SC – Morro dos Cavalos: Justiça marca nova audiência de construção da quarta pista da BR-101

Audiência realizada nesta sexta-feira (11) terminou sem acordo. Dnit e Ibama devem apresentar projeto para comunidade indígena.

Do G1 SC

No próximo dia 24 de abril, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) devem apresentar o projeto de construção da quarta pista da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, para a comunidade indígena, conforme reportagem da RBS TV.

A apresentação do projeto vai ocorrer mesmo depois do Tribunal Regional Federal (TRF) autorizar a construção da quarta pista, sem o aval da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo o TRF, o traçado não afeta o dia a dia da comunidade. A audiência de conciliação na Justiça Federal, realizada nesta sexta-feira (11), terminou sem acordo.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 12 de maio. De acordo com a reportagem, caso haja uma conciliação nesse novo encontro, o Ibama vai precisar emitir a licença de instalação para que o início efetivo das obras.

Os trabalhos iniciais começaram no último dia 12 de março. São apenas três quilômetros de extensão, numa área que é considerada uma das mais perigosas da rodovia. O valor da obra é de R$ 6,7 milhões e o prazo de execução é de seis meses.