Vimos, como entidades da sociedade civil membros da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (órgão colegiado deliberativo deste Programa), manifestar publicamente nosso repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, assim como extrema preocupação com relação ao risco de vida que essa liderança indígena sofre.
Acompanhamos há bastante tempo o caso do Povo Tupinambá e sua luta pela retomada dos seus territórios tradicionais, localizados entre os municípios baianos de Ilhéus, Buerarena e Una. O Cacique Babau, defensor de Direitos Humanos conhecido e premiado internacionalmente por sua luta, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Bahia (PPDDH/BA) no ano de 2010. Devido a sua trajetória, recebeu o convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para representar os indígenas brasileiros na cerimônia de canonização de São José de Anchieta realizada no dia 24 de abril de 2014 em Roma e presidida pelo Papa Francisco.
No dia 16 de abril de 2014, Rosivaldo esteve na Polícia Federal de Brasília para a emissão do seu passaporte e, em menos de 24 horas, teve o mesmo suspenso diante da existência de um mandado de prisão expedido pelo Juiz Substituto da Vara criminal de Una (BA), Maurício Alvares Barra. Mandado este expedido apesar da inaudita rapidez do inquérito policial, da questionável idoneidade dos testemunhos e do pressuposto de que o Cacique não é facilmente localizável (quando na verdade Babau pode ser encontrado a qualquer momento através da FUNAI).
A liderança indígena levaria ao Vaticano um documento com o registro de violações aos povos indígenas Tupinambá, o que torna no mínimo estranho que as autoridades em questão tenham resolvido pela sua prisão temporária justo nesse momento.
O Cacique Babau Tupinambá encontra-se atualmente na carceragem da Polícia Federal, em virtude do já referido mandado de prisão. Diante dos intensos ataques, ameaças de morte e tentativas de criminalização sofridos pelos indígenas da etnia Tupinambá no Sul da Bahia, em especial pelo seu Cacique Babau, preocupa-nos extremamente a determinação da Justiça baiana de transferir Babau ao Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus, onde sua vida estaria em máximo perigo.
Liberdade para Babau!
Pelo direito à terra e território dos povos indígenas brasileiros!
Assinam esta nota:
Justiça Global
Terra de Direitos
Dignitatis
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