Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Na segunda-feira, dia 24, publicamos a matéria AC – Sesai se defende tentando criminalizar lideranças indígenas e acusá-las de quererem cargos e privilégios. Nela, após alguns comentários nossos e de Ninawa Huni Kui, transcrevemos na íntegra a “Nota de esclarecimento da SESAI sobre a ocupação do DSEI Alto Rio Purus (AC)”. Publicamos agora, ponto por ponto, as respostas do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Alto Rio Purus ao documento da Secretaria de Saúde Indígena. Ao final, há links para outras notícias recentes sobre o tema. Mas vamos à resposta do Condisi à Secretaria:
Nota do CONDISI ARP – Acre sobre as falsas afirmações
(na “Nota de esclarecimento da SESAI sobre a ocupação do DSEI Alto Rio Purus”)
SESAI
Sobre a situação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus (AC), invadido na última quinta-feira (20) por um grupo de indígenas, inclusive causando dano ao patrimônio público como o arrombamento da porta de acesso ao Distrito, e as recentes notícias veiculadas pela imprensa do Acre sobre a gestão da saúde indígena do DSEI, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o DSEI Alto Rio Purus, do Ministério da Saúde esclarecem que:
CONDISI
1. A afirmação de grupos e invasão são afirmações de desrespeito, injuria, de ódio demonstração de despreparo e desconhecimento sobre os assuntos em gestão;
2. O fechamento do DSEI foi feito pelo próprio coordenador, vejamos, no dia 10 de Fevereiro de 2014 o CONDISI juntamente com outras lideranças se reuniam e comunicaria a imprensa dos fatos e sem nenhuma justificativa o coordenador do DSEI Raimundo Alves Costa mandou fechar o Portão nos deixando presos dentro do prédio, inclusive a equipe de reportagem da TV Rio Branco; no dia 18 de Fevereiro de 2014, mandou fechar o DSEI e quando viemos trabalhar o DSEI estava novamente fechado, impedindo o acesso tanto dos trabalhadores, do CONDISI e o acesso das lideranças indígenas.
SESAI
1 – A SESAI sempre esteve aberta ao diálogo com as representações e lideranças indígenas de todo o Brasil, inclusive com aquelas representantes das etnias assistidas pelo DSEI Alto Rio Purus, prezando pelo entendimento, ouvindo as reivindicações apresentadas e buscando soluções para a melhoria da gestão e do atendimento básico de saúde nas aldeias. No caso da ocupação da sede do DSEI Alto Rio Purus e de mais três, dos sete Polos Base de Saúde administrados pelo distrito, não foi diferente. Ao receber as queixas apresentadas no relatório de supervisão realizada aos Polos Base pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), a gestão central da SESAI/DF encaminhou uma equipe multiprofissional a Rio Branco (AC) com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e acompanhar in loco o trabalho gerencial desenvolvido pelo DSEI. Esta mesma equipe permaneceu em Rio Branco por sete dias, quando puderam avaliar a gestão de contratos, o orçamento e as finanças, a organização dos serviços assistenciais, os processos de saneamento básico e de abastecimento de água nas aldeias, além de uma avaliação do trabalho desempenhado pela Casa de Saúde Indígena de Rio Branco. Esta mesma equipe retornou para Brasília com uma avaliação preliminar positiva do trabalho realizado nos últimos três anos pelo DSEI e estará apresentando ao secretário da SESAI, Dr. Antônio Alves de Souza, relatório circunstanciado sobre a situação do DSEI;
CONDISI
Lamentavelmente, o entendimento de dialogo do Costa e do Antônio Alves é sua imposição de seus caprichos, para se ter uma ideia, durante esse período de reinvindicação indígena, o Secretario não atendeu uma ligação e mandou quatro documento impondo sua decisão. Isso é dialogo? De fato as reivindicações são feitas, podem até serem ouvidas mais não passam disso e justificadas com falsas promessas, a exemplo do Saneamento, dos rádios de comunicação, dos polos, da CASAI, dos meios de transporte, dos medicamentos…
SESAI
2- Vale ressaltar que esta mesma equipe, ao chegar a Rio Branco, fez o convite para que o processo de avaliação da gestão do DSEI fosse acompanhado pelo Condisi (autor das denuncias) e pelo Ministério Público Federal. A presidência do Condisi, que coordena o movimento, não aceitou acompanhar o trabalho da equipe, muito menos indicar algum representante;
CONDISI
Outro desrespeito pela gestão, inclusive do Antônio Alves, primeiro que foi dito por sua equipe que não trataria da reivindicação; segundo não estava autorizada para tratar do assunto; terceiro a vinda da equipe somente veio para confirmar a decisão do Secretario e encobrir as falcatruas da gestão e não estar preocupada com o atendimento dos povos indígenas e sim em elaborar e montar documentos para justificar o injustificável. Por tanto, como dialogar com quem já veio somente para justificar sua decisão?
