Em consulta prévia no Vale do Javari realizada dentro de igreja evangélica, o Ministério da Saúde aprovou a criação de instituto sob crítica de lideranças e protestos por todo o Brasil
por Felipe Milanez, na CartaCapital
“O Estado é laico, mas feliz é a nação cujo Deus é o senhor…” declarou a presidenta Dilma ao participar da inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo, mês passado. Do sudeste do país a determinação bíblica parece ter alcançado o noroeste da Amazônia. Ao invés de utilizar algum espaço público como uma escola ou a própria Universidade Federal do Amazonas, no município vizinho de Benjamin Constant, para apresentar um novo programa que impacta diretamente a vida das comunidades indígenas, a criação do Instituto Nacional de Saúde (INSI), o governo preferiu um espaço de culto evangélico — religião cuja ação proselitista de missionários é uma das principais causas de conflito com comunidades indígenas na região — e esse tornou-se um espaço político desse Estado que é laico, “mas”…
No sábado 30 de agosto, em Atalaia do Norte (AM), o governo federal realizou uma “consulta prévia” à população indígena do Vale do Javari, representada pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). O local foi uma igreja da Assembléia de Deus. O tema é de direto interesse da população indígena, e por isso deveriam ser consultados: a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, proposta da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para a execução das ações da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). Essa consulta pública que presenciei é o último ato de um processo que levou alguns dias ali. Há 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) no Brasil, e este processo de consulta aos conselhos (cada Condisi tem representações de indígenas, ongs e do governo) está acontecendo em todos eles. Segundo relatos que tenho recebido, as votações sobre a criação do INSI tem sido criticadas pelos indígenas, assim como aconteceu em Atalaia, envolvendo manipulações e pressa para se legitimar a decisão tomada em Brasília. Ao menos, é o que acusam as diversas cartas e protestos do movimento indígena.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, determina a consulta livre, prévia e informada aos povos interessados, “mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-Ios diretamente” (artigo 6). Nessa sábado 30, esse instrumento da consulta poderia ter versado sobre diferentes medidas que afetam os povos indígenas no Vale do Javari, uma das regiões mais importantes do mundo em termos de biodiversidade. Por exemplo, seguindo esse procedimento de consulta, o governo federal poderia ter consultado os indígenas sobre a prospecção e exploração de petróleo que é pretendida pela Petrobrás no Vale do Javari, ou poderia ter os consultado sobre a mineração ou extração de madeiras, ou sobre a construção de usinas hidrelétricas (processos que está acontecendo, nesse exato momento, junto dos Munduruku, no rio Tapajós, no Pará). Por isso a grande preocupação dos indígenas em torno do “procedimento apropriado” do qual o governo lançou mão: uma igreja como local da consulta, falta de tradução do conteúdo e manipulações para apressar a votação.
A consulta realizada foi um sobre mecanismo que pode salvar a vida de uma população que chega a ter aldeias com elevadíssima contaminação por hepatite e tuberculose, alta taxa de mortalidade infantil, e falta de medicamentos. Na mesa estavam representantes do Ministério da Saúde, no quórum indígenas e funcionárias não indígenas temporárias do ministério mobilizadas em defender seus empregos. Um cartaz “Ó vinde, adoremos” separava os que regem o culto do público nos bancos da Igreja.
O processo aconteceu em português, com alguns depoimentos de algumas lideranças eventualmente traduzidos por jovens. Poucos indígenas sentiam-se confortáveis expressando-se em português, enquanto as lideranças mais antigas, nos momentos em que tivessem chance de se expressar, disseram que não estavam entendendo nada. O que eles deveriam entender para votar?
Saúde indígena
A saúde indígena no Brasil é caótica. No Vale do Javari a situação é uma das piores, com aldeias assoladas pelas hepatites virais (inclusive a hepatite Delta), ainda mais letais quando associadas aos altos índices de contaminação por malária, mortalidade infantil bem acima da média nacional e estruturas físicas deterioradas ou inexistentes nas aldeias, que deveriam dar atenção básica e diferenciada à saúde dos povos da região. Após mudanças recentes na política de saúde, foram contratadxs médicox e enfermeirxs, porém as visitas mais seguidas nas aldeias não implicou numa inversão no quadro degradante dos indicadores de saúde da região em razão da falta de medicamentos, de estruturas e equipamentos para atendimentos in loco na comunidade e do despreparo para uma relação intercultural com esses povos, principalmente nos diálogos no sentido da prevenção de doenças.
