Por Bruno Chaves e Kleber Clajus, em Campo Grande News

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Luciano Dayrell: 105 famílias de três comunidades vazanteiras do rio São Francisco no Norte de Minas esforçam-se para dar corpo a um sonho comum, de viverem em seus territórios tradicionais com liberdade. No dia 24 de julho de 2011, essas famílias retomaram a ex-sede da Fazenda Catelda e deram início à autodemarcação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto, dando continuidade a um processo que vem sendo negligenciado pelo Estado desde 2006.

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (CDDPH-SDH) discute na última quinta-feira (5) o relatório da missão que, em outubro do ano passado, constatou a precariedade da situação dos quilombos da Lapinha e da Praia e das comunidades vazanteiras de Pau de Légua e Pau Preto, no norte de Minas Gerais. Os vazanteiros têm sua vida associada aos ciclos de enchentes, cheia e seca do Rio São Francisco. (mais…)

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STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26336, no qual o proprietário da Fazenda Antas, localizada no Município de Sapé (PB), questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação de dezembro de 2006, que considerou o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. Por maioria, o MS foi negado.

O julgamento, retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli, foi iniciado em março de 2011. Naquela ocasião, o relator, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido formulado pelo proprietário, cassando, assim, liminar deferida em 2007 pela então presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que suspendeu os efeitos do decreto de desapropriação.

Para o relator, existem, no caso, divergências entre as alegações do dono do imóvel e as informações prestadas pela Presidência da República. O proprietário afirma, entre outras alegações, que a fazenda foi alvo de várias invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o que teria afetado sua produtividade. A Presidência da República, porém, sustenta que a desapropriação foi decretada por desatenção à função ambiental da propriedade rural, e não devido às supostas invasões. (mais…)

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Em 3 de fevereiro de 1991, o principal dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria (PA), Expedito Ribeiro de Souza, acabara de sair de uma reunião sindical quando foi assassinado. 23 anos após a morte dele, a história continua a se repetir. Expedito, assim como muitos outros, era ameaçado de morte. Várias entidades e órgãos já haviam denunciado e cobrado providências das autoridades, mas…

Paulo Fonteles Filho/Portal Vermelho, na CPT

Já passavam das vinte e uma horas quando, apressadamente, Expedito Ribeiro de Souza vindo de uma reunião sindical, passou pelo amigo Chico, o vaqueiro, cumprimentado-o com aqueles imensos olhos brilhantes e seguiu, diante da noite infame, para sua modesta casa no bairro de Vila Nova, na pequeníssima Rio Maria (PA).

Na residência de taipa, a mãe, Maria Lopes e a irmã, Izabel, rezavam um terço quando espocaram – solapando com a monotonia chuvosa de três de fevereiro de mil novecentos e noventa e um – os tiros que, ao longe, retiraram a vida daquele preto pobre, mineiro de Frei Inocêncio.

Expedito, como muitos de sua terra natal, expulsos pela expansão do latifúndio nas Minas Gerais passa, antes de chegar ao Pará em meados da década de setenta, pela Bahia e Espírito Santo. Mas, naqueles dias, as promessas de Garrastazu Médici anunciavam fartura de terras na Amazônia e, como milhares de retirantes, seus iguais, percorreram os caminhos centrais de um país profundo e desigual, numa via-crúcis em busca de ter um palmo de chão para dar o sustento da família. (mais…)

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Por Mário Magalhães

As viúvas da ditadura sofrem com uma nova peça, dessas que a senhora implacável chamada história costuma pregar: já não podem dizer que a afirmação de que o cidadão brasileiro Rubens Beyrodt Paiva foi assassinado e desaparecido em 1971 constitui intriga de revanchistas ensandecidos, esses ingratos incapazes de reconhecer alegados méritos da ditadura parida quase meio século atrás.

Agora, quem confirma a farsa do relato oficial sobre o sumiço de Rubens Paiva é um dos atores da encenação, o coronel reformado Raymundo Ronaldo Campos. Seu depoimento foi feito à Comissão da Verdade, em sua versão estadual no Rio.

