Disputa por territórios aflige o país

Hoje, 7, é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Assim como outras, essa minoria tem motivos legítimos para lutar

Rayane Santos,  Jornal do Trem

“A luta indígena é de todos os brasileiros, porque enquanto os direitos de grupos menos favorecidos não forem garantidos, não estarão sendo garantidos os direitos de ninguém”, afirma o antropólogo Rinaldo Arruda.

Atualmente, o atendimento à saúde indígena “é ruim e insuficiente, suas línguas e seus conhecimentos não são valorizados e há pouco apoio para a gestão de seus territórios. Direitos básicos, garantidos na Constituição, continuam sendo negados”, diz o antropólogo Luís Grupioni.

A Constituição Federal garante, por exemplo, que as terras habitadas por tribos indígenas sejam delas por direito. Mas, na prática, isso não acontece.

Conflitos

Atualmente, a Funai (Fundação Nacional do Índio) é o órgão que demarca territórios indígenas, após avaliar o tipo de ocupação e a conexão que a tribo tem. No ano passado, indígenas invadiram[sic] o plenário da Câmara dos Deputados (em Brasília) protestando ontra a proposta de tirar a competência de demarcação de reservas da Funai com o local. Uma vez que o território é demarcado, o proprietário legal deixa de ter poder sobre ele. Portanto, a maioria dos donos de terras e agropecuários abre processos jurídicos contra a ação, o que faz com que as demarcações levem décadas para serem concluídas.

“Determinadas ações deixam os processos praticamente parados, o que faz com que as regularizações demorem muito. Situações como essas vêm se arrastando a tanto tempo que gerações de famílias indígenas convivem com o mesmo processo e com as mesmas questões não resolvidas há décadas, sem ter um espaço demarcado oficialmente para viver”, afirma o antropólogo Marcos Albuquerque.

Descaso

No governo de Fernando Henrique Cardoso foram demarcadas 145 áreas indígenas, no governo Lula, 84 e na gestão de Dilma Rousseff, apenas 10.

“Vistos como um empecilho para o progresso econômico do país, os povos indígenas ainda são encarados pela sociedade como ‘não pessoas’”, reflete a antropóloga Vanessa Caldeira. “Enquanto as demarcações não forem concluídas, cada um dos interessados nos territórios vai tentar fazê-la do seu jeito”. E o artifício que mais tem sido usado é a violência.

A antropóloga acredita que para melhorar esse cenário é preciso que sejam concluídos o quanto antes os processos de demarcações pendentes.

Impasse

A Casa Civil anunciou que pretende diminuir os direitos da Funai e transferir a sua autoridade de demarcar territórios para três outros órgãos, o Ministério da Agricultura, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Incra (Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, por sua vez, pede que nenhum território indígena seja demarcado até que o impasse sobre os poderes da Funai se resolva.

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Enviada por Van Caldeira para a lista Cedefes.