Débora Fogliatto – Sul21

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (26) o projeto de lei que proíbe o uso de máscaras ou qualquer forma de tapar o rosto durante manifestações. Por 21 votos a dez, com cinco abstenções, o PL 312/2013, da vereadora Mônica Leal (PP), ainda prevê que protestos aconteçam mediante aviso prévio à polícia, “sem o porte de quaisquer armas” e “pacificamente”. Após ter sido debatido na sessão plenária de segunda-feira (24) por duas horas e meia, a votação foi adiada para ontem, quando os vereadores se manifestaram por cerca de uma hora antes da decisão.

Em sua fala, Mônica Leal justificou que o país assistiu a manifestações “tanto ordeiras quanto feitas por vândalos mascarados” durante o ano de 2013, e afirmou ser “completamente a favor de manifestações”, mas contra protestos que “toquem o terror e depredem”. “Não sou a favor de nenhum tipo de violência. Quem for lá agredir, pichar, tocar o terror, que o faça de cara limpa para responder pelos seus atos”, disse a vereadora do PP.

Ao se manifestar durante a sessão plenária, o vereador Pedro Ruas (PSOL) argumentou que o projeto não poderia ser legislado pela cidade, porque “o direito de ir e vir não pode ser diminuído, modificado ou proibido por uma legislação municipal”. Ele, que também se posicionou contra o mérito do projeto, disse que, mesmo aprovado, não exerce a menor eficácia do ponto de vista legal. Já Mônica, para justificar a constitucionalidade de seu PL, afirmou ter tido acompanhamento jurídico da Procuradoria da Câmara e da Comissão de Constituição de Justiça. “Estamos vivendo o verdadeiro horror nas ruas. Eu só quero garantir que o cidadão de bem possa se manifestar”, completou ela, aplaudida por algumas pessoas presentes na plateia. (mais…)

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O economista ecológico Joan Martinez Alier, da Universidade Autônoma de Barcelona, analisa mudança no cenário político na Índia com o lançamento da candidatura da ambientalista

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Rio Madeira alcançou 18,57 metros, interditando rodovia que dá acesso ao Estado

Itaan Arruda – Especial para O Estado

RIO BRANCO – O governador do Acre, Tião Viana (PT-AC), decretou estado de emergência em função do isolamento causado pelas cheias do Rio Madeira, em Rondônia. Em declaração divulgada pela assessoria de governo, Viana usa o termo “isolamento pleno” para expor a gravidade da situação. (mais…)

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Survival – A campanha global da Survival International para salvar os Awá, a tribo mais ameaçada do mundo, celebrou um grande sucesso esta semana: madeireiros e fazendeiros responsáveis pela destruição da floresta da tribo na Amazônia brasileira estão sendo expulsos. Os primeiros prazos para os invasores deixarem o território expiraram nessa segunda-feira 24 de fevereiro, 2014.

De acordo com relatórios da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) muitos madeireiros e fazendeiros deixaram a área na última semana, e o esquadrão terreno vai remover todos os outros invasores antes do dia 9 de março. (mais…)

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Além de a terceirização estar ocorrendo de forma ilícita há décadas, (…) os valores destinados à contratação das entidades conveniadas são elevados. Um exemplo é a quantia destinada a apenas duas dessas entidades (a Missão Evangélica Caiuá e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira) somente em 2013: R$ 531.910.515,18. Acordo judicial que previa fim de terceirizações foi descumprido três vezes desde 2008

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram quarta-feira, 19 de fevereiro,  pedido de execução de título judicial, contra a União, pelo descumprimento de acordo que previa o fim de terceirizações irregulares na contratação de pessoal que presta serviços de saúde às comunidades indígenas brasileiras. O documento também requer a abertura de concurso público com, no mínimo, 4.041 vagas, e a homologação de seu resultado final até 30 de junho de 2014.

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Terra/EFE

Paco de Lucía, violonista de flamenco, morreu nesta quarta-feira (26) em Cancún, no México, aos 66 anos de idade. Símbolo da renovação e difusão mundial do flamenco, ele conquistou diversos prêmios.

O músico teria sofrido um infarto enquanto brincava com seus filhos na praia. Em novembro do ano passado, ele esteve no Brasil, após 16 anos, para uma turnê pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Francisco Sánchez Gómez, de nome artístico Paco de Lucía, introduziu ao flamenco, ao longo de sua carreira, ritmos como o jazz, a bossa nova e, inclusive, a música clássica. (mais…)

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O relator afirmou ainda que, por sua atuação na questão indígena, os procuradores do MPF/MS deveriam “receber uma congratulação do CNMP  e não serem representados para abertura de Procedimento Administrativo”.

MPF MS

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Leia o ótimo texto de Alceu Castilho: Mídia Inacreditável

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Acusados de matar três homens que atravessavam a reserva indígena estão em prisão temporária; caso está agora com o Ministério Público Federal

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 CIR

Com base no questionamento de como vemos os nossos direitos hoje, lideranças indígenas entre, tuxauas, mulheres e jovens, iniciaram ontem, 25, o VI Encontro Estadual dos Operadores dos Direitos Indígenas, que nessa continuidade vem com o tema Desafios e Estratégias Atuais na Defesa dos Direitos Indígenas. A atividade é realizada na Casa de Cura, em Boa Vista/RR.

Conhecedores da lei maior, a Constituição Brasileira de 1988, que contém importantes artigos que garantem direitos aos povos indígenas do Brasil, as lideranças tem a consciência de que é necessário aprimorar esses conhecimentos sob o ponto de vista estratégico de luta e fortalecimento do movimento em defesa dos direitos constitucionais. São direitos à demarcação e homologação de terras indígenas, à educação diferenciada, saúde de qualidade, proteção territorial, direito à autonomia e outros, que constantemente vem sendo violado e desrespeitado pelos poderes constituintes.

Para esse momento de revisão dos conhecimentos sobre os direitos indígenas, os participantes contam com a mediação da Advogada Joênia Wapichana, coordenadora do Departamento Jurídico do CIR, que desde 2001 realiza essa atividade política e cidadã junto às comunidades e suas lideranças indígenas. (mais…)

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Jornal A Nova Democracia

No início da noite de ontem, cerca de mil pessoas tomaram a Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro, em um ato unificado contra a criminalização das lutas pelo Estado e a imprensa fascista. A manifestação reuniu trabalhadores, estudantes, indígenas, professores, sem-tetos e vários movimentos que lutam pelos direitos do povo. Apesar das agressões e intimidações gratuitas por parte da polícia, tudo correu bem do início ao fim da manifestação. Na Cinelândia, a massa fez uma fogueira de jornais O Globo e cantou “Globo fascista, você que é terrorista!”.

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