ES – Petição reúne assinaturas para que Ibama não licencie porto e mineroduto Manabi

do_generic_poProjeto de foco exportador, que envolverá os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, descontenta população por seus danos ambientais e sociais

Any Cometti, Século Diário

Uma petição online no site Avaaz pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não licencie o mineroduto e porto da Manabi. A pretensão é de que sejam recolhidas mil assinaturas. No começo da tarde desta quarta-feira (19), já haviam sido reunidas mais de 800. A instalação do Porto Norte Capixaba (PNC), de caráter exportador, está prevista para o vilarejo de Degredo, próximo a Regência, em Linhares (norte do Estado).

O Ibama, entretanto, foi apontado pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), presente na audiência pública sobre o empreendimento que aconteceu no último dia 5 de fevereiro, como o órgão que atuou como uma empresa de consultoria à Manabi, sempre defendendo o empreendimento. Diante dos protestos contrários das comunidades afetadas, o instituto chegou a pedir “ordem para que o empreendimento pudesse avançar”.

A Manabi, empresa brasileira de mineração e logística, pretende extrair minério de ferro na região do Morro do Pilar, em Minas Gerais, e transportá-lo por meio de um mineroduto até o superporto, gerido pela subsidiária Manabi Logística, que deverá escoar a matéria-prima extraída.

Os ditos investimentos se contrapõem à devastação ambiental e social que será provocada no vilarejo onde o empreendimento será instalado. Na verdade, o preço mais alto será pago pelas populações tradicionais de pescadores, que além de terem sua área de pesca completamente devastada, serão obrigadas a conviver com o avanço do minério na região. O superporto da Manabi poderá causar danos até mesmo à comunidade de Regência, dada a proximidade do empreendimento com o balneário.

A Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy já declarou, reiteradas vezes, que é contra a implantação do empreendimento no local, pois este inviabilizará completamente a pesca na região, impactando cerca de 400 famílias que dependem da atividade. Além disso, a ocupação litorânea pode prejudicar um trabalho de preservação das tartarugas-gigantes, realizado pelo Projeto Tamar há mais de 30 anos e que somente agora começa a dar resultados.

Vicente Buteri, presidente da associação, chegou a comparar os danos que poderão ser trazidos pelo terminal, que terá como prioridade o transporte de minério, à poluição e aos danos ambientais gerados pelos portos da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão, entre Serra e Vitória.

Além disso, os empregos que serão gerados no processo de instalação dos portos no norte do Estado não compensam os danos ambientais, como definem os pescadores. O empreendimento também não absorve esses trabalhadores depois da fase de obras.

A coordenação estadual do MPA também se declarou contra a construção do porto, sobretudo pelos impactos causados. Para o movimento, é perfeitamente possível crescer sem esse tipo de empreendimento nocivo. O MPA narra que na audiência pública do empreendimento era notória a conformidade dos gestores públicos com a instalação do projeto, mesmo com diversas manifestações contrárias, que foram desconsideradas e desrespeitadas durante a reunião. O MPA também criticou a ausência das instâncias federal e estadual do Ministério Público e reforçou que ficou claro o esforço descomunal para passar por cima de todas as populações contrárias ao empreendimento, incluindo os pesquisadores do Projeto Tamar e os pescadores de Barra Nova.

O pesquisador e oceanógrafo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Eric Mazzei, que esteve presente na audiência, considerou o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) fraco com relação à abrangência dos ecossistemas costeiros e marinhos e apontou ainda que a alternativa para despoluição da água que sai do mineroduto e é novamente lançada ao mar é rudimentar, o que fatalmente formará um passivo ambiental semelhante ao que existe na Ponta de Tubarão, formado por pelotas e pó de minério despejados pela Vale na década de 1970. A Manabi chegou a afirmar que o seu minério é diferente do da Vale, pois “não produz pó de minério”. Além disso, como relatou Mazzei, o pátio da retroárea, a esteira de minério e as pilhas do produto estarão desprotegidos, a céu aberto, o que espalhará o pó de minério de ferro na direção em que o vento soprar.

No último dia 11, o deputado estadual Luiz Durão (PDT) indicou Romeu Rodrigues, gerente-geral de pré-operação do porto da Manabi, para fazer uso da tribuna popular da Assembleia Legislativa (Ales) no dia 10 de março, para falar sobre os investimentos da empresa na região. Vicente, da associação de pescadores, questionou a atitude do deputado, que sequer procurou ouvir a população local para saber se esta, maior impactada pelo projeto, é favorável ou não à implantação do porto.

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