SESAI
3- Mesmo aberta ao diálogo, e sempre participando constantemente das reuniões dos Conselhos Distrital e Locais de Saúde Indígena, em nenhum momento a coordenação do DSEI Alto Rio Purus foi acionada pelo movimento indígena para tomar conhecimento do relatório de Supervisão aos Polos Base realizada pelo Conselho. Em nenhum momento, a coordenação do DSEI teve a oportunidade de debater com os próprios indígenas sobre cada item ali colocado. Não houve, por parte do movimento, a intensão de ouvir a gestão do DSEI, sobretudo as ações que vêm sendo priorizados para suprir algumas das dificuldades, como também os próprios avanços constatados na Saúde Indígena nos últimos três anos, após a criação da SESAI;
CONDISI
Primeiro a gestão, se ouvisse, entendimento e se tivesse um mínimo de sensatez, saberia compreender que ele não serve para estar a frente da saúde indígena, ele mesmo é testemunha das falsas promessas dele, chamado de mentiroso, arrogante, que usa os recursos, estrutura e cargo para beneficio pessoal, essas palavras foram ditas clara e em português de modo que ele deverias que não serve para esta a frente da saúde indígena, fatos ocorrido tanto nas conferencia regionais que mais servia de programada e negociação do que discutir os problemas de saúde, bem como nas visitas aos polos base. O mesmo acompanhou e em muitos polos nem queria participar com medo de ser cobrado, em Pauini, Sena Madureira, Extrema, Santa Rosa. Por outro lado temos passado mais de três anos, pedindo, orientando, reivindicando, o que temos visto são descaso, grupo se beneficiando e os povos indígenas cada vez mais abandonados, enquanto os relatórios são perfeitos e a saúde indígena uma “maravilha”.
SESAI
4- No tocante às reivindicações apresentadas sobre a falta de transporte no distrito, a SESAI esclarece que hoje as dificuldades para encaminhamento de pacientes das aldeias aos municípios de referência e vice-versa já foram superadas. Atualmente, o DSEI Alto Rio Purus conta com o funcionamento de uma frota de 25 veículos, dos quais 20 foram adquiridos pela gestão nos últimos três anos. Portanto, trata-se de uma nova frota. Para este ano de 2014, o DSEI prevê a aquisição de mais 10 veículos, que substituirão os mais antigos ampliando mais ainda a frota. Quanto ao transporte fluvial, o DSEI adquiriu, em 2013, três novos barcos “cabinados”, com capacidade para transportar até 15 pessoas. Além disso, o DSEI alugou mais três barcos, com capacidades de seis a oito toneladas, para o transporte e logística das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. Vale ainda ressaltar que já existe no DSEI um processo instruído para aquisição de mais sete barcos de médio porte até o ano de 2015 e outro para aquisição de botes de alumínio e motores de popa. O DSEI conta ainda com prestação de serviços de transporte aéreo, com contratação de horas voo. O transporte aéreo é necessário para remoção de pacientes em áreas de difícil acesso, sobretudo nos Polos Base de Santa Rosa do Purus (AC) e Pauiní (AM);
CONDISI
Se essa é a superação, vamos a alguns fatos: Em Assis Brasil, os pacientes pagam fretes que custa de 800 a 1000 Reais para vim e voltar e isso não aconteceu uma ou duas vezes, mais isso não consta, em outros polos, falta peças, pneus, manutenção, carros a cada momento param, barcos furados, sem motor e os que têm são emprestado as rabeta e outros acessórios. Na casai os carros são todos velhos, desconfortável, falta combustível e ainda são guinchados, inclusive no dia da visita da Bianca na CASAI, isso ela não deve ter informado. Enquanto isso os melhores carros as ditas frota ficam a disposição do Costa para atender suas necessidades pessoais como se defender de processos inclusive em Porto Velho e usando diárias e os recursos da saúde indígenas.
