Blog do Sakamoto

Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, foi encontrado enforcado no dia 10 de agosto de 1974, durante seu exílio na França, como consequência da tortura que sofreu pelas mãos dos agentes da ditadura militar brasileira. Em 1969, ele foi um dos dominicanos presos pelo torturador Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), acusados de apoiar as ações da resistência contra o regime. O calvário de Tito, da prisão ao suicídio, tornou-se um dos símbolos da luta contra a ditadura.

Trago um trecho do testemunho de Tito à Justiça Militar, em 1969, em que conta como foram as sessões de tortura. O depoimento faz parte de ação movida pelo Ministério Público Federal contra os torturadores:

“Na quarta feira, fui acordado às 8 horas, subi para a sala de interrogatórios, onde a equipe do capitão Homero me esperava.

Repetiram as mesmas perguntas do dia anterior. A cada resposta negativa, ou recebia cuteladas na cabeça, nos braços e no peito.

Neste ritmo prosseguiram até o início da noite, quando me serviram a primeira refeição naquelas 48 horas. (…) (mais…)

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Amnistía Internacional publica informe en el Día Internacional de los Pueblos Indígenas

Servindi

Intentos de asesinato y de secuestro, intimidaciones y agresiones y discriminación sufrida a diario, son algunos de los muchos abusos que sufren en toda América los pueblos indígenas por el simple hecho de defender sus derechos humanos.

Así lo sostiene la organización Amnistía Internacional (AI) en un nuevo informe titulado: La Larga lucha de los Pueblos Indígenas de América en defensa de sus derechos.

El documento pone de relieve las numerosas desigualdades y violaciones de derechos humanos que sufren los pueblos indígenas en todo el continente americano.

“Los pueblos indígenas de América continúan sufriendo toda una serie de abusos. A comunidades enteras se les niega el acceso a sus tierras ancestrales, mientras que otras son sometidas a represión violenta y a abusos por manifestarse pacíficamente en demanda de sus derechos humanos”. (mais…)

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A Associação Juízes para a Democriacia – AJD, entidade não governamental, sem fins lucrativos ou corporativistas, que congrega juízes trabalhistas, federais e estaduais de todo o território nacional e de todas as instâncias, e que tem por objetivos primaciais a luta pelo respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito e pela defesa da independência judicial, vem apresentar a presente NOTA a respeito das cotas raciais no Poder Judiciário.

No mês de junho do presente ano de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados coletados para o primeiro Censo do Poder Judiciário realizado em todo o país. Em relação à distribuição racial da magistratura brasileira, o censo revelou que apenas 14% dos juízes de direito se declararam pardos, 1,4% se identificaram pretos e 0,1% se declararam indígenas; tais dados, em contraste com a esmagadora maioria de 84,5% que se declarou branco.

Trata-se de mais um, dentre tantos outros informes estatísticos divulgados diariamente por todo o país, que desmonta a tese da existência da democracia racial brasileira.  Dois séculos de independência política frente a metrópole portuguesa não lograram eliminar relações eminentemente coloniais baseadas em critérios raciais, onde o branco ocupa as funções inseridas no ápice da pirâmide social-econômica, ao passo que o preto e o indígena, aquelas situadas na base da mesma pirâmide.

Tal quadro é socialmente naturalizado, vindo a legitimar o formato dos concursos de ingressos à carreira da magistratura baseados em uma adulterada meritocracia que desconsidera o pressuposto da existência de ponto de partida igual entre os candidatos. O que se tem em tempos atuais são concursos que nem sempre refletem o mérito de todos os extratos da sociedade brasileira, realizando, conforme explicitado pelo censo, “[…] discriminação, subalternização  e desumanização com base nos atributos de raça e cor, ou seja, trata-se de racismo.”1

A despeito de consistir em reflexo de problema que alcança todo o país, a prevalência de brancos nas atividades-fins do Poder Judiciário traz consigo efeitos políticos e jurídicos peculiares à atividade jurisdicional. Não se pode olvidar que a interpretação e a aplicação de documentos legais exigem a emissão de “[…] juízos morais sobre questões que dividem profundamente os cidadãos, como o aborto, o auxílio ao suicídio e a justiça racial”2, a depender da visão de mundo de cada magistrado. (mais…)

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A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da CTB convida para o lançamento da revista Rebele-se, editada pelo Coletivo Nacional de Luta pela Igualdade Racial, em São Paulo nesta segunda-feira (11) na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (Sintect-SP), na rua Canuto do Val, 169, Santa Cecília, na capital paulista, às 16h.

