CBN – Justificativa para a medida é ‘preservar a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada’. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou uma resolução no Diário Oficial da União desta terça-feira recomendando o fim da revista íntima em presídios. A justificativa para a medida é ‘preservar a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada’.
No texto, o Conselho, diz que ‘são vedadas quaisquer formas de revista vexatória, desumana ou degradante’, entre elas o desnudamento total ou parcial de presos ou visitantes. Ainda segundo o texto, a revista deverá ser feita com equipamentos eletrônicos, como por exemplo: detectores de metais, aparelhos de raio-X, scanner corporal ou outros dispositivos.
Na semana passada uma crise instalada no Departamento Penitenciário Nacional motivou uma demissão coletiva de diretores do órgão. Eles reclamam de suposta interferência política na administração dos presídios. Entre as reclamações estava a possibilidade de se adotar o fim da revista, conforme recomenda a nova resolução.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.
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