SESAI
5- Em relação à falta de medicamentos no DSEI, a SESAI salienta que é de sua competência garantir apenas medicamentos da atenção básica para os indígenas. Atualmente, a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do DSEI Alto Rio Purus dispõe de 148 itens de medicamentos, comprovando que não há, até o momento, desabastecimento no distrito. A Sesai esclarece ainda que, embora os remédios para tratamentos de média e alta complexidades sejam de competência de estados e municípios, o Ministério da Saúde, visando suprir a continuidade do tratamento de indígenas que necessitam de medicamentos fora da atenção básica, assinou, no dia 4/12/2013, durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde (5ª CNSI), a portaria Nº 2.974, que dispõe sobre a aquisição, pela SESAI ou DSEI’s, de medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Com a regulamentação da nova portaria, a SESAI/DSEI poderá adquirir itens de remédios que estão fora da lista da atenção básica;
CONDISI
Esse é um grave problema, não sabemos quem mente mais, só sabemos que os problemas existem e são verdadeiros, alguns exemplos: na casai, nos polos toda semana tem receita não atendidas e o dito que consta 148 itens ou autorização para compra de medicamentos isso não tem sido repassado para os polos e muito menos para os pacientes. O exemplo de Santa Rosa do Purus, quando o Gestor Costa insistia que tinha mando os medicamentos, mais que não passava de falsa informação e a intenção era seguir ludibriando os povos indígenas. O maior exemplo foi o ocorrido com a equipe de Assis Brasil que retornou das aldeias por falta de medicamento, gasolina, vacina e os medicos nem a caixa de primeiro socorro tem e assim em todos os polos, o dentista apenas prescreve paracetamol e ibuprofeno para os pacientes, porque não tem medicamento apropriado.
SESAI
6- Quanto às reclamações de falta de água em algumas das aldeias da região, o DSEI Alto Rio Purus reconhece as dificuldades para implementar novos sistemas de abastecimento de água, bem como para revitalizar os já existentes. Embora o distrito tenha elaborado projetos para sanar a falta de água potável nestas aldeias, atualmente, alguns estudos necessários de cálculos geológicos e topográficos vêm sendo realizados em área objetivando coletar dados sobre os lençóis freáticos nas aldeias da abrangência do DSEI Alto Rio Purus. Como medida emergencial, a fim de evitar possíveis surtos de Doenças Diarreicas Agudas (DDA) na região, o DSEI distribuiu nas aldeias kits de tratamento de água alternativos (filtros de barro, balde de decantação e cloro) para atender mais de 500 famílias, sendo 365 delas no Polo Base de Santa Rosa do Purus (AC);
CONDISI
Isso não é uma reclamação, é uma constatação e uma afirmação, em todas as aldeias não tem sistema de abastecimentos, nem as que ainda funcionam precariamente não serve para as comunidades. Sobre o tal kits, primeiro que não foram 365, foram bem menos e essa quantidade não beneficia 500 famílias; Segundo, o kit em questão continha apenas o filtro (sem balde de decantação e sem cloro). O pior que não contribuiu para quase nada porque somente no ano passado morreram mais de 10 crianças.
