Por Jonathan Hurtado – Servindi

Alfonso López Tejada, presidente de la Acodecospat, federación que agrupa a más de cincuenta comunidades nativas de la cuenca del río Marañón, en Loreto, lleva más de dos años y medio inmerso en una lucha en la que no está solo. Aunque el gobierno así lo quisiera.

Alfonso y otros dos dirigentes de cuencas vecinas llegaron el domingo a Lima para reunirse con representantes del Ejecutivo y demandar al unísono medidas concretas e inmediatas para atender a las decenas de comunidades que consumen agua contaminada con hidrocarburos y metales pesados. (mais…)

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Por Vitor Nuzzi
Da RBA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais recebeu ontem (23) recurso do ex-prefeito de Unaí Antério Mânica contra decisão que, além de multá-lo em R$ 25 mil, o tornou inelegível por oito anos, em um processo por abuso de poder político na eleição de 2012. Em 1º de abril, o TRE havia julgado recurso eleitoral de Mânica que contestava sentença da 280ª Zona Eleitoral de Unaí, mas manteve a decisão.

O ex-prefeito é um dos acusados de mandante da chamada Chacina de Unaí, ocorrida em janeiro de 2004, quando três auditores-fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados.

A origem da ação é uma nota de esclarecimento divulgada pela prefeitura, ainda sob a gestão Mânica, sobre um suposto colapso de serviços municipais. No entendimento da juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, da 280ª Zona Eleitoral, o único objetivo foi atacar os candidatos da chapa da oposição “e ao mesmo tempo fazer promoção pessoal”, com potencialidade para influenciar a eleição, vencida pelo candidato do PTB, Delvito Alves, que derrotou José Gomes Branquinho (PSDB), candidato de Mânica. (mais…)

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Luana Lourenço –  Agência Brasil

A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União.

O projeto que deu origem à nova lei foi apresentado em 1997 por Abdias Nascimento, conhecido pela luta em defesa da igualdade racial, morto em 2011. O texto sancionado por Dilma foi aprovado pelo Senado em março. (mais…)

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IRDEB – O TVE Debate tem como tema a Reforma Agrária no Brasil. No estúdio, a apresentadora Aline Castelo Branco recebe o cientista político, Jorge Almeida, a assessora jurídica da Federação da Agricultura da Bahia, Vanessa Melo e o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, na Bahia, Ruben Siqueira. O Movimento dos Sem Terra luta há 30 anos para que seja feita a reforma agrária no Brasil. Manifestações e invasões de fazendas são ações do MST para chamar atenção dos órgãos competentes. No programa, o telespectador também fica sabendo os novos rumos do Movimento dos Sem Terra, como a reforma agrária popular e os resultados das pesquisas feitas sobre as necessidades reais da reforma agrária no país. No Brasil, país onde as desigualdades no campo estão entre as maiores no mundo (1% de proprietários detém cerca de 50% das terras), existe o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que é o órgão responsável pela gestão desses problemas.

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A regularização das terras indígenas do Ceará foi discutida em audiência na tarde desta quinta-feira (24/04), no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Professor Pinheiro (PT), que se comprometeu em encaminhar as solicitações dos representantes das comunidades indígenas para que ações mais concretas sejam colocadas em prática.

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INCRA – A longa espera que marcou a vida de 204 famílias de camponeses sem terra acampadas em vários municípios do estado de Goiás está chegando ao fim. Nesta sexta-feira (25), os trabalhadores rurais receberão oficialmente, com a presença do presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, o projeto de assentamento Chico Mendes, no município de Crixás (GO), no norte goiano.

O assentamento está sendo implantado na antiga fazenda Bonanza / Cavalgada Grande. O ato de Implantação, que contará com a abertura simbólica da porteira para a entrada definitiva dos camponeses na propriedade rural, será às 11h e terá a participação do superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá Correia; do prefeito de Crixás, Orlando Naziozeno; de parlamentares municipais, estaduais e federais; além das lideranças do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). (mais…)

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Agência Brasil – A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, disse nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional, é “inconstitucional, descabida”, além de representar um “retrocesso do ponto de vista da demarcação de terras”.

Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Assirati ressaltou que apesar de a Constituição Federal assegurar um conjunto de direito dos povos indígenas, a discussão sobre a aplicação desses instrumentos legais tem servido como arma contra os próprios índios.

“O que está colocado é uma disputa em torno das normas infraconstitucionais e o Congresso tem um papel importante nisso. A sociedade ainda carece de informação para compreender a forma de vida dos povos indígenas: onde eles estão, onde vivem, as principais demandas. Existe uma carência de informação e de formação sobre isso”, disse a presidente da Funai.

Maria Augusta Assirati reclamou da falta de estrutura do órgão que, segundo ela, não faz concurso público desde 1988. “O nosso quadro de servidores está imensamente defasado e isso precisa ser revisto.”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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