ADUA/ANDES – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) instaurou inquérito civil público para apurar a suposta prática de assédio moral pela direção da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) contra o docente Josenildo Santos de Souza. Conforme a Portaria nº 42, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de janeiro e assinada pelo procurador Alexandre Jabur, a universidade foi oficiada a encaminhar documentos ao MPF/AM.

A administração superior da Ufam confirmou o recebimento da solicitação do MPF/AM, no fim do mês de janeiro, para esclarecimento das questões levantadas pelo professor e informou que a universidade já está tomando providências. “No dia 10 de fevereiro, o gabinete expediu o Ofício 0103/GR/Ufam solicitando do Ministério Público o prazo de 30 dias para o encaminhamento das informações solicitadas, visto que o Instituto de Natureza e Cultura, de Benjamin Constant deve ser consultado acerca das providências administrativas referentes a processos do interesse do servidor”, diz trecho da nota enviada pela Assessoria de Comunicação.

Lotado no Instituto de Natureza e Cultura (INC), em Benjamim Constant, o docente, de acordo com o documento do MPF/AM, estaria sendo vítima de “suposta ocorrência de assédio moral por parte da direção da instituição, que é caracterizada pela constante necessidade de interposição de recursos para a obtenção de direitos que são atinentes aos servidores da Ufam”. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Fiscalização, realizada nesta segunda (17), localizou o dono de uma oficina de costura que, na semana passada, tentou vender dois trabalhadores imigrantes como escravos no Brás, na região central de São Paulo. O proprietário da confecção em questão admitiu ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel ter pago a passagem de ambos e mais um terceiro, e afirmou que os apresentou na capital para tentar “ajudá-los” a conseguir outro emprego. A matéria é de Igor Ojeda, da Repórter Brasil:

Ele foi localizado durante fiscalização conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal, acompanhada pela Repórter Brasil.  Para a equipe de fiscalização que acompanhou a ação, o proprietário da oficina pretendia, ao tentar comercializar os dois trabalhadores, reaver o que gastou com as passagens de ambos. Os trabalhadores são bolivianos, e entraram no país pelo Paraguai. A transferência para o pagamento das passagens foi feita via Western Union, conforme revela comprovante de envio encontrado pela fiscalização. (mais…)

Ler Mais

Lideranças geraizeiras estiveram reunidas no dia 14 de fevereiro de 2014 no Acampamento Quintino Soares, município de Montezuma, onde cobraram do MMA e ICMBio, agilidade para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes dos Gerais.   Aproveitaram a reunião para também dar continuidade no planejamento da ocupação da RDS onde discutiram a gestão da criação dos animais nas áreas de solta e a coleta sustentável do pequi.

José da Silva, geraizeiro da Comunidade de Roça do Mato informou sobre os contatos feito com o ICMBio, da cobrança que a Articulação Rosalino fez à Giovanna Palazzi, Diretora de Criação de UCs, para que o órgão declare parte interessada no processo que a Empresa Estância Lagoa da Pedra move contra os geraizeiros de Montezuma e Vargem Grande do Rio Pardo. As comunidades que lutam pela criação da RDS Nascentes dos Gerais retomaram uma área de 6.000 ha em 2013 para impedir a continuidade do desmatamento e plantio da monocultura do eucalipto. Segundo o Sr. Clemente, do acampamento Quintino Soares, foi mais um passo dado pelo geraizeiros na proteção do território tradicional da RESEX Areião Vale do Guará, hoje RDS Nascentes dos Gerais: “A gente não podia ver a empresa plantar eucalipto nas cabeceiras dos córregos Guará e Roça do Mato. Nós dependemos destas águas e das frutas do mato”.

Carlos Dayrell, do CAA NM informou de sua viagem a Brasília e da reunião na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Secretaria da Presidência da República onde apresentou a moção da Articulação Rosalino cobrando urgência na criação das Unidades de Conservação de Uso Sustentável pelo ICMBio em Minas Gerais que conta com seis processos abertos, o primeiro deles há 13 anos. Destes seis processos, apenas o da RDS Nascentes dos Gerais já cumpriu todos os passos, faltando agora apenas a publicação do Decreto pela Presidenta Dilma Roussef. Segundo Carlos Dayrell, esta demora na criação das Unidades de Conservação de Uso Sustentável significa uma violação de direitos de comunidades que estão sofrendo seguidas violências promovidas por empresas reflorestadoras e de mineração, como a CARPATHION, no município de Riacho dos Machados e Estância Lagoa da Pedra, no município de Montezuma. (mais…)

Ler Mais

A Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais vem, através de Braulino Caetano dos Santos, representante dos povos geraizeiros na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, até a presença do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, denunciar a grave violação de direitos das comunidades geraizeiras de Minas Gerais, em particular das que vivem nas áreas onde há mais de 10 anos promovem uma luta visando a criação de duas unidades de conservação de uso sustentável: a RDS Nascentes dos Gerais, localizada nos municípios de Rio Pardo de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo e Montezuma, e a RDS Tamanduá, localizada no município de Riacho dos Machados.

Solicitamos a interveniência deste órgão colegiado no sentido de convocar o ICMBio e a Ministra do Meio Ambiente para que justifiquem a demora de mais de 10 anos na proteção das territórios das comunidades geraizeiras cujas áreas, em sua maioria terras públicas, vem sendo constantemente objeto de grilagem e de destruição por fazendeiros e empresas plantadoras de eucalipto.