SESAI
7- Ainda na área de saneamento e Edificações, a SESAI/DSEI deve dar início, neste ano de 2014, à construção de 11 novos postos de saúde em aldeias dos sete Polos Base. Os projetos já foram aprovados e contemplam as aldeias: Maronawa e Nova Fronteira (Santa Rosa do Purus); Três Cachoeiras e Jatobá (Assis Brasil); Maiê e Santo Antônio (Boca do Acre); Mipiri e Nova Vista (Pauini); Buaçu (Manoel Urbano) e Buenos Aires (Sena Madureira). Além da construção de novas unidades de saúde, o DSEI também vem realizando a reforma da Casa de Saúde Indígena de Rio Branco (CASAI). A obra contempla a reforma do espaço construído e a construção de mais três alojamentos e uma área de recreação. Com isso, a Casai, que tem capacidade para atender até 80 pessoas, passará a atender 120 a partir de agosto deste ano, quando está prevista a conclusão da obra;
CONDISI
Esses 11 postos vem sendo prometido desde 2011 e nunca sai do papel e nem do discurso, então como é que vamos acreditar em uma falsidade dessas? O que acreditamos é que muitos recursos são gastos com fretamentos, diárias e promessas não cumpridas.
Sobre a casai, por falta de conhecimento da gestão foi feito um contrato mau feito, sem parâmetros arquitetônico o que inviabilizou a conclusão da reforma, isso podemos até entender que já teria um acordo para alugar o local atual da CASAI, onde na época haveria outros lugares mais apropriados e não foi levado em conta pelo gestor, situação como essa tem acontecido em outros locais como a casa de apoio no município de Assis Brasil que além da dona ter construído a casa com o dinheiro da saúde indígena quando era secretaria, ainda alugou para a SESAI.
SESAI
8- No tocante à qualificação profissional, o DSEI Alto Rio Purus vem investindo, em parceria com o Governo do Estado do Acre, na preparação dos trabalhadores que atuam como Agentes Indígenas de Saúde, promovendo um curso de qualificação que abrange três módulos. Atualmente, dos 104 agentes, 90 estão em fase de conclusão do terceiro módulo, cuja formatura já tem data marcada para o dia 7 de março;
CONDISI
Primeiro os cursos de formação dos AIS já vem sendo feito antes da SESAI; segundo, se fosse pelo gestor Raimundo Alves Costa esse curso teriam sido suspenso como comunicou pessoal ao presidente do CONDISI, na presença do Paulo Carneiro e Francisco Avelino que o curso não mais seriam realizado, e ainda foi na escola de formação Instituto Dom Moacir na tentativa de culpar o CONDISI. Foi então que fiz contato com os conselheiros e a própria senhora Anna, então se decidiu pela realização e na mesma hora comuniquei ao Costa que se encontrava em Porto Velho que o curso seria realizado e se ele quisesse facilitar poderia ajudar com o transporte e autorizar os pagamentos das diárias e aqui estão os AIS por um esforço nosso, contra a vontade do gestor.
SESAI
9- A SESAI torna claro ainda que algumas das solicitações não atendidas à presidência do Condisi do Alto Rio Purus, e que certamente culminaram no movimento, foram avaliadas como contrárias aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, a exemplo da criação do cargo ou função de coordenador de Polo Base para os sete polos administrados pelo DSEI como quer o Presidente do Condisi, Sebastião Manchinery. Outra solicitação não atendida pelo DSEI diz respeito à programação com 63 diárias para o presidente do Condisi, Sabastião Manchineli, visando à realização de reuniões e capacitações de conselheiros de saúde nos Polos Base.