A justiça deverá definir, nas próximas semanas, uma determinação para o Ministério da Saúde realizar novos concursos públicos. Uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o Ministério da Saúde e o Ministério do Planejamento, na Justiça do Trabalho, cobra a contratação de profissionais para atender os povos indígenas. Em um termo firmado entre estas partes, a Saúde se obrigava a realizar um concurso público para 6.889 cargos no âmbito da saúde indígena, que, segundo a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, “deveria ter preocupação em assegurar ampla presença indígena nesses cargos”
Para escapar dos concursos públicos e da lei de licitação (a famosa Lei 8.666) para a compra de remédios, o ministério tentou uma medida ousada e rápida: criar um instituto privado (chamado pelos técnicos do governo de “paraestatal”), o INSI. Esta proposta é articulada pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena com técnicos do Ministério do Planejamento para salvar a saúde indígena da UTI. Em outras palavras, assim explica o ministério da Saúde: “A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas.” Ou seja, INSi serviria para “dar mais agilidade”…
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o movimento indígena, trata-se de uma privatização da saúde indígena. A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, atacou, em nota que pode ser lida aqui, a criação do INSI. Entre as diversas “inverdades” das respostas do governo (as “manipulações”, segundo indígenas), ela diz que os concursos não alcançariam os agentes indígenas de saúde (indígenas que são contratados para prestar auxilio de saúde nas aldeias, essa era uma reivindicação do movimento indígena), e que estes concursos deveriam assegurar a presença indígena nos cargos.
Para o governo, problema é “concurso” e “licitação”
Na “consulta prévia” realizada dentro da igreja evangélica em Atalaia do Norte, as palavras “concurso” e “licitação” eram as mais repetidas, sempre em tom de crítica a esses dois mecanismos legais de combate a corrupção e de defesa do princípio administrativo da isonomia e impessoalidade. Os representantes do Ministério da Saúde mostravam-se sempre contrários à realização de concurso público e apontavam a Lei de Licitações como o grande problema pela falta de medicamentos nas aldeias. Eram aplaudidos pelas funcionárias não indígenas presentes, de forma a criar um clima de enfrentamento a quem tivesse uma opinião contrária.
O secretário executivo do Fórum dos Presidentes de Condisi, Marcos Antonio da Silva Pádua, representava a Sesai. Ao seu lado estava Heródoto Jean de Sales, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari– DSEI/Sesai e Jorge Marubo, funcionário da Sesai e presidente do Condisi/Vale do Javari. Jorge Marubo havia mostrado, nos primeiros dias do encontro, preocupações com as mudanças propostas pelo governo, feitas com tanta pressa. No entanto, no sábado, ele estava articulado em ajudar o governo a aprovar a medida o quanto antes.
Pádua, nas suas falas, mostrou-se firme com a proposta e duro com as críticas. Com relação à subprocuradora-geral, Deborah Duprat, ele disse: “É lamentável essa senhora querer empurrar goela abaixo um concurso público”; “é pura enganação da sub-procuradora Deborah Duprat. Tenho conhecimento das decisões dessa senhora. Não se enganem, pois que ela quer empurrar um concurso público a toda a força para as populações indígenas. É lamentável.”
Em um momento ele parou de falar, pegou o telefone celular, passou a checar mensagens e disse que tinha uma novidade para contar: 15 distritos de saúde indígena (os DSEI) teriam aprovado o novo instituto, e ele prometia, em tom de vitória, que “os Kayapó vão aprovar amanhã”.
Era preciso acelerar os trâmites, pois para Pádua no dia “7 de outubro o juiz pode canetar uma decisão”: “O juiz disse que ou é instituto ou é concurso publico. Infelizmente no nosso país o que o judiciário decide vamos ter que seguir”
O representante da Sesai atacou as manifestações do Cimi e respondeu à crítica de que se trata de uma “privatização” da saúde indígena: “o braço executor será instituto (INSI). Não será privatização, pois o dinheiro é todo publico”. Segundo ele o instituto iria resolver todos os “entraves”. Não foi mencionado que em algumas regiões os indígenas haviam rejeitado a proposta, como no sul do país (no caso, inclusive denunciando a pressão da Sesai para a aprovação apressada, como ocorreu no Javari, leia aqui) .