Os agroextrativistas de Minas Gerais estão pagando muito caro pelos desmandos ambientais provocados pelo avanço das grandes fazendas e corporações sobre os cerrados, a mata seca e caatinga de Minas Gerais. Sob a conveniência dos governos de Minas Gerais e União, projetos, programas e empreendimentos financiados com recursos públicos nacionais e internacionais, pelo BNDS, vem provocando enormes impactos ambientais e sociais sobre as populações que, historicamente, aprenderam a conviver com estes ecossistemas de forma muito mais sábia. (mais…)

Ler Mais

A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. A barragem de Jirau poderá se romper se não houver um controle do nível do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio

Telma Monteiro

Resgatando um pouco da história das usinas do Madeira

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação. (mais…)

Ler Mais

O funcionamento dos cubículos para onde eram levados os presos políticos é o tema do livro Poder e Desaparecimento, da cientista política Pilar Calveiro

Ler Mais

Raiz Africana*

O presidente da Conmebol, Eugenio Figueredo, adotou um discurso duro ao comentar o episódio de racismo contra o volante Tinga, do Cruzeiro, no duelo com o Real Garcilaso, no Peru. O Código Disciplinar da entidade preve, como pena mais rígida, a desclassificação do time da Libertadores. O dirigente não cita, mas dá a entender que segue essa linha.

– Não toleraremos a discriminação na América do Sul, todo ato mesquinho que prejudique o ser humano merece a mais dura sentença. Lamentamos toda situação dessa índole. Atenta contra os princípios do futebol e toda convivência tolerante. A discriminação não é do futebol, transgride seus princípios – afirmou Figueredo ao site da Conmebol.

A Unidade Disciplinar da Conmebol, após receber denúncia do Cruzeiro, via CBF, já iniciou a investigação do caso, mesmo com o árbitro venezuelano José Argote não tendo relatado as manifestações racistas na súmula. A torcida do Real Garcilaso imitou sons emitidos pelos macacos a cada vez que Tinga pegou na bola. Além de ser tirado da Libertadores, o Real Garcilaso pode receber a punição de portões fechados, perda de pontos e multa.

A denúncia foi encaminhada pela CBF na sexta-feira. O presidente José Maria Marin pediu que o clube peruano seja excluído.

*Fonte: LanceNet

Ler Mais

Quem estava nu além do menino negro acorrentado a um poste por justiceiros?

Eliane Brum* – El País

Precisei escutar o discurso do bem. O que dizem aqueles que acorrentaram um menino negro a um poste com uma trava de bicicleta no Flamengo, no Rio, em 31 de janeiro. Aqueles que cortaram sua orelha, aqueles que arrancaram suas roupas. O que dizem aqueles que defendem os jovens brancos que torturaram o jovem negro. Eu sei que os homens e as mulheres que evocam o direito de acorrentar adolescentes negros em postes, cortar a sua orelha e arrancar suas roupas porque se anunciam como homens e mulheres de bem – e homens e mulheres de bem podem fazer tudo isso – estão ao meu redor. Eu os encontro na padaria, os cumprimento no elevador, agradeço a eles quando me permitem atravessar na faixa de segurança. Eles estão lá ao ligar a TV. Mas o que eles dizem que é preciso escutar?

O discurso do bem cabe em poucas frases. O Estado é omisso. A polícia é desmoralizada. A Justiça é falha. Diante desses fatos, e todos os fatos são sempre inquestionáveis no discurso do bem, acorrentar jovens negros em postes com trava de bicicleta, cortar a sua orelha e arrancar suas roupas é um direito de legítima defesa dos cidadãos de bem. Se quiserem torturar o menino negro, como fizeram, eles podem, assegura o bem. Se quiserem matá-lo, eles podem, também. E alguns o fazem. Meninos negros não são meninos. Não é preciso investigação, não é preciso julgamento, não é preciso lei. Os cidadãos de bem sabem, porque são a lei. Também são a justiça. O menino é um marginalzinho, é também um vagabundo, diz o bem. E bandido bom é bandido morto, garante o bem. Se você não pensa assim, o bem tem um pedido a lhe fazer: faça um favor ao Brasil, adote um bandido. Simples, direto, objetivo. O discurso do bem orgulha-se de ser simples, orgulha-se de só ter certezas. A dúvida atrapalha o bem. E o bem não deve ser perturbado. E como duvidar que acorrentar um menino negro a um poste pelo pescoço, cortar a sua orelha e arrancar suas roupas é o bem? (mais…)

Ler Mais

Pai de santo acredita que falta de informação sobre o assunto contribui para o preconceito que sempre existiu

Diogo Teixeira – Geledés

Uma garrafa de champagne pela metade, que já servia um copo, vela vermelha acesa e uma carteira de cigarros. Foi com este cenário, tudo reunido, que o vereador goiano Djalma Araújo se deparou, na noite da última segunda-feira (10), em frente à residência em que vive.

O parlamentar registrou a cena e publicou a imagem em seu perfil em uma rede social. “Chegando à minha casa, encontrei esse trabalho despachado perto da minha porta. Quero dizer a esse malungo feiticeiro que, se foi pra mim, não pega. Não acredito. Se for para trazer, dê meia volta em outro quarteirão. É bom dizer que a caixa de cigarros é do Paraguai”, legendou o parlamentar com bom humor. (mais…)

Ler Mais

por Marcos Romão – Geledés

Mulher negra que discriminada, chora e sente vergonha.

Homem negro que é comparado à macaco por uma multidão em estádio e permanece jogando.

Estes são alguns exemplos da maléfica “Escola de Racismo no Brasil”.

Mulheres e homens negros aprendem de suas famílias que são pessoas humanas e dignas e só descobrem nas ruas e nas escolas e universidades que são um zero à esquerda. Não humanos, são macacos, peças, tapetes para se pisar em cima e moleques de recado que só podem falar “sim senhor” e quando convocados.

Está mais que na hora de se criar uma “Escola de Alerta Anti-Racismo”. (mais…)

Ler Mais