O DSEI solicitou ao Conselho o conteúdo programático para referida capacitação e o quantitativo do público alvo para que fossem programadas as despesas com alimentação, hospedagem e transporte das aldeias aos polos base, o que não foi respondido pelo Condisi. Ainda em relação às solicitações não atendidas, o Condisi pleiteava também a disponibilidade de um veículo exclusivo para as demandas do conselho. A SESAI enfatiza que todos os veículos disponíveis no DSEI estão à disposição do distrito em geral e que, quando necessário, cada setor deve encaminhar solicitação ao setor de transportes do DSEI para fazer a solicitação para determinada demanda. Outra solicitação que vai de encontro aos princípios legais da administração pública diz respeito à contratação de profissionais (técnicos de saneamento) sem a habilitação requerida legalmente para investidura no cargo e sem processo seletivo (contratação por via direta), como quer o Condisi;
CONDISI
A criação de cargo é verdadeiro, justo e um direito, não existe em nenhuma parte do mundo a proibição de propor a criação de cargo em qualquer instancia. Então são princípios, legalidades e moralidade do gestor cria cargo de apoiador e contrata seus amigos, beneficiar parentes e amigos em cargo, funções e contrato com as entidades como RED Pontes, CONTAC, os Contratos de água, limpeza, manutenção de veículos, alimentação, imóvel e tantos outros.
É função, dever, obrigação, direito… do CONDISI fazer seu plano e executar e deveria ser pelo menos um dever do DSEI apoiar. Como provas das falsidades do gestor Raimundo Alves Costa, conforme consta no OFÍCIO Nº 07/CONDISI/ARP/SESAI/MS, de Rio Branco – AC, 14 de Janeiro de 2013 (2014), anexo 1 e Programação CONDISI 2014, anexo 2, em nenhum momento menciona diárias, muito menos as 63. Situação que demonstra mais uma vez a pratica de falsidade, calunia, difamação, injuria e difamação.
Não somente o veiculo foi solicitou, como todo o apoio necessário para funcionamento viisto que os trabalhos do CONDISI estar sendo prejudicado por falta de material de expediente até o carro, que precisa ser autorizado somente pelo gestor e o CONDISI não pode e nem deve ser refém desse tipo de atitude.
Os professionais em questão foram feito a indicação de dois: um Zezinho Yine que é técnico em Agente Ambiental e Manoel Kaxinawa que inclusive foi seu “assessor”. Porem o mesmo gestor com seu principio indicou e no mínimo autorizou a contração de seu filho Abimael, quem é o chefe da CASAI, apesar de que o portariado é Sr. João José Moreno Santiago; Contratou Maria Antônia como técnica de laboratório atuando na CASAI sem o registro professional; Contratou sua amiga Francisco Sousa da Silva e a filha dela Diana Patrícia… na casai, sendo que a primeira se encontrava com contrato em Santa Rosa do Purus e utilizava inclusive os fretamento para transportar a referida amiga, indicou e colocou a maioria dos enfermeiros de polos como o caso de Assis Brasil onde antes do processo seletivo já havia empossado a Roselandia Araújo de Aquino, colocou a técnica de Simone Mourão com responsável pelo polo base de Pauini e logo a trousse para o DSEI e junto com ela a sua mãe a senhora Elione. Ou seja, quando é de interesse do gestor esses princípios, moralidade e legalidade não servem, não existe, o que acontece?
SESAI
10- A SESAI reitera seu apoio ao atual coordenador do DSEI Alto Rio Purus, Raimundo Costa, e ratifica que não está em negociação exonerações ou nomeações de cargos para o DSEI Alto Rio Purus, que é uma prerrogativa da Presidenta da República por indicação do Ministro de Estado da Saúde, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Há três anos como coordenador do DSEI, Raimundo Costa tem conseguido avançar no que diz respeito à consolidação da assistência básica prestada nas 126 aldeias da região, bem como na organização administrativa do distrito para que esta assistência ocorra. Neste aspecto, vale ressaltar a ampliação do número de profissionais que prestam atendimento nas aldeias, com o incremento de 209 trabalhadores em 3 anos, além dos investimentos para melhorar as condições de trabalho das equipes (com a reforma da Casai e aquisição de veículos, barcos e motores de popa econtratação de horas voo), e de atendimento dos indígenas. Além disso, vale destacar que somente no ano de 2013, o referido coordenador participou de 21 reuniões de conselhos locais de saúde e mais quatro reuniões do Conselho Distrital, o que comprova o seu compromisso com o permanente diálogo com as lideranças indígenas e o fortalecimento do controle social na saúde;
CONDISI
Ao meu amigo Antônio Alves, a constituição de 1988 prever muitas coisas, inclusive do direito dos povos indígenas a serem ouvidos, protegidos e respeitados, sem contar com os instrumentos internacionais que nos dão o direito de decidir sobre nossos próprios destino, mas o que vale isso se o poder não permite?
