Dourados News – Hoje e amanhã, dias 25 e 26 de abril, acontece a segunda edição da Sessão de Audiência da Comissão Nacional da Verdade com a finalidade de dar voz às etnias indígenas sobre casos de violação de seus direitos. O evento será dividido em dois dias, tendo programação das 7h30 às 18 horas, nesta sexta-feira, e das 8 às 16h30, no sábado, no cineauditório da Unidade 1 da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Desta vez falarão representantes dos povos Guarani Ñandeva, Kaiowá, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Guató de Mato Grosso do Sul. A Comissão Nacional da verdade, criada pela Lei 12.528/2011, tem por fim examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período entre 1946 e 1988, para efetivar o direito à memória e à verdade histórica.

Durante as sessões, as comunidades indígenas apresentarão casos de violações de direitos que culminaram na expulsão de seus territórios de ocupação tradicional, processo em que houve o ativo e comprovado envolvimento de agentes públicos e privados, fornecendo subsídios documentais para que a sociedade brasileira entenda a presente situação fundiária dos índios no estado e as relações sociais destes com o entorno.

O encontro, realizado pela UFGD em parceria com Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, UEMS, UFMS, Fundação Nacional do Índio e Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas também conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Ará Verá, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Indígena Terena, Conselho Indigenista Missionário, Núcleo de Estudos e Pesquisas das Populações Indígenas da Universidade Católica Dom Bosco, Movimento dos Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra, Associação dos Docentes da UFGD, Instituto de Direitos Humanos de MS, Tribunal Popular da Terra, Labhei, FAP/MS, Comitê Memória, Verdade e Justiça de MS, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados, Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS e Vídeo nas Aldeias. O evento é aberto a toda a comunidade.

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Indígenas do Semiárido resistem à perda de territórios e afirmam sua identidade

Ronaldo Eli – Asacom

O Semiárido brasileiro abriga em seu território dezenas de etnias indígenas, com mais de 70 mil pessoas. Os movimentos migratórios que resultaram nessa ocupação tiveram diversas fases, com uma diferenciação importante entre os ocupantes mais antigos, que chegaram à região há milhares de anos, e os mais recentes, cuja migração foi forçada a partir do século XVI. Atividades econômicas como a exploração do pau-brasil na região norte e a monocultura da cana-de-açúcar no litoral foram responsáveis pelo deslocamento e pela aniquilação de muitas comunidades.

Habitando toda a região e, especialmente, as margens do Rio São Francisco, as comunidades indígenas estabeleceram a resistência ao desenvolvimento econômico predatório. Para Juciene Ricarti, professora e pesquisadora do tema, “existe uma diversidade étnica no Semiárido brasileiro onde se situam esses povos, como os Pankararu, os Truká, os Kiriri, os Xucuru, por exemplo. São povos que, de formas diversas, com suas trajetórias históricas e sua tradição oral, vêm mostrando que vieram para estar, permanecer e se construir dentro do território nacional na busca pela respeitabilidade à sua diversidade étnica e cultural e a seus processos de territorialização”. (mais…)

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La ideología adoptada por las formas y las prácticas de los gobiernos en Brasil es responsable por la distorsión de lo considerado indígena hoy

Traducción: Luciana Gaffrée | Convenio CIMI | Rel-UITA

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Leonardo Sakamoto

Um operário morreu na noite desta quinta (24) nas obras do Rodoanel, em Itaquaquecetuba, região metropolitana de São Paulo. Os trabalhadores estavam preenchendo com concreto um pilar de um viaduto, quando ele desabou sobre Valdete Cunha, que morreu no local.

Daí você lê essa informação, pensa “puxa, que coisa” e segue.

Mas se o caso fosse algum esquema de corrupção envolvendo um governo estadual ou federal, certamente teríamos mais pessoas ficando loucas, esbaforidas, maldizendo a natureza do brasileiro por horas e rangendo os dentes ao dizer que este estado ou país não vão para frente.

Entende-se que cada um tenha suas prioridades e, é claro, que a corrupção rouba recursos que poderiam garantir dignidade a muitas pessoas e salvar a vida de outras tantas. Mas não deixa de ser bastante representativo do que nós somos o fato de que mortes de trabalhadores em determinadas funções essenciais mas invisíveis – como é o caso da construção civil – sejam vistas como efeitos colaterais. Afinal de contas, é um pequeno custo a pagar diante do progresso.

Pois a ponte precisa ficar pronta. O estádio precisa ficar pronto. A fábrica precisa ficar pronta. Meu apartamento novo precisa ficar pronto.

Aprendemos a fazer contagem de corpos de operários mortos no setor por conta da Copa do Mundo. Por exemplo, as obras para o evento em São Paulo mataram três e em Manaus quatro. Mas elas ocorriam antes e seguirão acontecendo depois. (mais…)

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Nós lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul exigimos: libertem o Cacique Babau do povo Tupinambá! Caso contrário, iremos iniciar a retomada de nossos territórios tradicionais e abandonaremos a mesa de negociação do Governo Federal!

Repudiamos a prisão ilegal do cacique Babau Tupinambá, que após um intenso processo de criminalização, ataques ao seu povo e inúmeros atentados contra a sua vida, num ato honroso, decidiu se entregar à Polícia Federal durante audiência unificada das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, no Congresso Nacional, em Brasília (DF). (mais…)

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Projeto Gota D’Água

Tony Garrido está no vídeo da nossa campanha#Tamuateaki, mas quem responde é Felício Pontes, procurador do Ministério Público Federal no Pará.

