática porque foi na Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias, que não tinham sequer carteira assinada. A desapropriação das terras da Usina Tanques se tornou, desde a época de Margarida Maria Alves, uma das maiores bandeiras de lutas dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil.
Os imóveis rurais denominados Usina Tanques/Capoeira foram declarados de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2012. O novo projeto de assentamento terá aproximadamente 860 hectares e capacidade para assentar 60 famílias de trabalhadores rurais, muitas delas, antigos posseiros que moram nas terras há muitos anos.
“A luta pelo direito a essa terra durou 19 anos, agora é hora de conquistar o direito de produzir, gerar renda e criar seus filhos com dignidade”, disse Guedes às famílias presentes. Ele ressaltou que a criação do assentamento é a porta de entrada para as demais políticas públicas, como a garantia de que todos terão assistência técnica desde o início, a moradia pelo Minha Casa, Minha Vida, a melhoria da infraestrutura, dentre outras.
Para isso, as famílias serão inscritas no CadÚnico, um dos critério para ser assentada e para que possa, recebem imediatamente benefícios sociais como o Bolsa Família e o Brasil Sorridente.
O prefeito de Alagoa Grande Hildon Regis Navarro Filho reafirmou compromisso de apoiar o futuro assentamento, a exemplo de outras área da reforma agrária no município, onde a prefeitura investiu na implantação de açudes, casa de farinha, poço artesiano e outros. “Estamos prontos para trabalhar em parceria, dar as mãos para ajudar essas famílias”. O município foi contemplado com máquinas do PAC 2, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
História
A desapropriação das terras tem um grande significado na história da reforma agrária na Paraíba. A líder camponesa Margarida Maria Alves foi assassinada no dia 12 de agosto de 1983, na porta da sua casa em Alagoa Grande.
Margarida, que morava em Alagoa Grande, foi uma das mulheres pioneiras das lutas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil. Após sua morte, tornou-se um símbolo político, representativo das mulheres trabalhadoras rurais, que deram seu nome ao evento mais emblemático que realizam: a Marcha das Margaridas, uma mobilização nacional que reúne, em Brasília, milhares de mulheres trabalhadoras rurais no dia.
A área tem potencial para produzir batata-doce, banana, mandioca e cana-de-açúcar. Para Carlos Guedes o assentamento será um polo de produção de alimentos vai atender programas como o da merenda escolar, e dessa forma orgulhar a memória de Margarida Alves e Maria da Penha.
Zumbi dos Palmares
Ainda na manhã da quinta-feira (11) o presidente do Incra, Carlos Guedes, fez uma visita de campo ao Assentamento Zumbi dos Palmares, no município de Mari (PB).
Guedes conheceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) no assentamento e os detalhes do projeto da Cooperativa de Produção Agropecuária do Assentamento Zumbi dos Palmares (Coopaz), que foi selecionado para compor a Carteira de Projetos do programa Terra Forte, um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização da produção em assentamentos da reforma agrária. (Material atualizado às 19h59min, de 11.09.2014)
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