Aconclusão do processo de demarcação foi objeto de ação civil pública movida pelo MPF em relação à terra indígena localizada em Borba e ocupada tradicionalmente por índios Mura

MPF AM

A Justiça Federal no Amazonas, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública, determinou que a União homologue, em 30 dias, a demarcação da Terra Indígena Setemã, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), habitada tradicionalmente pelos índios da etnia Mura. Na sentença, a União foi condenada ainda ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil reais, pelos prejuízos gerados em decorrência dos quase quatro anos que a população Mura aguarda a conclusão do processo de demarcação.

O relatório técnico circunstanciado contendo estudo antropológico de identificação e delimitação da Terra Indígena Setemã foi aprovado pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em maio de 2008. O procedimento foi encaminhado ao Ministério da Justiça, que reconheceu, em portaria publicada em maio de 2009, a posse permanente do grupo indígena Mura sobre a terra indígena. A delimitação física da terra indígena foi iniciada em fevereiro de 2011 e, após concluída, o procedimento foi encaminhado à Presidência da República com proposta de expedição do decreto de homologação, aguardando publicação.

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Estudos apontam prisões de índios em cadeia clandestina; 80 indios foram mortos queimados

Dourados Agora

Estudos realizados por pesquisadores de Dourados apontam massacre de índios durante o período de ditadura. O levantamento foi apresentado ontem, durante o 2º Encontro da Comissão da Verdade no município. O evento aconteceu na Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e contou com participação de lideranças de todo o País.

De acordo com o historiador da UFGD, Neimar Machado de Souza, em Dourados, o quadro é de massacre. Segundo ele, no período de ditadura os indígenas eram expulsos das aldeias de forma truculenta. “Em um dos casos, 80 pessoas foram mortas carbonizadas na antiga aldeia Pacurity que ficava nas margens do Rio Dourados, onde hoje é uma lavoura de soja”, destaca. (mais…)

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Cleber César Buzatto – Cimi

Colorido. Impossível não fazer referência à bandeira do Brasil. Um belo cocar era o presente que Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, daria ao Papa Francisco por ocasião do encontro que ocorreria na quinta-feira, 24, em Roma, durante celebração relativa à canonização de Padre Anchieta. Em vez de encontrar-se com o Papa, Babau foi preso no Brasil. Não poderia haver cenário mais simbólico e emblemático da história deste povo e das denúncias que seriam feitas pessoalmente por Rosivaldo a Francisco.

Desde os primórdios da colonização, os Tupinambá enfrentam as consequências perversas do processo de invasão e exploração de suas terras. A légua de corpos de Tupinambá matados no ataque etnocida comandado por Men de Sá, em 1559, na praia do Cururupe, extremo norte da terra indígena Tupinambá de Olivença, não foi o único episódio macabro e marcante na história deste povo e do Brasil. A resistência Tupinambá à invasão de suas terras foi “razão” para o Estado brasileiro prender, levar para o Rio de Janeiro, matar e fazer desaparecer para sempre o corpo do líder Marcelino, na década de 1930. A luta contemporânea e cotidiana dos Tupinambá pela reconquista de ao menos parte de seu território tem “motivado” novo processo de matança e criminalização contra esse povo e seus líderes em especial. Somente nos últimos meses, ao menos oito Tupinambá foram assassinados na região. (mais…)

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Por Carolina Fasolo,
de Brasília (DF)

CIMI – “Eu não vou me intimidar, ninguém vai me calar. Sei que eles estão fazendo a minha prisão porque querem fazer um ataque a minha aldeia”, disse o cacique Babau Tupinambá nessa quinta-feira (24) durante audiência conjunta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado. O cacique, alvo de um inquérito no qual não teve a chance de prestar depoimento, teve a solenidade como única chance de se defender publicamente das acusações infundadas que sustentam o inquérito, antes de se entregar à Polícia Federal em Brasília.

“Não admito que me acusem de assassinato. Nós, indígenas Tupinambá da Serra do Padeiro, nunca assassinamos ninguém. Muito pelo contrário, devolvemos a vida à região. Nós damos a vida, não a morte. Morte é o que fazem com a gente o tempo todo. Esses que nos acusam sim, esses matam. Esses trucidam”, disse aos presentes. (mais…)

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José Ribamar Bessa Freire – Diário do Amazonas

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MAB Amazônia – Após a cheia histórica do rio Madeira, milhares de famílias ficaram desabrigadas e grandes impactos se fundem ao rastro de destruição das duas mega hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Desde o início das cheias os atingidos têm se mobilizado e apresentado propostas pela garantia de seus direitos. Sem respostas concretas e resistindo ao remanejamento para um campo de concentração de barracas de lona, ocupam a Usina de Santo Antônio para cobrar governo e empresas.