“Agradeço de coração à direção nacional da CTB pela compreensão da importância dos trabalhos de combate ao racismo, e a Rebele-se vem para valorizar o nosso trabalho e visibilidade as lutas desenvolvidas para a construção de um Brasil sem racismo, justo e igual para todos”, sintetiza Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB.

Para Mônica, “a mídia burguesa não consegue mais esconder as manifestações de racismo presentes na sociedade brasileira. As discriminações no mercado de trabalho, a violência contra as religiões de matriz africana, cada vez mais contundentes, mostram a necessidade de uma central sindical do porte da CTB editar uma publicação que trate do assunto”, defende. (mais…)

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Según el “Informe Chokokue” (campesino, en guaraní), 115 dirigentes y militantes campesinos fueron ejecutados o desaparecidos desde febrero de 1989. Denuncian un plan sistemático de ejecuciones en el contexto de la lucha por la tierra.

Página 12

Un total de 115 dirigentes y militantes campesinos fueron ejecutados o desaparecidos desde febrero de 1989, cuando se dio el golpe de Estado contra el dictador Alfredo Stroessner, hasta agosto de 2013, según un informe de la Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay (Codehupy). El cómputo está recogido en el “Informe Chokokue” (campesino, en guaraní), próximo a ser lanzado en Asunción, que, de acuerdo con sus autores, demuestra la responsabilidad en esas muertes de los distintos gobiernos de la democracia que siguieron durante casi 25 años a la caída de Stroessner. “Respecto de cada uno de ellos estamos en condiciones de apuntar –con material probatorio válido para cualquier litigio penal o internacional– niveles de responsabilidad individual e institucional del Estado”, señala el informe.

El coordinador del texto, Hugo Valiente, consideró que esa violencia está en concordancia con las condiciones socioagrarias de Paraguay, donde, según aseguró, existe una de las estructuras latifundistas más injustas del mundo, con el 80 por ciento de la tierra en manos de un 2 por ciento de propietarios.

Las violaciones a los derechos humanos durante la dictadura de Stroessner, que gobernó el país entre 1954 y 1989 –en una de las dictaduras más longevas del Cono Sur–, fueron posibles gracias a la complicidad entre la cúpula del poder, comandada por el propio dictador, y los terratenientes, la clase más privilegiada de Paraguay. (mais…)

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Por Débora Barcellos Teodoro

Dona Regina tem orgulho de morar na Ocupação Esperança (Isidoro/Belo Horizonte). Dona Regina possui conhecimento de seus direitos de cidadã e suas obrigações de mãe. Mãe de 9 filhos… Ela vive com a esperança de conquistar sua terra, para continuar a criar prosperamente sua família. A grande humilhação sofrida por Dona Regina foi ouvir da diretora de uma escola pública: “criança de ocupação não pode ser matriculada na escola.”. Que maravilha seria uma sociedade solidária, que não se ofendesse com a conquista de direitos da Dona Regina e sua família! Uma sociedade em que se fizesse cumprir o direito que toda criança tem à escola. Uma sociedade na qual criança alguma precisasse dormir com medo da polícia colocá-la para fora do lugar ao qual passou a pertencer. (mais…)

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Ministério Público, Defensoria Pública e OAB tentam suspender reintegração de posse

Aline Diniz e André Santos, em O Tempo

Polícia Militar (PM) confirmou nesta sexta que a operação de despejo dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, instaladas no terreno da Granja Werneck, também conhecido como “Mata do Isidoro”, na região Norte de Belo Horizonte, acontecerá a partir da próxima segunda-feira. Nesta sexta, oficiais da corporação se encontraram para traçar as últimas estratégias da reintegração de posse. Os detalhes do que será feito na ação, no entanto, não foram divulgados. Em protesto à desocupação, cerca de 50 pessoas se reuniram na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na rua Goiás, no centro. Ele chegaram a fechar a via.

Enquanto isso, a Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB-MG), o Ministério Público (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado tentam suspender a ordem de despejo das cerca de 2.500 famílias. Na última quarta-feira, a OAB-MG entrou com uma medida cautelar na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Interamericanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos. A entidade pede que a OEA aplique sanções ao Estado brasileiro caso haja violação de diretos humanos na reintegração de posse. (mais…)

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Juan Luis Berterretche (especial para ARGENPRESS.info)

La favela no puede hoy ser entendida a partir de una serie de peculiaridades culturales -en el sentido de costumbres en común(1)- exclusivas de su proceso histórico de formación bajo la mirada costumbrista benevolente de las élites, que le reservaron sólo su derecho a hegemonizar el carnaval y proveer personal de servicio. Se debe comenzar por ubicar su actual rol en la relación Capital/trabajo, siglo XXI.

