Nome gerou rejeição entre ativistas LGBT e feministas
Deputado é membro da conservadora Frente Em Defesa da Vida, contrária ao aborto; na rede, ativistas dos Direitos Humanos preferiam os nomes de Erika Kokay e de Nilmário Miranda
A bancada do PT decidiu na noite de ontem (25) que a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) fica com o deputado Assis do Couto (PT-PR) em detrimento de Nilmário Miranda (MG) e Erika Kokay (DF), ambos com largo histórico na área dos Direitos Humanos.
Nem bem foi divulgado o nome de Assis de Couto e uma chuva de críticas de ativistas do movimento LGBT ocupou a rede. A maior parte deles preferia que o PT indicasse o nome de Erika Kokay para presidência da CDHM. A principal queixa é de que Couto nunca esteve próximo as questões de Direitos Humanos e que sua biografia política está ligada mais a questão da agricultura familiar.
Outro nome muito bem visto pelos ativistas de Direitos Humanos era o do deputado Nilmário Miranda (PT-MG). Ele, inclusive, foi ministro de Lula na área. (mais…)
Uma auxiliar jurídica aposentada da Aeronáutica Davina Castelli, 72, foi condenada a quatro anos de prisão, em regime inicial semiaberto, e de 39 dias-multa, pela prática de injúria racial contra três pessoas. As ofensas ocorreram em dezembro de 2012, quando as vítimas faziam compras em galeria da Avenida Paulista. A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.960, por danos morais, a cada uma das vítimas. A decisão é da juíza de Direito Giovana Furtado de Oliveira, da 24ª vara Criminal da Barra Funda/SP.
A primeira vítima disse que a aposentada a chamou de “macaca, negra imunda, favelada”. Outras duas pessoas, ao defendê-la, também foram ofendidas. Quando estava sendo conduzida para a delegacia, a aposentada pediu para ser levada até sua casa para tomar um remédio, trancou-se em casa e não saiu mais. A polícia não fez flagrante e o DP não registrou BO, o que foi feito somente dois dias depois. A mulher negou todas as acusações. (mais…)
A cheia histórica que atinge o Rio Madeira, em Rondônia, obrigou a Hidrelétrica Santo Antônio a desligar todas as turbinas em operação. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a usina parou de funcionar no início da semana por uma questão de segurança.
Na semana passada, 11 das 14 máquinas em operação já haviam sido paralisadas. Mas, como o nível do rio continuou elevado, decidiu-se por paralisar tudo, afirmou um técnico do ONS. Jirau, que também fica no Madeira, continua com quatro turbinas em operação.
Segundo o ONS, as duas usinas estão em final de obra e ainda têm estruturas frágeis, provisórias, em algumas áreas. Com essa quantidade de água, o risco de ocorrer um acidente poderia aumentar. (mais…)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a reintegração de posse de todas as áreas localizadas nos limites da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, cabíveis de decisão pela Suprema Corte do país. No total, são sete áreas e o conteúdo do pronunciamento do ministro visa arrefecer o conflito instalado, além de garantir a ordem pública e evitar a “movimentação involuntária” dos Tupinambá.
Para Barbosa, a autoridade judiciária não considerou os efeitos diretos e indiretos sobre a população envolvida nas remoções. “A retomada da posse pode ser vista como fator de exacerbação da disputa, em especial quando o cumprimento da ordem judicial é acompanhado por força policial, eventualmente desnecessária”, diz Barbosa em trecho da decisão. (mais…)
Durante o ciclo tucano no governo federal era costume ver adesivos de carros onde se lia ‘não reclame comigo, votei no PT’. Àquela altura os setores ditos progressistas da sociedade brasileira somavam forças em torno da estrela vermelha, sobretudo no segundo mandato de FHC. Eu reagia com vigor a essa inscrição por não considerá-la suficientemente democrática e colocar sobre o maior partido de oposição expectativas que sabíamos irrealizáveis a curto e médio prazo. E por ter acompanhado um episódio que me deixara indignada, antecipador do que estava por vir.
Governador do DF entre 1995/99, o então petista Cristóvam Buarque ordenou desocupações de terrenos ‘‘grilados’’ no plano piloto, segundo se dizia à época. A polícia militar do DF agiu com a costumeira fidalguia que todos conhecemos nesses casos. Como o governador era de oposição a mídia o acossava sem dó colocando-se sem disfarces como porta-voz dos ‘‘invasores’’. Numa das entrevistas, talvez levado pelo calor da emoção, Buarque afirmou, sem papas na língua: ‘‘com gente desse tipo, vamos preparados para qualquer coisa’’, em um dia de confronto demorado e com vítimas. As discussões nas salas de aula ferviam e eu, eleitora àquela altura da oposição (Brizola/Lula), repudiei a declaração e a prática do governador: essa não poderia ser a nova forma de fazer política mesmo que os adversários o fizessem por merecer. Sim, podem gargalhar. Naquela ocasião eu também fui motivo de chacota.