Por vezes, os representantes da Sesai foram interrompidos pelo funcionário local da Funai, Bruno Pereira, que dizia que os indígenas não estavam entendendo perfeitamente a medida e que precisariam de mais tempo para poderem deliberar sobre a questão. Frisou que a votação não estava na pauta da reunião, mas sim uma apresentação sobre a proposta do novo instituto, e que os indígenas que vieram de suas aldeias não sabiam que ocorreria uma votação para “legitimar” uma decisão tomada em Brasília.
Pádua respondeu duramente que “se não aprovar vai retroagir”, novamente sob aplausos das funcionárias não indígenas presentes, incitando ainda mais um clima de disputa de torcida. “O que está sendo feito aqui é uma consulta. Tem representantes de todos os povos indígenas e de mais de 40 aldeias. É rápido? Eu concordo. Mas está fazendo aqui a consulta”, disse o coordenador do DSEI/Vale do Javari, Heródoto Jean. Ressaltou ainda que isso era uma democracia e por isso foi aplaudido mais uma vez pelas funcionárias não indígenas presentes, sempre com as palmas preparadas.
Jorge Marubo, ao lado de Pádua, detalhou a proposta explicando que o instituto seria melhor para os índios do Javari e que se “fosse obedecer às leis de licitação ia ter as mesmas dificuldades”: “Hoje os índios questionam a alimentação. Por quê? Porque o fornecedor não entrega. Dai quem é cobrado? O gestor”, justificou.
Pereira, da Funai, interrompeu novamente dizendo que não havia tempo para discutir a proposta do INSI, que o governo estava se portando como um “trator avassalador”, e que eles não poderiam forçar uma eleição que não estava prevista na pauta da reunião. Sua preocupação estava relacionada ao “procedimento” da consulta (e com isso à porta que se abre desse método utilizado pelo governo).
Pádua respondeu orientando Pereira e os descontentes para que “fizesse um documento”, em protesto, assim como as organizações indígenas estavam fazendo por todo o Brasil. Por “documento” ele se referia à serie de manifestações contrárias que tem circulada pelo movimento indígena. Disse que isso era democrático.
Entre esses diversos documentos, por exemplo, a Coiab se manifestou contrária ao INSI (leia aqui), acusando a “iniciativa governamental que nada tem haver com todo esforço do movimento indígena dos últimos anos em discutir um sub sistema distrital de atenção a saúde indígena com autonomia administrativa e financeira”. Também foram contra a Arpinsul (leia aqui) que apoiou a Apib (leia aqui), a Apoinme (leia aqui), assim como os indígenas da região do rio Purus (leia aqui), os indígenas de Roraima (ver manifesto do CIR aqui), da Bahia (ver manifesto do Mupoiba contra a “privatização da saúde indígena” aqui) e os povos indígenas de Rondônia e Mato Grosso (leia aqui), entre outros documentos de protesto que não param de aparecer em blogs, sites e páginas no facebook.
Votar ou não votar não é uma questão
Jorge Marubo e Pádua aceitaram o repúdio que a proposta tem sofrido pelo movimento indígena e tentaram apressar ainda mais a votação para que os presentes aceitassem a medida. Como argumento, Pádua destacou: “O instituto vai funcionar melhor do que com concurso público”, ao que foi aplaudido mais uma vez pelas funcionárias não índias presente, novamente como uma torcida.
Era evidente a pressa em votar e em simplificar as informações. Permitiam que os indígenas reclamassem a vontade, mesmo parecendo bastante nervosos, mas desde que votassem logo e aprovassem. Essa era a chamada “pressão” que o Ministério da Saúde tem feito, segundo denuncias do movimento indígena.
Paulo Barbosa da Silva, presidente da principal organização indígena do Vale do Javari, a Univaja, era contra a votação do INSI nessa consulta: “Surgiu agora essa proposta, e não temos tempo para discutir. Por isso, o posicionamento do movimento indígena é contra ela. Queremos que seja levado para ser discutido nas aldeias. Temos que respeitar nossos caciques e aqueles que moram nas aldeias. O questionamento que faço é isso. Precisamos de dois meses para sermos consultados. Não temos nem noção de como vai funcionar ou do que ele está falando”, disse.