Outro assunto, se o Raimundo Costa é tão bom, contrate ele, até mesmo com dinheiro da SASAI para cuidar de sua família como ele contrata psicóloga para cuidar dele aqui em Rio Branco, porque as famílias indígenas merecem respeito, proteção, assistência e não arrogância, prepotência e nem de impostor.
Por outro lado o Secretario não sabem o que diz ao afirmar que tem avanços nas 126 aldeias, um gestor deveria estar mais preparado para afirmar essas inverdades, principalmente em nossa região, por que em verdade na pratica não tem uma ação significativa, o fato de as equipes estarem visitando as aldeias não garante esse avanços e a forma de atendimento que vivemos é vergonhosa afirmar uma falsidade como se fosse verdadeira.
Os investimentos, as estruturas, os recursos humanos e financeiros, são demandas indígenas e no mínimo alguém de que se diz ter tanto principio saberia pelo menos reconhecer isso e não se apropria do alheio para beneficio pessoal.
Vale ressaltar que sobre fretamento de horas voo, na verdade serve como forma de passeio, ganhando diárias visto que esses nunca resolvem os problemas até porque é inadmissível que para autorizar a entrada de equipe em áreas, ou liberar o combustível é preciso descolamento do pessoal do DSEI, isso deveria ser feito por um coordenador de polo.
Na verde o coordenador participou muito mais de 21 reuniões, o problema não é participar e nem receber suas diárias, usar a estrutura da SESAI enquanto nossos pacientes caminham dias, esperam horas, semana, meses… o problema é que nas reuniões não tem efeitos positivo para os povos indígena. Bom, vamos dizer que se faz alguma coisa, em cada reunião que vai, para a plenária diz uma coisa e logo pede uma reunião em separado com cada segmento ai vão as falcatruas. Em Assis Brasil tem tentado colocar sua amiga, a dona da casa que ele aluga para ser a enfermeira ou a técnica de enfermagem em Icuriã e ainda quer montar uma base lá com a finalidade exclusiva de beneficiar esse grupo.
SESAI
11- A Sesai reitera seu total compromisso com a melhoria dos indicadores de saúde da população indígena do estado do Acre e das demais Unidades da Federação, bem como evidencia a lisura e a transparência com que vem gerindo os recursos públicos e combatendo a corrupção na gestão da saúde indígena nos distritos. A SESAI reconhece que tem muito ainda a melhorar, mas que todos os esforços estão centrados em oferecer uma assistência mais digna às comunidades indígenas de todo país. Entretanto, repudia qualquer forma de manifestação que, longe de esclarecer e ajudar a construir a política de saúde indígena, usa de formas truculentas para paralisar serviços, comprometer a assistência de centenas de famílias e exigir, por meio da força, pleitos que não são legítimos.
Brasília, 21 de fevereiro de 2014.
CONDISI
Se a SESAI de fato tem compromisso com a saúde indígena, deve começar pela gestão que tenha principio de valores e morais respeitando a legalidade da lei e não a do Costa. O fato de personalizar uma reivindicação de tão importância, querer descaracterizar e desrespeitar as aspirações de uma comunidade, de um povo, dos povos indígenas é no mínimo condenável e, demonstra o autoritarismo, fascismo, prepotência e arrogância.
Os gestores da SESAI tem o poder, mais nos temos a verdade e sabemos nosso sofrimento e não será por engano, calunia e nem ameaças que vamos nos omitir diante desses horrores do poder e responsabilizamos o Secretario da SESAI Antônio Alves de Souza por todos os prejuízos, danos e conflitos que por ventura venha a ocorrer. Somos, nós quem repudiamos essas inverdades, atitudes.
Rio Branco – Acre, 23 de Fevereiro de 2014
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Socializado por Isabel Carmi Trajber.
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