Condege debate apoio às ouvidorias das Defensorias Públicas

Presidente do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas fez explanação sobre o funcionamento do órgão

Teve início na manhã desta sexta-feira (12), a VIII Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que reúne 24 chefes das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. Na primeira pauta do dia, os participantes discutiram a solicitação de apoio logístico do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas, visando a divulgação e realização de audiências públicas sobre a implementação das ouvidorias externas nos Estados.

Após explanação da presidente do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, Ana Virgínia do Carmo, que falou sobre o funcionamento do órgão, a presidente do Condege e Defensora Pública-Geral do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, abriu a votação entre os membros do Condege, que aprovaram por unanimidade o apoio para divulgação do trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias e decidiram que não cabe ao Colégio de Defensores Gerais a busca pela realização de audiências públicas nos Estados, pois é competência do Colégio de Ouvidorias juntos às Defensorias estaduais.

Além do apoio às Ouvidorias, 13 outros pontos serão discutidos durante a reunião em Natal. Entre eles estão o programa de intercâmbio do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), a aprovação da declaração de apoio para o atendimento de pessoas vulneráveis da Argentina e Portugal que se encontrem em território brasileiro e a aprovação de um termo de cooperação entre as Defensorias Públicas que tem como objetivo a atuação integrada e intercâmbio de informações.

“As pautas trazem sempre temas que vão desde questões administrativas ao desenvolvimento de ações que possam fortalecer as Defensorias Públicas do país. Os encontros são importantes porque promovem a troca de experiência e de conhecimento, para que as Defensorias Públicas possam trabalhar cada vez mais em sintonia. É uma aproximação importante para o crescimento e unificação das instituições”, comentou Jeanne Karenina Santiago Bezerra, Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Norte.

O Condege é presidido pela Defensora Pública-Geral do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, e se reúne ordinariamente uma vez por mês, sempre com um rodízio entre os Estados sedes. “Procuramos fazer as reuniões em locais diferentes para que isso possa fortalecer a unidade entre as várias Defensorias e promover o crescimento destas instituições”, apontou Jeanne Bezerra.

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