A Campanha Tamuaté-Aki reúne pessoas e organizações com o objetivo comum de apoiar os povos indígenas no Brasil na defesa de seus direitos. Os mais de 305 povos indígenas brasileiros caracterizam um patrimônio da diversidade sociocultural do Brasil que se reflete nos seus conhecimentos e modos de vida, em 274 línguas e uma imensa variedade de expressões artísticas e rituais. A demarcação dos territórios indígenas, hoje paralisada, é condição básica de sobrevivência para esses povos.

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Por Luis Fernando Novoa Garzon*, Correio da Cidadania

Com a chamada “cheia histórica” do rio Madeira, são mais de 5.000 famílias desalojadas e pelo menos 100 mil pessoas sem acesso a água potável e alimentação adequada na cidade de Porto Velho – que teve 12 de seus bairros afetados, em particular os bairros do Triângulo, Balsa, São Sebastião, Nacional e Belmont.

No entorno das usinas, a montante e a jusante, cerca de 50 comunidades ribeirinhas remanescentes foram alagadas por águas agora consideradas “incontroláveis”: Vila de Abunã, Distrito de Jaci-Paraná, Linha 19 do Joana D’Arc, Bom Será, Brasileira, São Carlos, Ilha do Monte Belo, Itacoã, Bom Jardim, Curicacas, Tira Fogo, Reserva Extrativista Lago do Cuniã, Igarapé do Tucunaré, Nazaré, além de outras comunidades, que não se fizeram identificar. Ambientes compostos e construídos por gerações sucessivas de indígenas, seringueiros, pescadores, ribeirinhos e camponeses, territórios destroçados como corpos coletivos e agora marcados pelo sinal do que não tem retorno. A cheia, definida como novo limite máximo “natural”, justifica e acelera o processo de despossessão das barrancas do rio Madeira em coerência com o processo da privatização de suas águas. (mais…)

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Encontro está programado para a segunda-feira (28) na AL do Estado. Proposta de Emenda já resultou em uma série de protestos pelo Brasil.

Leandro J. Nascimento, do G1 MT

A capital mato-grossense sedia na próxima segunda-feira (28) uma audiência pública da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para avaliar a Proposta de Emenda Constitucional 215. Ela transfere do poder Executivo para o Congresso Nacional a responsabilidade na demarcação de territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação ambiental no Brasil.

O encontro está programado para iniciar às 8h (horário do Estado), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, reunindo representantes dos governos federal, estadual, organizações não governamentais, comunidade indígena. Os mesmos debates vão acontecer em diferentes Estados do país, conforme cronograma aprovado pela comissão especial. (mais…)

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Elaíze Farias, Amazônia Real

A ministra Laurita Vaz, da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) o pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para soltar cinco índios da etnia tenharim presos em Rondônia.

Esta é a terceira vez que a Justiça nega a liberdade dos cinco índios, que estão presos desde o dia 30 de janeiro por acusação de envolvimento nas mortes de três homens dentro da terra indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá, no Amazonas.

A negativa da ministra Laurita Vaz foi acompanhada de pedido de vistas do processo da Procuradoria Regional da República (PRR), em Brasília, conforme apurou a agência Amazônia Real.

O pedido de habeas corpus para os cinco índios tenharim foi impetrado no dia 14 de abril pelo defensor público de 1ª categoria, Elzano Braun, que atua junto aos Tribunais Superiores, em Brasília. A reportagem não conseguiu localizar, até o momento, o defensor para ele se pronunciar sobre a decisão da ministra. (mais…)

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Por Moniquinha

É inegável que a tentativa covarde e desesperada da bancada fundamentalista de retirar  do Plano Nacional de Educação que tramita no parlamento brasileiro a diretriz que tem por objetivo maior superar de forma definitiva, através da promoção da igualdade racial, regional, de gênero  e orientação sexual, todas as desigualdades educacionais, que hoje são uma triste realidade nas escolas e universidades públicas e privadas de nosso país faz com que uma pergunta fique rondando nosso pensamento sem cessar um segundo sequer. A quem ameaça a igualdade de gênero a ponto de gerar tamanha mobilização por parte destes ditos representantes do povo?

Chama a atenção o fato dessa bancada, extra oficialmente suprapartidária, ser composta em sua totalidade por parlamentares que possuem laços muito íntimos com a velada extrema-direita brasileira. Outro fato curioso é que, independente do partido que representam  e  das orientações de suas respectivas bancadas, tais parlamentares agem pautados, sem nenhum tipo de repreensão por parte de seus partidos ou lideranças, única e exclusivamente por suas profundas inclinações ideológicas travestidas de religiosidade.

Não se pode mais negar que os movimentos deste grupo conduzem, cada vez mais claramente, a uma criminosa apologia, seja ela explícita  ou disfarçada: a violência física e psicológica por intermédio da intolerância, do preconceito e da discriminação, o que contraria frontalmente os Princípios Constitucionais da Igualdade e da Liberdade. O medo destes senhores de citar a questão de gênero no PNE vai muito além de um comportamento machista, preconceituoso ou intolerante. Ele deixa transparecer claros interesses econômicos. Afinal, quem alimentará fartamente suas igrejas e campanhas eleitorais tendo educação suficiente para fazer suas próprias escolhas e não se deixar mais conduzir feito cordeiros para o sacrifício involuntário por um maquiavelicamente construído pavor ao castigo divino em caso de desobediência a eles próprios, (i) legítimos procuradores de Deus?

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