Favela pegou fogo? Desapropria o terreno e entrega aos moradores, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

O prefeito de São Paulo Fernando Haddad anunciou, nesta semana, que pretende desapropriar o terreno onde está a comunidade do Piolho, na nobre região do Campo Belo, a fim de construir habitações para os moradores desabrigados. A favela havia sido atingida, novamente, pelas chamas no último domingo.

Fiz uma proposta, há dois anos, neste blog: de que toda favela, em terreno de ocupação, que fosse incendiada em São Paulo deveria receber obrigatoriamente um programa de habitação popular.

Os maníacos de sempre bradaram que a população iria colocar fogo em suas próprias coisas para ganhar o terreno. O que só prova, mais uma vez, o perigo de garantir acesso à internet a psicopatas. Gente dodói que não entende o que é ter suado a vida inteira para adquirir TVs, geladeiras, aparelhos de som, roupas, móveis. Ainda mais em um país onde a cidadania não vem através de serviços públicos de qualidade mas do acesso a bens de consumo.

Parte dos incêndios que transformam favelas em cinzas não é acidental e sim fruto de ações criminosas visando à limpeza de áreas para novos empreendimentos imobiliários.

Mas a outra parte também não é acidente. Uma casa queimar por um curto-circuito ou uma bituca de cigarro é uma coisa. Já uma comunidade inteira evaporar da noite para o dia só acontece porque administradores públicos, ao invés de urbanizar a comunidade, deixaram tudo como estava.

Com a medida provisória de 2183-56, de 24 de agosto de 2001, o governo federal estabeleceu que todo imóvel rural ocupado não poderia ser alvo de vistoria para efeito de desapropriação – entendimento que foi confirmado diversas vezes pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, o país quis bloquear a pressão dos movimentos sociais pela reforma agrária no país, dando um respiro a quem possui imóveis improdutivos.

Por que não, então, estabelecer pelo mecanismo que for necessário que todo terreno de favela consumido pelo fogo será imediatamente desapropriado e destinado a programas de habitação popular? Isso poderia ajudar a bloquear a pressão da especulação imobiliária, dando um respiro a quem não tem nada nessa vida.

Não seria suficiente para resolver o déficit qualitativo e quantitativo de habitações em São Paulo, claro.

Mas, certamente, o corpo de bombeiros iria agradecer ao ver que o número de “acidentes” em favelas despencariam.