Paulo, que vive na aldeia Maronal, relata que faleceu esse ano de 2014 o pajé Armando Marubo, da aldeia Paraná, por tuberculose, segundo ele por falta de medicamento, e que em razão dessa perda espiritual seu povo estaria muito triste.
“Esse é um jogo politico que vai complicar ainda mais o atendimento de saúde dos índios de todo o Brasil”, criticou o presidente da Univaja. “Não considero isso uma consulta correta. As lideranças aqui não entendem bem o português. Isso surgiu de uma hora para outra. Viemos discutir um plano distrital e nos colocaram para aprovar um instituto sobre o qual não temos conhecimento. Eu queria que essa discussão fosse levada para as aldeias depois de todo mundo estar ciente disso.” Seu medo, além de tudo, é que o governo utilize esse procedimento de “consulta prévia”, por exemplo, para iniciar a exploração de petróleo, uma consulta feita de forma atropelada, manipulada, sem tradução, e ainda por cima dentro de uma igreja.
Faltou explicar
Jorge Marubo admitiu que “faltou explicar, faltou comunicar”, mas que “temos que ter encaminhamento”. “É rápido e ruim, mas é a forma como estamos participando da construção. No mundo do branco isso é normal.”
O cacique Waki, liderança do povo Matsés, pegou o microfone e falou na sua língua, demonstrando bastante revolta. Como ele é um dos conselheiros do DSEI com direito a voto, ele disse que não iria votar sobre a criação do instituto, nem contra, nem a favor, mas não iria votar pois não havia compreendido do que se tratava. Waki, na votação, não levantou o braço e não foi “visto” por aqueles que fazia as contas, foi apenas ignorado, como mostra o vídeo que acompanha esse texto.
Por outro lado, algumas lideranças disseram que queriam votar logo e voltar logo para suas aldeias, e eram sempre aplaudidas por aquelas funcionárias não indígenas que faziam a torcida para o INSI. Um Matis disse: “Eu não sou a favor do concurso público. Eu apoio o instituto”. Aplausos das funcionárias que queriam manter seus empregos.
Chico Preto, liderança Matsés da aldeia Lago Grande, falou em sua língua, expressou revolta e disse que ele está doente há três dias, sem medicamentos. Disse que apesar disso não iria votar. Assim como Waki, ele não levantou o braço e não foi contado como abstenção. Foi apenas ignorado pela mesa da consulta. Depois de terminada a votação, ele me disse que se sentia desrespeitado.
Mesmo em meio à confusão sobre para quê serviria a votação, ou não, Pádua da Sesai junto de Jorge Marubo separou os presentes na Igreja e colocou em votação a criação do INSI pelos conselheiros do DSEI, indígenas e não indígenas. As lideranças que não haviam entendido o que era o instituto também aparentemente não entenderam nem o que estava sendo votado.
Reuniram-se todos nas cadeiras de plásticos à frente da faixa “Ó vinde, Adoremos”, provavelmente uma referência a alguma mensagem da religião evangélica da Igreja, e não relacionada com o Instituto Nacional de Saúde Indígena.
Nessa hora, os representantes públicos levantam-se na mesa como em uma bênção. Dividem o grupo entre funcionários e índios lado a lado. Perguntam quem é a favor? Todas as funcionárias não indígenas levantam o braço, ao que algumas lideranças indígenas olham e repetem o gesto. Quem é contra? Ninguém. Quem se abstém? Pereira, da Funai. O conselheiro e liderança Waki e Chico Preto ficam mudos e são esquecidos da conta, sutilmente ignorados.
Pádua, da Sesai, sorri aliviado, pega o celular e sai da mesa para mandar mensagem de vitória para seus colegas que estão distantes, em outras votações em outros DSEI pelo Brasil. Aparentemente, há uma corrida para realizar as aprovações, um temor de que a caneta da Justiça do Trabalho surja antes e obrigue aos concursos. Perguntei a ele se uma Igreja evangélica é o local adequado para se realizar uma consulta prévia a uma população indígena sobre uma mudança na política pública de saúde organizada pelo governo federal, e ele me respondeu que não havia na cidade outro local adequado para receber 70 pessoas (provável que houvesse menos de 40 ali) e que isso não interferia em nada. Disse também que alguns resumos da proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena haviam sido “traduzidos” e que portanto as lideranças indígenas ali estavam cientes de tudo, mesmo que dissessem que não estavam.
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