Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Dificuldades no processo de licitação têm sido um dos principais argumentos utilizados pela equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para demonstrar a necessidade de terceirizar o setor, criando o paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Todavia, balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão demonstra o contrário.

O que os defensores do projeto não dizem aos povos indígenas, sobretudo nas correntes reuniões de ‘consulta’ aos conselhos distritais de saúde sobre o INSI, é que a Sesai executou apenas 7.5% do orçamento de 2014 carimbado para a estruturação do setor – a quatro meses do final do ano. Caso o órgão não empenhe a quantia ao seu destino, o montante volta para os cofres da União.

Em cifras: dos R$ 40 milhões destinados a Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), a Sesai gastou apenas R$ 3 milhões. O resultado não poderia ser outro: não há recursos humanos para dar conta das licitações, inclusive para qualificar o processo, e tampouco estrutura para o atendimento básico. A defasagem, como se vê, desmonta o sistema e o coloca em colapso.   (mais…)

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Comitê Mineiro de Apoio ás Causas Indígenas

O vídeo denúncia Baí Xexká, mostra a realidade do povo Maxakali tribo indígena do nordeste de Minas Gerais, povo específico, rico em diversidade cultural que apesar do massacre sobrevive e resiste tenazmente!

Curta metragem feito na ocasião de Audiência Pública na cidade de Águas Formosas, dia 10 de julho de 2014, com o tema: Atenção Básica à saúde dos Indígenas Maxakali.

Sub-tema: A exposição dos indígenas a situações de vulnerabilidade e o surto que vitimou crianças Maxakali em 2014. (mais…)

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O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), é uma rede de articulação de mais de quatrocentas entidades, grupos e coletivos de luta pelos Direitos Humanos e atua há 32 anos para consolidar e promover a garantia dos Direitos Humanos no Brasil, desenvolvendo lutas e resistindo a políticas conservadoras que promovem violações dos direitos humanos. O MNDH na sua trajetória tem articulado e proposto mecanismos políticos e jurídicos, mecanismos para políticas públicas e para a democracia ampla para garantia da universalidade e indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.

O MNDH recentemente citado pela candidata Marina Silva no jornal folha de São Paulo no último dia 03 de setembro vem manifestar sua surpresa e discordância com a afirmação da candidata de que utilizam em seu programa as propostas do Movimento Nacional de Direitos Humanos, sendo que os dirigentes do Movimento jamais foram procurados ou tiveram quaisquer tratativas para a utilização das suas propostas no programa da candidata, bem como o MNDH não mantém entendimento com quaisquer outras candidaturas, por ser autônomo, independente e suprapartidário, respeitando as suas deliberações aprovadas em foro próprio.

Suas proposições e formulações no campo das políticas de direitos humanos no plano nacional e internacional são concebidas para o conjunto da sociedade civil e apresentadas ao Poder Público através de mecanismos próprios de participação social. (mais…)

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A prática afeta o equilíbrio ambiental dos manguezais; órgãos não fiscalizavam devidamente as atividades

MPF/SE

Em ação movida pelos Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal condenou a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração do Meio Ambiente (Adema) a regularizar a atividade de carcinicultura no Estado.

A carcinicultura é a criação de camarão marinho em cativeiro, comumente desenvolvida em regiões de mangue, que são áreas de preservação permanente. A prática provoca o desequilíbrio ecológico dessas áreas por se tratar de ambientes facilmente variáveis e ecossistemas não consolidados.

A atividade exige a instalação de piscinas artificiais, que destroem parte da vegetação nativa dos manguezais. Com isso, o equilíbrio das espécies existentes na região é afetado, além de retirar uma barreira natural contra as marés altas, causando impactos nas populações próximas. Além desses impactos, o material liberado pelos viveiros provoca a contaminação das águas por fungicidas e os lençóis freáticos e o solo retém muito sal. O tempo de vida desses viveiros é de, no máximo, dez anos e a região utilizada não serve mais para a agricultura ou aquicultura. (mais…)

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Plataforma Dhesca

Se existe uma palavra que pode definir Renato Souto é coragem. A voz mansa e o olhar terno não são capazes de amenizar a insólita realidade que o defensor de direitos humanos insiste em verbalizar. Talvez por acreditar que as palavras sejam capazes de provocar mudanças nas ainda curtas vidas de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual no estado do Amazonas.

Contrariando a lei do silêncio que impera nas pequenas cidades ribeirinhas do norte do Brasil, Renato Souto vem denunciando casos de exploração sexual infantil que envolvem empresários, integrantes do poder público e do próprio Conselho Tutelar. Os corpos esguios e miúdos de meninas com os olhos vazios de esperança não abandonam Renato e não o deixam fraquejar. Mesmo quando as ameaças se tornam cada dia mais frequentes. Para ele, ameaça maior seria viver tendo de fingir não se importar. (mais…)

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Cate Matthews, The Huffington Post / Tradução no Brasil Post

José Zamora, americano de origem latina, seguia uma rotina.

Durante os vários meses em que estava procurando emprego, ele diz que abria seu computador toda manhã e varria a internet em busca de oportunidades, se candidatando a tudo aquilo que ele sentia ser qualificado o suficiente para fazer.

No vídeo acima, feito pelo Buzzfeed, ele calcula ter enviado entre 50 e 100 currículos por dia — o que é, em uma palavra, impressionante.

Mas Zamora disse que não estava conseguindo nenhuma resposta. Tinha um palpite do porquê. Para verificar, tirou a letra “s” do seu nome.

José Zamora virou Joe Zamora. Uma semana depois, sua caixa de emails estava lotada. (mais…)

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Por Christian Palma, Cubadebate

La Corte de Apelaciones de Santiago de Chile subió un nuevo peldaño en su afán de hacer justicia con el cantautor popular chileno Víctor Jara, torturado y luego asesinado por los militares cinco días después del golpe de Estado perpetrado por Pinochet. Ayer, el ministro Miguel Vázquez dictó nuevos procesamientos en el marco de la investigación por el sangriento hecho ocurrido el 16 de septiembre de 1973 en el Estadio Chile, que hoy lleva el nombre del artista.

Así las cosas, Vázquez sometió a proceso a los oficiales (R) del Ejército Hernán Chacón Soto y Patricio Vásquez Donoso en calidad de autores del crimen y al fiscal militar Ramón Melo Silva como encubridor de los delitos de secuestro simple y homicidio calificado de Víctor Jara y del ex director del Servicio de Prisiones Littré Quiroga Carvajal. (mais…)

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