O ex-deputado federal Rubens Paiva, cassado em 1964, foi preso em janeiro de 1971 e assassinado na tortura em dependências do Exército. Tinha cinco filhos, entre eles meu querido colega Marcelo. (mais…)

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Equipe Xakriabá – Cimi Regional Leste

As sete escolas do território Xakriabá, que atendem 3 mil alunos, permanecerão com as aulas suspensas, em greve, até que a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais revogue portaria que reduz o quadro de servidores na educação das aldeias do povo.

A decisão foi tomada na última quarta-feira, 05, durante Assembleia Extraordinária do Povo Xakriabá (foto), que ocorreu na aldeia Brejo Mata Fome, Terra Indígena Xakriabá, tendo como ponto de pauta a avaliação dos 16 anos de Educação Escolar Indígena Diferenciada no povo.   (mais…)

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Por Samia Roges Jordy Barbieri*, em Jornal Agora MS

O dia 7 de fevereiro foi instituído pelo decreto presidencial nº11696 de 12 de junho de 2008 do Governo Lula como o dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Entretanto, temos, a bem da verdade, o desejo de fazer um MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA perpetrada diuturnamente contra os direitos humanos dos povos indígenas. Seria bonita a comemoração e a designação da data se vivêssemos em paz com os habitantes originários da nossa terra. Essa não é a realidade em que vivemos. O que vivemos no Estado do Mato Grosso do Sul é a dizimação da cultura, da língua, dos costumes, do povo, e, principalmente, a falta de demarcação das terras indígenas. O genocídio, etnocídio são alarmantes, com morte de lideranças que buscam o reconhecimento do seu direito à terra, consagrado na Constituição Federal de 1988, no Estatuto do Índio, na Declaração dos Povos Indígenas da ONU ratificada por mais de cento e quarenta países, sem falar da Carta das Nações Unidas mais conhecida como Carta de São Francisco, e uma infinidade de Tratados e Pactos Internacionais ratificados pelo Brasil. (mais…)

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Prefeito de São João Del-Rei decide retirar da parede os quadros com as imagens dos cinco presidentes que governaram o país durante a ditadura militar

Daniel Camargos, Estado de Minas

A Prefeitura de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, prepara um inusitado ato simbólico para 31 de março, quando se completam 50 anos do golpe militar. Os quadros com retratos dos cinco presidentes militares – os generais Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo – serão retirados do salão nobre da prefeitura. “Resolvemos tomar a decisão de não reconhecer essas pessoas como presidentes eleitos”, afirma o prefeito Helvécio Reis (PT).  (mais…)

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Hoje, 7, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Assim como outras, essa minoria tem motivos legítimos para lutar

Rayane Santos,  Jornal do Trem

“A luta indígena é de todos os brasileiros, porque enquanto os direitos de grupos menos favorecidos não forem garantidos, não estarão sendo garantidos os direitos de ninguém”, afirma o antropólogo Rinaldo Arruda.

Atualmente, o atendimento à saúde indígena “é ruim e insuficiente, suas línguas e seus conhecimentos não são valorizados e há pouco apoio para a gestão de seus territórios. Direitos básicos, garantidos na Constituição, continuam sendo negados”, diz o antropólogo Luís Grupioni. (mais…)

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Gilderlan Rodrigues, Cimi Regional Maranhão

Lideranças indígenas Guajajara da aldeia Mucura, localizada na Terra Indígena Arariboia, sudoeste do estado do Maranhão, apreenderam nesta quinta-feira, 7, dois caminhões e um jerico que retiravam madeira ilegal da área indígena. Os indígenas aguardam a presença de representantes da Funai e da Polícia Federal para retirar os veículos do seu território.

O clima na aldeia é tenso, cerca de 100 madeireiros ameaçam invadir a aldeia. Os indígenas temem que aconteça a invasão, uma vez que tais ameaças e práticas já ocorreram na Araribóia, bem como em outras terras indígenas do Maranhão.

Na Arariboia o histórico remonta assassinato e confrontos. Em 2007, os madeireiros invadiram a aldeia Lagoa Comprida e assassinaram Tomé Guajajara. Em 2008 os madeireiros invadiram essa mesma aldeia para retirar um caminhão que tinha sido apreendido pelos indígenas. Na ocasião, houve troca de tiros e parte da floresta foi incendiada pelos madeireiros. (mais…)

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