Por: Andreza Andrade – FUNAI

O Projeto GATI realizou no dia 05/02, uma oficina de planejamento das atividades dos indígenas contemplados na chamada de apoio aos Microprojetos Indígenas, das Terras Indígenas (TI´s) Tupiniquim e Guarani e Caieiras Velhas II, ambas localizadas no estado do Espírito Santo.

A oficina teve como objetivo principal, apoiar os contemplados no planejamento das ações a serem realizadas no escopo do microprojeto, dentro de um cronograma de atividades. De acordo com Carlos Ferraz, colaborador do Projeto GATI para a região, a oficina também abordou temáticas que envolvem a valorização da agrobiodiversidade indígena local e sua importância para a qualidade de vida das comunidades. “Também falamos sobre a PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), especialmente o Eixo 5, que enfatiza o usos sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas”, informou Ferraz. Também contribuíram com a oficina o servidor Bruno Weber, da Coordenação Técnica Local da Funai em Aracruz (ES) e Paulo Radaik, consultor técnico da empresa Kamboas de Consultoria Socioambiental, parceira da iniciativa e do Projeto GATI na região. (mais…)

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A terceira etapa do julgamento do Massacre do Carandiru terá início nesta segunda-feira (17) no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.  A expectativa é que o julgamento, presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, dure uma semana.

O julgamento terá início às 09h. Nesta etapa, 15 policiais serão julgados pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar) da antiga Casa de Detenção Carandiru.

O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma operação policial destinada a reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do presídio. (mais…)

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“No Brasil, o maior movimento de massa desde as Diretas Já aconteceu sem que as grandes organizações de massa tivessem um papel central”, pontua o filósofo

IHU On-Line – As manifestações que se iniciaram no país desde junho do ano passado relacionadas à “convergência de três tendências históricas”, das quais duas são “irreversíveis”: o uso das redes digitais, que gerou uma “autocomunicação de massa”, e a “queda vertiginosa dos custos de organização”, pontua Rodrigo Nunes, autor do livro The Organisation of the Organisationless: Organisation After Networks (A Organização dos Sem Organização: Organização Depois das Redes), que será publicado nos próximos meses. Por outro lado, assinala, a terceira “tendência histórica”, compreendida como a crise dos mecanismos de representação, não será solucionada rapidamente.

Para compreender o fenômeno que está ocorrendo, Nunes utiliza o conceito “sistema-rede”, a partir do qual se pode compreender como as manifestações nas ruas e nas redes estão conectadas. “Os sistemas-rede não são um mero agregado de indivíduos; são internamente diferenciados, com zonas mais esparsas e núcleos mais densos, mais orgânicos, mais organizados. Normalmente, são estes núcleos que têm o papel de convocar, definir protocolos, garantir um mínimo de estrutura, inclusive física, às ações”. (mais…)

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EcoDebate – O ser humano tem 10% da genética de certos vermes e 15% de um tipo de mosca. Temos ainda 99% da genética dos chimpanzés. Entre nós, seres humanos, nossa identidade genética é de 99,9%.

Todos nós temos origem na África e pode haver mais diferença entre dois louros que entre um louro e um africano.

A tonalidade da pele não difere geneticamente os seres humanos. Não há duas raças humanas, mas uma só.

Esse é o resultado do mapeamento do genoma humano publicado há algum tempo e comparado ao mapeamento de outros seres vivos.

É um prazer pertencer à comunidade da vida com vermes, moscas, chimpanzés e humanos que habitam esse planeta. Provavelmente sem aqueles seres que nos transmitiram sua carga genética não estaríamos aqui. Se houve evolução das espécies, então devemos a eles todos os degraus da evolução. (mais…)

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Descendentes de escravos cobram titulação de terras que lhes pertencem. No país, 1.281 áreas aguardam o título definitivo, enquanto são engolidas por novos empreendimentos e invasões

Bertha Maakaroun – Estado de Minas

O enorme laço vermelho abraça a mangueira e anuncia a oferenda à mãe ancestral Iá Mi Oxorongá. Na cesta de vime, azeite de dendê, mel, ovos e um espelho sugerem um ritual para a fertilidade. Uma casa de santo ao fundo, a poucos metros do córrego, luta para se afirmar em meio aos novos empreendimentos e à valorização imobiliária, que empurram e estreitam os limites das terras remanescentes de quilombos. Mais de um século de história contada pelo território de Mangueiras e pelos descendentes do casal de lavradores negros Cassiano e Vicênzia estão à beira da MG-020, nos limites da capital mineira com Santa Luzia, há décadas na luta para obter do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) o título de propriedade. Não é o único. Aliás, é só mais um entre outros 184 quilombos em Minas Gerais com processo de titulação em aberto. No país, 1.281 esperam na fila. Esses são a regra. A exceção está por conta dos 154 títulos definitivos emitidos pelo Incra desde a promulgação da Constituição de 1988, entre os quais, um único em Minas Gerais.  (mais…)

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Bertha Maakaroun – Estado de Minas

Burocracia, falta de estrutura dos órgãos públicos chamados a atuar no processo de reconhecimento e titulação do território, são algumas das explicações para a difícil caminhada de um quilombo até a emissão à comunidade do título definitivo de propriedade coletiva do território. Conflitos pela terra que são judicializados são outro problema. Particularmente porque há insegurança jurídica quanto ao procedimento para a regulamentação dessas terras. Ocorre que há mais de 10 anos repousa no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, proposta pelo extinto PFL – atual DEM – contra o Decreto 4.887, de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Ao se manifestar junto ao STF sobre a Adin em 17 de setembro de 2004, a Procuradoria-Geral da República refutou todos os argumentos do PFL, considerando o decreto de acordo com os princípios constitucionais, além de ter considerado os parâmetros históricos, culturais e próprios de cada comunidade, assim como da identidade coletiva. Quase 10 anos depois, contudo, a questão continua sem definição. (mais…)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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