Por Maylson Reis

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça Federal, novas providências da Vale para garantir a travessia de comunidades quilombolas que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita.

No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o estacionamento de trens da Vale na localidade de Vaca Morta, em função dos prejuízos causados às comunidades tradicionais locais. No entanto, a decisão foi revogada após a Vale se comprometer a realizar melhorias que diminuíssem os problemas enfrentados pelas comunidades.

Para o MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma vez que as comunidades de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas proximidades, continuam sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A obstrução da principal via pública de deslocamento da região impede a livre circulação da população local. (mais…)

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Helena Martins – Repórter da Agência Brasil

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¡¡TEMACA NO SE RINDE, TEMACA NO SE VENDE, TEMACANO SE EXPROPIA!!

El día de ayer 10 de  abril de 2014, a la más vieja usanza del PRI, a través de un comunicado de prensa, de noche y a espaldas de nuestra comunidad, el Gobernador del Estado de Jalisco se lava las manos y anuncia la decisión de la Comisión Nacional del Agua (CONAGUA), sobre la inviabilidad por aspectos “técnicos” y de “seguridad” de la Presa a 80 metros, con ello se desacata la sentencia de la Suprema Corte de Justicia y la Nación (SCJN), que ordena detener la obra cuando se llegue a los 80 metros y se anuncia una amenaza de desalojo forzosode nuestros pueblos, ante esta situación, queremos:

MANIFESTAR

Que estamos indignados y reprobamos el abuso del poder por parte del Gobierno de Jalisco, pues a un día de salir de vacaciones y a través de un comunicado dirigido a los medios de comunicación se violentan los derechos humanos  de la población de Temacapulín, Acasico y Palmarejo. (mais…)

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Natasha Pitts, Adital

Seis indígenas mapuche do Chile que estavam sendo julgados pela Lei Antiterrorista conseguiram uma importante vitória nos últimos dias. Após passarem mais de um ano e meio em prisão preventiva e realizarem greve de fome para conseguirem responder o processo em liberdade, o Tribunal Penal Oral em Temuco, no Chile, divulgou a absolvição de todos. Contudo, para além da vitória, os mapuches ainda têm muitos motivos para lutar. A posse de suas terras ancestrais e o preconceito ainda hoje são obstáculos para que eles possam viver dignamente. (mais…)

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Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos

A UPA não informou o quantitativo exato de feridos, mas confirmou quatro casos graves: Maycon Gonçalves Melo (25 anos) levou um tiro de bala de borracha no olho e tem grandes chances de perder a visão, Regina Teixeira Vieira (55 anos), levou 6 pontos na mão ao tentar se proteger de uma bomba e dois Policiais Militares (feridos com pedra, seus nomes ainda não foram divulgados).

Equipe da CDH-ALERJ ainda está acompanhando as famílias na Prefeitura para tentar estabelecer o diálogo com o poder público e garantir seus direitos.

A desocupação foi marcada por forte aparato policial e muita truculência. Verificou-se a total ausência de órgãos do Estado que pudessem oferecer algum tipo de assistência às famílias. A Comissão continuará acompanhando o caso.

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Ampliação de mineradora em Corumbá terá investimento de R$ 11,5 bilhões. Moradores do entorno denunciam prejuízo para o meio ambiente e descaso com a comunidade.

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF/MS) manifestou-se na última quinta-feira (10) pela realização de mais audiências públicas antes da aprovação do projeto de ampliação da mineradora Vétria, em Corumbá, região do Pantanal Sul-mato-grossensse. A empresa anunciou investimento de R$ 11,5 bilhões na ampliação da planta industrial no município. Para o MPF, é preciso que o Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul), responsável pelo licenciamento do projeto, ouça a comunidade e demais interessados na obra, para determinar as condicionantes do projeto. (mais…)

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O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena que há mais de quarenta anos luta em defesa dos direitos dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona e Sapará, com uma população de aproximadamente 55 mil indígenas, unido aos demais povos indígenas do Brasil, vem REPUDIAR mais um ato de cobiça sobre os recursos naturais das terras indígenas e que traz abusos visíveis aos direitos constitucionais. Um ato que vem através do projeto de mineração PL 1610/96 em análise pelo Congresso Nacional e de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR), que há anos vem ameaçando os direitos indígenas e desta vez, reforçado com a autorização prévia para pesquisas minerais em terras do estado de Roraima, emitida pelo Conselho de Defesa Nacional, instância ligada à Presidência da República, conforme publicado no dia 24 de fevereiro no Diário Oficial da União e divulgado na imprensa local, nesta sexta-feira (11/04/2014).

O fato representa mais uma vez que o Estado brasileiro continua a mercê dos poderes políticos e econômicos que visam gerar lucros milionários à custa das terras indígenas, desrespeitando totalmente os direitos constitucionais, artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos indígenas o direito à consulta livre, prévia e informada sobre qualquer empreendimento, projeto que venha ser implantando nas terras indígenas, principalmente que venha a causar impactos ambientais, sociais e culturais aos povos indígenas e seus territórios tradicionais. Além de outros sistemas internacionais que garantem também direitos aos povos indígenas.  (mais…)

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Audiência realizada nesta sexta-feira (11) terminou sem acordo. Dnit e Ibama devem apresentar projeto para comunidade indígena.

Do G1 SC

No próximo dia 24 de abril, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) devem apresentar o projeto de construção da quarta pista da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, para a comunidade indígena, conforme reportagem da RBS TV. (mais…)

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Agência Globo

RIO – Moradores da comunidade Vila Autódromo, na Barra, Zona Oeste do Rio, realizavam um protesto na tarde desta sexta-feira contra as remoções em frente à sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, no Centro, quando um grupo de 12 pessoas invadiu a sede do órgão. Os manifestantes pediam a presença do defensor público geral Nilson Bruno, que está fora do Rio. Depois de mais de três horas de ocupação, eles foram retirados pacificamente pela Polícia Militar, por volta das 18h30m, sob a alegação de que estavam ocupando um prédio público de uso especial, que não é um patrimônio público comum, como uma praça, porque ali se realizam trabalhos em prol da população que não podem ser afetados.

Os invasores alegavam que desejam continuar nas comunidades de Vila Autódromo e de Indiana, na Tijuca, na Zona Norte. A via chegou a ser fechada, e ninguém podia entrar no prédio. (mais…)

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