Assembleia popular dos atingidos

Em Porto Velho, dia 17 de abril, no Mercado Cultural, de frente ao palácio do governo, foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a Assembléia Popular dos Atingidos pelas barragens e enchentes no rio Madeira, com o lema: por terra, casa e trabalho, reunindo mais de 600 atingidos. (mais…)

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Vimos, como entidades da sociedade civil membros da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (órgão colegiado deliberativo deste  Programa), manifestar publicamente nosso repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, assim como extrema preocupação com relação ao risco de vida que essa liderança indígena sofre.

Acompanhamos há bastante tempo o caso do Povo Tupinambá e sua luta pela retomada dos seus territórios tradicionais, localizados entre os municípios baianos de Ilhéus, Buerarena e Una. O Cacique Babau, defensor de Direitos Humanos conhecido e premiado internacionalmente por sua luta, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia (PPDDH/BA) no ano de 2010. Devido a sua trajetória, recebeu o convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para representar os indígenas brasileiros na cerimônia de canonização de São José de Anchieta realizada no dia 24 de abril de 2014 em Roma e presidida pelo Papa Francisco.

No dia 16 de abril de 2014, Rosivaldo esteve na Polícia Federal de Brasília para a emissão do seu passaporte e, em menos de 24 horas, teve o mesmo suspenso diante da existência de um mandado de prisão expedido pelo Juiz Substituto da Vara criminal de Una (BA), Maurício Alvares Barra. Mandado este expedido apesar da inaudita rapidez do inquérito policial, da questionável idoneidade dos testemunhos e do pressuposto de que o Cacique não é facilmente localizável (quando na verdade Babau pode ser encontrado a qualquer momento através da FUNAI). (mais…)

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Pngati – A promoção de ações de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas (TI) é ponto central do Projeto GATI. Em cada TI há temas específicos que são relevantes como pontos de partida para discutir essa gestão. Na TI Taunay-Ipegue localizada no Mato Grosso do Sul, o tema de principal preocupação das comunidades é a degradação dos recursos hídricos, pois os impactos nas cabeceiras e nascentes, muitas vezes fora dos limites da TI, têm causado o assoreamento e proliferação de plantas aquáticas.

Em conjunto com a Prof.ª Maria Helena da Silva Andrade, especialista em Ecologia Aquática da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e que orienta acadêmicos indígenas da TI Taunay-Ipegue, o Projeto GATI vem discutindo a realização de estudos dos recursos hídricos para embasar discussões sobre a gestão territorial e ambiental naquela TI.  Assim, no dia 09 de abril, membros da equipe técnica do Projeto, acompanhados por lideranças e membros da “Família GATI”, responsáveis por iniciativas agroflorestais na TI Taunay-Ipegue, visitaram vários açudes, plantios agroflorestais e a horta escolar, que é apoiada por meio de microprojeto* e conta com apoio do Prof. Norton Rêgo, da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Aquidauana. Além de trabalhar com as hortaliças convencionais, essa horta deverá ser utilizada para o plantio experimental de algumas espécies nativas de grande interesse da comunidade, tal como a guavira, fruto do cerrado também conhecido como guabiroba e gabiroba. (mais…)

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CIMI – Cacique Babau Tupinambá está sob custódia da Polícia Federal,em Brasília. Um mandado de prisão contra a liderança, expedido em 20 de fevereiro pela Justiça de Una, Bahia, veio à tona menos de 24 horas depois de Babau tirar um passaporte para ir ao Vaticano encontrar-se com o papa Francisco.

A defesa de Babau entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o recurso está sobre a mesa do ministro Sebastião Alves dos Reis Junior. Integrante do Programa de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal, Babau já sofreu tentativa de homicídio em situação semelhante, além de ameaças de morte e mensagens de ódio racistas.     (mais…)

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PEMPXÀ – Todos os anos, antes ou depois do dia 19 de abril, data em que é comemorado o “dia do índio”, são realizados em todo o Brasil eventos para se discutir e debater a questão indígena. Na Semana dos Povos Indígena de 2014, a PUC-Pontifícia Universidade Católica de Goiás, realizou a IV Jornada de Arqueologia no Cerrado, aonde se tratou do tema: Etnoarqueologia e Territórios Indígenas.

No período de 19 a 25 de abril de 2014, na PUC em Goiânia-GO foram realizadas palestras, mesas redondas, apresentações de trabalhos, exposições e amostras de filmes etnográficos. Professores, alunos, jornalistas, representantes de Instituições Públicas, de ONGs e lideranças indígenas participaram das atividades. (mais…)

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