Um vídeo incontornável do Coletivo Nigéria com depoimentos de moradores despejados da Comunidade Alto da Paz me revolveu essas velhas feridas. Nele ouvimos algumas vozes embargadas, magoadas, profundamente humilhadas, dirigindo-se não a Eliana Gomes da Habitafor, como se poderia esperar, mas ao próprio prefeito, em quem votaram e confiaram por apresentar-se como ‘‘médico de família, que ia cuidar das famílias’’. (mais…)
Indiozinho Munduruku, pintado de guerra, em Vitória do Xingu, no Pará, protesta diante de soldados da Força Nacional do Brasil, no canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (Foto: L. Parracho/Reuters)
Em março do ano passado, através de um simples decreto, a presidente Dilma Rousseff violou o princípio federativo brasileiro. Ela eliminou a exigência, até então em vigor, de submeter à aprovação dos governadores dos Estados o uso em seu território da Força Nacional de Segurança Pública, criada pelo presidente Lula em 2004. E aplicou imediatamente a nova regra: determinou o deslocamento de tropa da FNS para o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Foi a primeira intervenção federal desse tipo. Não teve a repercussão cabível à sua gravidade. Aliás, não teve repercussão alguma.
Duas prorrogações foram promovidas para manter a tropa no canteiro de obras de grandes empreiteiras nacionais, que ali executam o maior empreendimento da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, no valor de 30 bilhões de reais. A última prorrogação foi adotada neste mês. O contingente da FNS permanece no local e nele continuará até pelo menos agosto, quando vence o prazo de 180 dias da mais recente prorrogação. (mais…)
Criança Madjá do Alto Purus – desnutrição aguda. Foto: Blog do Padilha
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Na segunda-feira, dia 24, publicamos a matéria AC – Sesai se defende tentando criminalizar lideranças indígenas e acusá-las de quererem cargos e privilégios. Nela, após alguns comentários nossos e de Ninawa Huni Kui, transcrevemos na íntegra a “Nota de esclarecimento da SESAI sobre a ocupação do DSEI Alto Rio Purus (AC)”. Publicamos agora, ponto por ponto, as respostas do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Alto Rio Purus ao documento da Secretaria de Saúde Indígena. Ao final, há links para outras notícias recentes sobre o tema. Mas vamos à resposta do Condisi à Secretaria:
Nota do CONDISI ARP – Acre sobre as falsas afirmações
(na “Nota de esclarecimento da SESAI sobre a ocupação do DSEI Alto Rio Purus”)
SESAI
Sobre a situação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus (AC), invadido na última quinta-feira (20) por um grupo de indígenas, inclusive causando dano ao patrimônio público como o arrombamento da porta de acesso ao Distrito, e as recentes notícias veiculadas pela imprensa do Acre sobre a gestão da saúde indígena do DSEI, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o DSEI Alto Rio Purus, do Ministério da Saúde esclarecem que:
CONDISI
1. A afirmação de grupos e invasão são afirmações de desrespeito, injuria, de ódio demonstração de despreparo e desconhecimento sobre os assuntos em gestão;
2. O fechamento do DSEI foi feito pelo próprio coordenador, vejamos, no dia 10 de Fevereiro de 2014 o CONDISI juntamente com outras lideranças se reuniam e comunicaria a imprensa dos fatos e sem nenhuma justificativa o coordenador do DSEI Raimundo Alves Costa mandou fechar o Portão nos deixando presos dentro do prédio, inclusive a equipe de reportagem da TV Rio Branco; no dia 18 de Fevereiro de 2014, mandou fechar o DSEI e quando viemos trabalhar o DSEI estava novamente fechado, impedindo o acesso tanto dos trabalhadores, do CONDISI e o acesso das lideranças indígenas. (mais…)
A declaração preconceituosa e racista do deputado Luiz Carlos Heinze na audiência pública da Comissão de Agricultura, que aconteceu dia 29 de novembro de 2013 na cidade de Vicente Dutra, norte do Rio Grande do Sul, não foi um deslize de linguagem, mas sim um refrão. Escute sua declaração no “Leilão da Resistência”, dia 7 de dezembro de 2013, em Campo Grande no Mato Grosso do Sul. (Postado no Youtube por Vídeo nas Aldeias)
O Ministério Público Federal (MPF) e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul apresentaram representações pedindo que os deputados federais Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) sejam denunciados por racismo e incitação ao crime. Os pedidos foram encaminhados na semana passada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e têm como base os discursos proferidos durante audiência pública realizada em Vicente Dutra (RS), em novembro do ano passado. (mais…)
