Quilombolas do Rio dos Macacos acham insuficiente a área delimitada pelo Incra

Yuri Silva, A Tarde

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta terça-feira, 26, como de uso histórico da comunidade remanescente de quilombo  301,3 hectares de território disputado  com a  Marinha do Brasil.  Contudo, o órgão federal delimitou apenas 104 hectares, destinando-os à regularização agrária de 67 famílias lá residentes.

Os  moradores reivindicam a  demarcação de 270 hectares no local  onde se estabeleceu o  Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).

O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e inclui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) elaborado pelo Incra durante os últimos dois anos.

“Colocamos essa proposta na mesa e cobramos uma resposta da presidente Dilma. A comunidade vai se reunir para conversar, mas ainda esperamos uma resposta do governo”, reforçou nesta terça uma das líderes da comunidade quilombola, Rosimeire Messias dos Santos.

A afirmação foi feita após uma reunião dos quilombolas com representantes  da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia (AATR-BA)  e do movimento negro baiano. A partir de agora, a Marinha brasileira e os moradores têm 30 dias para se manifestar e 90 para contestar a delimitação do espaço.

Acesso a rio

Segundo a vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), a socióloga Vilma Reis, algumas reivindicações  da comunidade ficaram fora da proposta do governo federal. Uma delas é o uso comum da água do rio que corre no local.

“Mesmo com a recusa da proposta pela comunidade na última audiência, o governo publicou a demarcação dos 104 hectares de forma autoritária. O Estado brasileiro foi indiferente à proposta da comunidade de Rio dos Macacos”, criticou a socióloga.

Em contrapartida, o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, designado pelo governo federal para falar à imprensa sobre o assunto, afirmou à equipe de reportagem de A TARDE que “o relatório compatibilizou duas fontes de direito, reconhecendo a comunidade e, ao mesmo tempo, preservando a Base Naval, considerada de importância estratégica para a proteção do país como um todo”.

Promessa

Conforme Maldos, o governo federal pretende levar à região de Rio dos Macacos políticas públicas inexistentes atualmente,  como, por exemplo,    saneamento básico e auxílio na administração ambiental da área.

“É dever do Estado auxiliar na gestão deste território, conforme o padrão cultural quilombola, para garantir a continuação da comunidade histórica”, assinalou Paulo  Maldos.

Uma entrada alternativa à da Base  Naval também entrou na proposta. Atualmente, os quilombolas precisam passar pela guarita do local para acessar à comunidade, o que já resultou em sério atrito.

Uma reunião entre o governo federal e representantes do Quilombo Rio dos Macacos para discutir o tema  está sendo programada  para o  dia 5 de setembro, na capital federal (sede do Incra).

A TARDE tentou ouvir a Marinha sobre o assunto,   mas até a publicação desta reportagem os questionamentos feitos não foram respondidos.