Favelas: Guetos de explotación y discriminación de clase y étnica

Río de Janeiro y en especial su estructura urbana que combina gran cantidad de viviendas precarias e infraestructura miserable, con barrios de altísimo padrón edilicio y amplitud de servicios, es un territorio clave para entender la desigualdad en Brasil. Porque Río hace años que tiene sucesivos gobernadores y prefeitos en la avanzada de las políticas que encaminan la in-justicia, la represión, la especulación inmobiliaria, la discriminación étnica y económica y en conjunto todas las medidas institucionales y corporativas necesarias para una defensa irrestricta de la continuidad de la desigualdad en el país. Es en verdad una vidriera de todos los aspectos e interrelaciones estructurales que articulan la persistencia de esa enorme desigualdad social brasileña. (mais…)

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XINHUA/Argenpress

Estudiantes universitarios de Bolivia realizan por primera vez tesis de grado en lenguas originarias para acceder a su título de licenciatura, informó hoy el viceministro de Educación Superior de Formación Profesional, Jiovanny Samanamud.

Un total de 118 trabajos de investigación se presentaron en las tres Universidades Indígenas de Bolivia (Unibol), 80 por ciento escritas en mojeño, weenhayek, bésiro, guaraní, aymara y quechua, el resto, 20 por ciento, en castellano, indicó Samanamud.

El porcentaje que escribió su tesis de grado en castellano lo hizo porque se requería la utilización de terminología técnica bastante especializada.

“Este es el caso de los estudiantes de la carrera de Ingeniería del Petróleo y Gas Natural”, precisó el viceministro de Educación.

Según Samanamud, la producción de investigaciones en lenguas originarias es histórica porque en el pasado se prohibía a los profesionales elaborar este tipo de trabajos en su lengua madre.

Los 118 nuevos profesionales recibieron el pasado 2 de agosto su título en provisión nacional a nivel licenciatura, tras concluir una de las ocho carreras universitarias en la Universidad Indígena Quechua Casimiro Huanca, Universidad Guaraní y Pueblos de Tierras Bajas Apiaguaiqui Tüpa o la Universidad Andina Aymara Tupac Katari. (mais…)

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Los responsables de la enciclopedia recuerdan que ellos no piensan eliminar ningún contenido.

Miguel Ángel Criado (Esmateria.com), em Argenpress

La sentencia de la Justicia europea del caso que enfrentaba a Google con el Reino de España por el derecho al olvido ya está afectando también a la Wikipedia. La enciclopedia ha visto cómo el buscador ha eliminado de sus resultados más de 50 enlaces a sus artículos. Durante la presentación de su Informe de Transparencia, los responsables de la Fundación Wikimedia denunciaron que la decisión judicial es un golpe a la libertad de conocimiento y rechazan borrar los artículos desaparecidos de Google.

En mayo pasado, el Tribunal de Justicia de la Unión Europea dictó sentencia en el caso Google Spain SL y Google Inc. contra Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) y Mario Costeja González. El fallo reconocía el derecho de este barcelonés a que Google no indexara determinada información sobre una subasta por impago aparecida en el diario La Vanguardia. El caso suponía el reconocimiento a los ciudadanos europeos del derecho, en determinadas circunstancias, a que sus datos personales no sean tratados por Google y, por tanto, no aparezcan en los resultados del buscador.

Desde entonces y hasta mediados de julio, Google ha recibido más de 91.000 peticiones de retirada de referencias que afectaban a 328.000 direcciones únicas de páginas web (URL). El buscador ha accedido a retirar el 53% de ellas. Algunas hacían referencia a informaciones aparecidas en periódicos españoles como El Mundo o La Vanguardia. Ahora se ha sabido que la Wikipedia también se ha visto afectada.

Durante la presentación en Londres de su primer Informe de Transparencia, la Fundación Wikimedia, responsable de la Wikipedia, desveló el miércoles que más de 50 enlaces a artículos de la enciclopedia habían sido retirados por Google de sus resultados de búsqueda. Ha sido el propio buscador el que ha avisado a la fundación. Aunque 50 enlaces no parecen muchos entre tantos miles, para la directora ejecutiva de la Fundación Wikimedia, Lila Tretikov, la aplicación de la sentencia “está minando la capacidad de la gente de acceder libremente a registros precisos y verificables sobre personas y acontecimientos”. Para ella, “el impacto en la Wikipedia es directo y crítico”. (mais…)

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